Arlindo Veiga dos Santos, arauto e poeta de uma Pátria-Nova

Victor Emanuel Vilela Barbuy

O pensador, jornalista, escritor, poeta, ensaísta, novelista, professor, tradutor, congregado mariano, líder negro e monárquico e doutrinador patriótico, nacionalista e tradicionalista Arlindo Veiga dos Santos é sem sombra de dúvida um dos maiores e mais olvidados intérpretes da realidade deste vasto Império chamado Brasil e um pensador da Tradição só comparável, entre nós, a um Plínio Salgado, um Alexandre Correia, um Heraldo Barbuy, um José Pedro Galvão de Sousa, um Leonardo van Acker, um João de Scantimburgo, um Jackson de Figueiredo, um Eduardo Prado, um Manoel Lubambo ou um Sebastião Pagano.
Nascido na cidade paulista de Itu no ano de 1902, o criador e mais importante líder e doutrinador do Patrianovismo - movimento defensor de uma Monarquia orgânica, social e popular realmente vinculada às tradições e realidades nacionais – era negro, a despeito de descender também de portugueses e índios, sendo, portanto, um homem oriundo das três “raças” formadoras da nacionalidade brasileira. É Arlindo, ademais, um exemplo vivo do quão errados estavam os intelectuais patrícios que – seguindo Gobineau, Vacher de Lapouge, Houston Stewart Chamberlain e outros arautos da pretensa superioridade étnica “ariana” – tanto amesquinharam e achincalharam o negro, o índio e o caboclo de nossa terra, como bem denuncia Plínio Salgado em seu Manifesto de Outubro [1], assim conhecido por haver sido divulgado a 07 de outubro de 1932.
O Patrianovismo, principal legado de Arlindo Veiga dos Santos a esta sua amada Terra de Santa Cruz, surge na Imperial Cidade de São Paulo do Campo de Piratininga no ano de 1928, com a fundação do Centro Monárquico de Cultura Social e Política Pátria-Nova, que a partir do ano seguinte publica a revista Pátria-Nova, saudada com entusiasmo por Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde) [2], e que se transforma, já na década de 1930, na Ação Imperial Patrianovista Brasileira.
A Ação Imperial Patrianovista Brasileira, cujo símbolo era a Cruz da Ordem Militar de Cristo com as pontas em flecha ou lança [3], não reuniu tantos adeptos quanto a Ação Integralista Brasileira de Plínio Salgado ou formou uma constelação de intelectuais tão resplandecente quanto esta, com a qual tinha, aliás, diversas semelhanças do ponto de vista doutrinário. Reunindo, porém, dezenas de milhares de membros, ou, segundo alguns, mesmo algumas centenas de milhares e formando, ademais, um pugilo de pensadores também fascinante, configura-se como o maior movimento político monárquico do Brasil republicano e um dos mais extraordinários grupos da inteligência do País.
O Patrianovismo, “doutrina dinâmica com base no princípio estático-dinâmico da tradição” [4], é um movimento patriótico, nacionalista e tradicionalista que prega a recristianização integral da Nação Brasileira, opondo-se tanto ao liberal-capitalismo quanto ao comunismo, e sustenta a Monarquia tradicional, onde o príncipe reina e governa, sendo, pois, chefe de Estado e de Governo, mas tem seu poder concretamente limitado pelos Grupos Naturais, ou Grupos Intermediários, por meio do asseguramento institucional da autonomia social de tais grupos, que tem sido negada tanto pelos Estados ditos “democráticos” quanto pelos Estados totalitários.
A doutrina patrianovista recebe forte influência da Action Française de Charles Maurras e Léon Daudet e sobretudo da Doutrina Social da Igreja, de pensadores brasileiros como Jackson de Figueiredo e Alberto Torres e do Integralismo Lusitano de António Sardinha. Cumpre salientar, com efeito, que Pátria-Nova foi o nome de um semanário integralista de Coimbra dirigido por Luís de Almeida Braga, um dos fundadores e principais dirigentes e doutrinadores daquele movimento.
Em 1931, Arlindo funda a Frente Negra Brasileira, que, sob sua liderança, configura-se como o maior e mais sadio movimento negro da História não apenas do Brasil mas também de toda a chamada América Latina, que preferimos denominar América Hispânica, posto que o Brasil é tão hispânico quanto seus vizinhos, da mesma forma que Portugal é tão hispânico quanto a Espanha [5], constituindo as duas grandes nações lusófonas duas das diversas Espanhas de que fala o magno jurista e pensador espanhol Francisco Elías de Tejada [6]
Havendo citado o nome de Tejada, insigne discípulo e continuador de Donoso Cortés e mui provavelmente o maior pensador político tradicionalista espanhol do século 20, importa salientar que este foi um conhecedor como poucos do Brasil e de sua História, como demonstra em trabalhos como As doutrinas políticas de Farias Brito [7] e que foi amigo pessoal de Arlindo Veiga dos Santos, bem como de José Pedro Galvão de Sousa e Plínio Salgado [8], dentre outros homens de pensamento patrícios. Foi Tejada, ademais, o representante, em Espanha, da revista bilíngue de cultura Reconquista, fundada em São Paulo no ano de 1950 por José Pedro Galvão de Sousa.
A revista Reconquista, cujo nome foi sugerido por Arlindo Veiga dos Santos [9], um de seus principais colaboradores, orientou-se pelos mesmos princípios norteadores do Patrianovismo, tendo entre seus articulistas pensadores da estirpe de um Heraldo Barbuy, um Clovis Lema Garcia, um Hipólito Raposo, um Fernando de Aguiar (seu representante em Portugal), um Alberto de Monsaraz, um Octavio Nicolás Derisi, um Rafael Gambra, um Pablo Lucas Verdú e de outros tão ilustres, incluindo, é claro, os supracitados José Pedro Galvão de Sousa e Francisco Elías de Tejada.
Foi Tejada, ainda, quem, em belo artigo sobre Arlindo Veiga dos Santos, incluiu o autor de Idéias que marcham no silêncio... entre “os maiores expoentes atuais do pensamento político tradicional das Espanhas cristãs e antieuropéias” [10].
Poeta inspirado, Arlindo evoca, em poemas cristãos e patrióticos como Sentimentos da Fé e do Império [11], o passado heróico da Nação Brasileira, surgida não no momento da chegada de Cabral, mas sim muito antes, no “Milagre de Ourique”, louvando nossas tradições e raízes lusíadas e hispânicas.
Tradutor de valor, Arlindo verteu para o nosso idioma obras como Do governo dos príncipes ao rei de Cipro e Do governo dos judeus à duquesa de Brabante, de Santo Tomás de Aquino [12], O crepúsculo da civilização, de Jacques Maritain [13], Organização monárquica do Estado, de Jacques Valdour [14], e As doutrinas políticas de Farias Brito, de Francisco Elías de Tejada [15].
Professor de Latim, Português, Inglês, História, Sociologia e Filosofia, o autor de Para a Ordem Nova [16] lecionou em instituições de ensino superior tais como a Faculdade de Filosofia de São Bento, a Faculdade Sedes Sapientiae, a Faculdade de Filosofia de Lorena e a Faculdade de Filosofia da Universidade de Campinas, bem como em colégios como o São Luís e o Anglo-Latino, na Capital Paulista.
Falecido em sua cidade natal no ano de 1978, Arlindo Veiga dos Santos é um nome totalmente sabotado e praticamente desconhecido no Brasil. Não é, porém, de hoje que seu nome e suas idéias “caminham no silêncio”, pois, como já denunciava o então patrianovista Luís da Câmara Cascudo, no dealbar da década de 1930, em artigo publicado no Diário de Natal, Arlindo era um “mestre solitário”, um “alto pensador” lamentavelmente sabotado por uma “força invisível” [17].
Sejam estas singelas e mal traçadas linhas a nossa homenagem ao Mestre Arlindo Veiga dos Santos, heróico e inspirado poeta e arauto de uma Pátria-Nova, cujo nome e idéias um dia deixarão de marchar no silêncio e constituirão – juntamente com os ensinamentos de outros mestres de Brasilidade – um farol que iluminará esta Terra de Santa Cruz no caminho de sua missão histórica.

Imperial Cidade de São Paulo do Campo de Piratininga, aos 12 dias do mês de março do ano da graça do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2009.



NOTAS

[1] SALGADO, Plínio. Manifesto de Outubro de 1932. In Sei que vou por aqui!, n. 2, São Paulo, setembro-dezembro de 2004, p. VII.

[2] LIMA, Alceu Amoroso (Tristão de Athayde). Pátria Nova. In Estudos, quinta série. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1933, pp. 299-309.
[3] BARROSO, Gustavo. O Integralismo e o Mundo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1937, p. 45.
[4] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Idéias que marcham no silêncio... São Paulo: Pátria-Nova, 1962, p. 43.
[5] Sobre a hispanidade do Brasil e de Portugal: SOUSA, José Pedro Galvão de. O Brasil no Mundo Hispânico. São Paulo: Ed. do autor, 1962.
[6] TEJADA, Francisco Elías de. Las Españas. Madri: Ediciones Ambos Mundos, S. L., 1948.
[7] TEJADA, Francisco Elías de. As doutrinas políticas de Farias Brito. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Edições Leia, 1952.
[8] Sobre Plínio Salgado Tejada escreveu um breve porém magnífico ensaio intitulado Plínio Salgado na Tradição do Brasil (Trad. de Gerardo Dantas Barreto. In Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II. São Paulo: Voz do Oeste/Casa de Plínio Salgado, 1986, pp. 46-70), em que observa que antes de Plínio Salgado “ninguém havia entendido a Tradição brasileira” e que convém comparar sua obra apenas com o posterior “empreendimento intelectual de José Pedro Galvão de Sousa” (Idem, p. 70). Isto posto, cumpre notar que foi Plínio Salgado o primeiro homem de pensamento brasileiro a tratar da obra de Tejada, em seu livro O ritmo da História [3ª ed. (em verdade 4ª). São Paulo: Voz do Oeste/Brasília: INL, 1978, pp. 191-220].
[9] DIP, Ricardo. Veiga dos Santos: El poeta brasileño de Pátria Nova. Disponível em http://www.carlismo.es/modules.php?name=News&file=article&sid=68. Último acesso a 11 de março de 2009.
[10] TEJADA, Francisco Elías de. Arlindo Veiga dos Santos desde o Tradicionalismo Castelhano. São Paulo, Revista da Universidade Católica de São Paulo, dezembro de 1958, vol. 16, separata, p. 7.
[11] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Sentimentos da Fé e do Império: amostra de esperança para a hora das trevas. São Paulo: Pátria-Nova, s/d.
[12] AQUINO, São Tomás de. Do governo dos príncipes ao Rei de Cipro e Do governo dos judeus à duquesa de Brabante. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. Prefácio de Leonardo van Acker. 1ª ed. São Paulo: ABC, 1937.
[13] MARITAIN, Jacques. Crepúsculo da civilização. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Cultura do Brasil, 1939.
[14] VALDOUR, Jacques. Organização monárquica do Estado. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Reconquista, 1956.
[15] TEJADA, Francisco Elías de. As doutrinas políticas de Farias Brito. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Edições Leia, 1952.
[16] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Para a Ordem Nova. São Paulo: Pátria-Nova, 1933.
[17] CASCUDO, Luís da Câmara. O Mestre Solitário. In CIERO, Hermes. Honra ao mérito. São Paulo:Pátria-Nova, 1951, p. 7.

FORA BATTISTI!

FORA BATTISTI!
Por Victor Emanuel Vilela Barbuy

Cesare Battisti, um dos principais membros do grupo extremista italiano “Proletários Armados pelo Comunismo” (PAC), de nada saudosa memória, roubou e matou em nome do credo pseudocientífico de Marx e Engels, que, caracterizado pela violência, pelo ódio e pela desagregação moral, ética e social, tem inspirado as piores tiranias da História. Sonhava ele em ver a Itália transformada em uma “ditadura do proletariado” que em verdade seria uma ditadura contra este, como têm sido, aliás, todas as nações governadas pelos seguidores da ideologia marxista-leninista, caracterizadas sempre pelo mais selvagem e abjeto capitalismo de Estado.
Condenado pela Justiça da Itália, inegavelmente um Estado Democrático de Direito, à prisão perpétua pela prática de quatro homicídios, Battisti permanece no Brasil e pode vir a ganhar a liberdade graças ao Ministro Tarso Genro, “ex-”terrorista e adepto confesso do marxismo, que concedeu asilo político ao companheiro ideológico.
Isto posto, cumpre enfatizar que foi Tarso Genro quem, após os últimos Jogos Panamericanos, negou asilo aos pugilistas cubanos que intentavam escapar da ditadura castrista. Esta iniciada a 1º de janeiro de 1959, já prendeu, torturou e fuzilou milhares de pessoas cujo único crime, de maneira geral, foi o de não crer na religião que tem em Marx o seu profeta e em “O Capital” o seu livro sagrado.
Vale lembrar que foi Tarso Genro, ademais, quem disse que era natural que o MST provocasse invasões de terra tais como a da Fazenda Jabuticaba, em São Joaquim do Monte, no agreste pernambucano, em que quatro pessoas foram brutalmente assassinadas pelos militantes do referido movimento, que há anos vem invadindo, roubando, matando e propagando sua ideologia espúria, completamente estranha à Tradição Nacional, e tudo isto com o beneplácito e financiamento do (des)Governo Federal. Para o nosso Ministro da Justiça, que na década de 1980 liderou, ao lado do ex-guerrilheiro e futuro mensaleiro José Genoíno, o movimento extremista clandestino conhecido como “Partido Revolucionário Comunista” (PRC), o que vem ocorrendo é apenas uma mobilização dos “movimentos sociais” de uma forma mais “arrojada” em dadas circunstâncias.
Devemos recordar, ainda, que Tarso Genro defendeu a idéia absurda de que a Lei de Anistia deve valer para os ex-terroristas, que lutaram pela implantação de uma “ditadura do proletariado” no Brasil, mas não para os militares que os perseguiram para impedir que eles conseguissem tais objetivos durante o regime de exceção imposto com o triunfo do movimento militar de 31 de março de 1964.
O nosso ministro também defendeu o “direito” da viúva do ex-capitão, desertor do Exército e terrorista Carlos Lamarca, autor de diversos sequestros, assaltos a banco e “justiçamentos” a receber mais de doze mil reais a título de pensão, sem contar com um valor indenizatório superior a trezentos mil reais, enquanto as famílias das dezenas de vítimas do terrorismo vermelho em nosso País nada recebem.
Havendo feito referência a esta absurda indenização, paga por nós, o Povo brasileiro, julgamos oportuno ressaltar que temos pago bilhões em indenizações a ex-terroristas e suas famílias e, em muitos casos, também a indivíduos que sequer foram realmente perseguidos pelo Governo Militar durante os denominados “anos de chumbo” e sublinhamos que os integralistas – duramente perseguidos durante a ditadura estadonovista de Getúlio Vargas e alguns, como o ilustre poeta, romancista e jornalista Gerardo Mello Mourão, também pelo Governo Militar – jamais pleitearam qualquer indenização pelo que sofreram, constituindo verdadeiro exemplo de abnegação em prol da Pátria.
A maior parte de nossa “esquerda” - termo que escrevemos sempre entre aspas por não considerar mais válida a distinção entre “direita” e “esquerda”, que remonta à Revolução (anti)Francesa e teve razão de ser apenas em um tempo marcado pelas concepções parciais da realidade e dos problemas – infelizmente defende o terrorista Battisti, sendo que alguns de seus representantes chegam a inventar uma “ditadura militar” italiana que jamais existiu para justificar a sua defesa irracional do criminoso Battisti, para eles um verdadeiro “herói”, como Lamarca, Marighella, Luís Carlos Prestes, Olga Benario, Ernesto “Che” Guevara ou qualquer outra “seletiva e fria máquina de matar”, para usarmos a célebre expressão deste último, que infelizmente muito poucos lembram ter sido o cruel e sanguinário torturador e fuzilador da prisão de “La Cabaña”, em Havana.
Por outro lado, a quase totalidade da “esquerda” italiana condena os crimes de Battisti e defende que ele seja extraditado para a Itália, sendo importante salientar que a Câmara dos Deputados da Pátria de Dante, Petrarca e D’Annunzio aprovou por unanimidade o pedido de extradição do terrorista.
Nós, como patriotas, nacionalistas, tradicionalistas e democratas na acepção integral do vocábulo que somos, condenamos veementemente a posição do Ministro Tarso Genro, aliás totalmente apoiada nos argumentos de seu companheiro de ideologia e de partido Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Cesare Battisti e também “ex-”terrorista, que é ligado ao MST e se transformou em um dos mais prósperos advogados do País nos processos que vêm concedendo a “ex-”terroristas e familiares de terroristas mortos as indenizações bilionárias de que falamos.
Frisando que a decisão de Tarso Genro não reflete a vontade da Nação e do Povo do Brasil, e considerando que as relações de nosso País com a Itália, cujos filhos e descendentes tanto têm contribuído para o desenvolvimento e progresso pátrio e que a própria imagem da Nação Brasileira está sendo manchada pela vergonhosa posição assumida pelo nosso (des)Governo, exigimos, em nome de Deus, da Pátria e da Família, a extradição de Cesare Battisti à Justiça italiana.
FORA BATTISTI!

Breves considerações acerca da privatização de empresas estatais

Breves considerações acerca da privatização de empresas estatais (*)
Victor Emanuel Vilela Barbuy

Hoje cuidaremos de um tema que consideramos bastante oportuno no momento atual e que divide sobremaneira as opiniões: a privatização de empresas estatais, endeusada pelos liberais e demonizada por seus filhos rebeldes, os comunistas, e mesmo por certos movimentos ditos patrióticos e nacionalistas, quando, em verdade, não é, em si, boa ou má, sendo positiva ou negativa de acordo com o caso concreto.
Ora, a privatização é cabível sempre que representar o melhor para o Bem Comum, do mesmo modo que a estatização é válida toda vez que significar um maior benefício ao mesmo, sendo necessário observar que por Bem Comum, ou Bem Geral, compreendemos o conjunto de condições externas aptas a permitir o integral desenvolvimento da Pessoa Humana, da Família e dos demais Grupos Naturais que integram a Sociedade.
Isto posto, cumpre ressaltar que ao Estado cabe fiscalizar as empresas privatizadas - e ,aliás, não só elas, mas as empresas privadas em geral -, tendo sempre em vista os interesses da Sociedade como um todo, posto que, como preleciona Santo Tomás, o Bem Comum tem absoluta primazia sobre o bem particular [1].
Cabe ao Estado, ademais, de acordo com o princípio da Subsidiariedade, atuar onde os particulares não o puderem, seja por insuficiência, por deficiência ou por inconveniência. Nesta terceira hipótese se enquadra a exploração de bens voltados à independência econômica da Nação ou à sua segurança, como é o caso, respectivamente, do petróleo e dos minérios atômicos.
Havendo feito referência ao princípio da Subsidiariedade, julgamos oportuno salientar que este, implícito nos ensinamentos de diversos pensadores desde Aristóteles, foi formulado com meridiana clareza na Doutrina Social da Igreja, sobretudo na Encíclica Quadragesimo Anno, de Pio XI, e determina que as chamadas sociedades maiores, em especial o Estado, devem auxiliar e complementar as atividades da Pessoa Humana e dos Grupos Naturais no campo econômico, bem como nos demais setores de sua existência.
Assim, repetimos, uma vez mais, que não defendemos e nem condenamos a privatização de empresas públicas em si, salientando, porém, que condenamos, com toda força e veemência, o modo pelo qual o (Des)governo FHC realizou, em nosso País, as privatizações, vendendo a preços absurdamente irrisórios diversas empresas de vulto, algumas delas vitais à Soberania Integral da Nação.

[10] Santo Tomás de Aquino. “Summa Theologiae”. Ia-IIae, q. 21, art. 4, ad tertium.

(*) Trecho de palestra proferida a 07 de fevereiro de 2009 em reunião da Frente Integralista Brasileira.

Manifesto da Guanabara

Segue o texto do Manifesto da Guanabara, por mim redigido e lido a 25 de janeiro de 2009 no Largo do Paço, em São Sebastião do Rio de Janeiro, marcando o encerramento do Fórum Integralista Rio-2009.

Victor Emanuel Vilela Barbuy

MANIFESTO DA GUANABARA

Preâmbulo

Nós, os soldados de Deus e da Pátria, reunidos no Largo do Paço, nesta histórica cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, nesta data natalícia da igualmente histórica cidade de São Paulo do Campo de Piratininga, sob as bênçãos de Deus, realidade primordial, suprema e absoluta, e em nome Deste, da Pátria e da Família, lançamos o presente manifesto, sabendo que de nosso triunfo ou derrota dependerá o triunfo ou derrota do Brasil e de que moralmente a vitória já é nossa.

Introdução

Art. 1° - O Integralismo é uma Doutrina que, por Deus, Ser Supremo e Absoluto, pela Pátria, Terra dos Pais, que é também nossa e de nossos filhos nascidos ou por nascer, e pela Família, cellula mater da Sociedade, compreende o Universo de um modo integral, pretendendo edificar o Novo Estado, a Nova Sociedade e a Nova Civilização de acordo com a hierarquia de seus valores espirituais e materiais, segundo as leis que regem seus movimentos e sob dependência de Deus, que criou o Homem à sua imagem e semelhança, lhe conferindo uma destinação superior, um destino transcendente.
Parágrafo único - A hierarquia supracitada, em que se fundam o princípio e o exercício da Autoridade, faz prevalecer o Espiritual sobre o Moral, o Moral sobre o Social, o Social sobre o Nacional e, por derradeiro, o Nacional sobre o Particular.
Art. 2º - O Integralismo é um movimento cívico-político que tem por objetivos a felicidade do povo brasileiro, a Justiça Social, a grandeza da Nação, que deve ser redimida e reconduzida à marcha de seu destino histórico, a edificação de um Estado Ético e de uma Democracia Integral e a criação de uma Ordem Jurídica que - emanada da íntima essência nacional, da Tradição e do Passado Integral da Nação, refletindo, pois, o Brasil real, profundo e autêntico – concretize as normas do Direito Natural, levando sempre em conta as circunstâncias de tempo e de lugar.
Art. 3º - O Integralismo, não defendendo expressamente nem a Monarquia e nem a República e reunindo tanto monarquistas quanto republicanos, não é um sistema de governo e sim um regime, podendo ser implantado tanto numa Monarquia quanto numa República.
Parágrafo único - O Integralismo edificará uma Democracia Integral, que poderá ser coroada ou não, de acordo com a vontade consciente do povo brasileiro.
Art. 4º - Não é possível que haja um Novo Estado, uma Nova Sociedade ou uma Nova Civilização sem que haja um Novo Homem, sendo em razão disto que o Integralismo prega a Revolução Interior, Revolução do Espírito, mudança de atitude em face da realidade e dos problemas, que necessariamente deve anteceder à Revolução Exterior, Revolução das Instituições, que não pode em hipótese alguma violar a Liberdade, a Integridade e a Intangibilidade da Pessoa Humana, de seu livre-arbítrio e dos Grupos Naturais a que esta pertence e nos quais melhor exerce seus direitos e cumpre seus deveres em face da Sociedade, da Pátria e da Família.

Capítulo I: Da Religião

Art. 5º - O Integralismo é um movimento espiritualista, afirmando a imortalidade do espírito e o amor a Deus e à Pátria Celestial acima de todas as coisas.
Art. 6º - O Integralismo é uma frente ampla espiritualista, reunindo pessoas de todos os credos irmanadas na luta contra o materialismo grosseiro e avassalador, tanto em sua face liberal quanto em sua face comunista.
Art. 7º - O Integralismo se propõe a respeitar a liberdade de culto, desde que o culto não constitua uma afronta à Moral, à Ética e aos Bons Costumes ou uma ameaça à Segurança Nacional, defendendo, em matéria de cooperação religiosa, o regime de Concordata, sem prejuízo da autonomia das partes e visando sempre a grandeza e a felicidade da Nação dentro de suas bases cristãs, do ideal cristão sob cujo signo nasceu e floresceu nossa Sociedade.

Capítulo II: Da Pessoa Humana e de seus Deveres e Direitos Naturais

Art. 8º - A Pessoa Humana, substância individual de natureza racional criada por Deus à sua imagem e semelhança, possui um espírito imortal, dotado de inteligência e de livre-arbítrio, devendo encontrar nos Grupos Naturais e no Estado os meios de melhor cumprir seus deveres e de melhor exercer seus direitos, de acordo com sua natureza transcendente.
Art. 9º - O Ente Humano, que tem o mister de praticar, em sua marcha sobre a Terra, as virtudes que o enobrecem, não deve ter seu valor medido pelos bens que possui ou pela classe social ou etnia a que pertence, mas sim por suas virtudes morais, éticas e cívicas e pelo trabalho por ele exercido em benefício do Bem Comum, compreendido este como o conjunto de condições externas adequadas a permitir o integral desenvolvimento do Homem e dos Grupos Naturais.
Art. 10º - O Ser Humano, que deve ter sua Integridade, sua Dignidade, sua Intangibilidade e sua Liberdade respeitadas pelo Estado, é dotado de Direitos Naturais impostergáveis, sagrados e invioláveis, tais como:
I – O Direito à Vida, desde a concepção até à morte natural;
II – O Direito à Liberdade, desde que usada para o bem;
III – O Direito ao Trabalho, direito de cumprir um dever social e humano, remunerado de forma justa, de modo que o trabalhador progrida e se desenvolva moral, ética, mental, social, política e economicamente;
IV – O Direito à Associação, isto é, o direito de se unir a outras pessoas para formar associações autônomas de ordem cultural, científica, social, econômica, profissional ou recreativa, com o fim de proteger os interesses de seus membros e de fortalecer o Bem Comum;
V – O Direito à Religião, direito de cumprir seu dever de confessar a Deus e de prestar-Lhe culto público e privado;
VI – O Direito à Propriedade, dentro dos limites impostos pelo Bem Comum, ou seja, o Direito de Propriedade exercido de modo justo, em proveito de toda a Sociedade;
VII – O Direito de constituir Família por meio do matrimônio e de organizá-la;
VIII – O Direito à Educação Integral, isto é, à formação física, intelectual, ética, moral, cívica e religiosa.

Capítulo III: Do Direito Natural e do Direito Positivo

Art. 11 – O Ente Humano, na esfera de suas aspirações intelectuais, morais e materiais, possui, como vimos, Direitos Naturais decorrentes de sua própria essência e não do Estado, que tem, com efeito, o dever de respeitá-los.
Art. 12 – A Doutrina do Sigma defende o Direito Natural clássico, concreto e autêntico, opondo-se tanto ao Direito Natural laicizante, abstrato e inautêntico do “Iluminismo” quanto ao estatalismo moral-ético-jurídico caracterizado pela crença de que o Estado é a fonte única e exclusiva da Moral, da Ética e do Direito.
Art. 13 – O Direito Natural clássico tem suas bases assentadas sobre a tradição formada pelos filósofos da Grécia, pelos jurisconsultos de Roma e pelos teólogos e canonistas da denominada Idade Média.
Art. 14 – O Direito Natural deve ser completado pelo Direito Positivo, cabendo a este a concretização das máximas gerais daquele, tomando em consideração as circunstâncias de tempo e de espaço e estando plenamente de acordo com a Tradição Integral e o Espírito da Nação.

Capítulo IV: Da Família

Art. 15 – A Família, instituição natural e divina, tendo por fundamento o matrimônio entre pessoas de sexos distintos, é a cellula mater da Sociedade, o primeiro e mais importante dos Grupos Naturais, posto que constitui o nascedouro da vida social e o repositório das mais lídimas tradições pátrias.
Art. 16 – O Estado deve fazer tudo o que for possível para manter a integridade da Família, respeitando a intangibilidade de seus direitos e lastreando sua autonomia com sólidas bases de natureza econômica.
Art. 17 - A fim de que cumpra sua missão natural e histórica, tem a Família o direito:
I - A salário suficiente para atender a suas necessidades morais, intelectuais e materiais básicas;
II – A moradia digna e sã, tanto no aspecto material como no aspecto moral, e que não seja distante de maneira excessiva do local de trabalho;

Capítulo V: Da Propriedade

Art. 18 – A Propriedade Privada é legítima, uma vez que está de acordo com a natureza humana e porque, de maneira geral, tal regime é o que melhor assegura a utilização dos bens materiais e a Liberdade da Pessoa Humana.
Art. 19 – Os bens materiais da Terra estão destinados, antes e acima de tudo, à satisfação das necessidades sociais da Coletividade, de modo que o Direito de Propriedade deve ser exercido de maneira justa, em proveito de todos. Em outras palavras, a Propriedade deve cumprir sua Função Social.
Parágrafo único - A Propriedade que não exercer sua Função Social deverá ser expropriada para fins de Reforma Agrária (caso esteja localizada na zona rural) ou de Reforma Urbana (caso se situe na zona urbana), recebendo seu proprietário indenização justa e prévia.
Art. 20 – Por Reforma Agrária entendemos o conjunto de medidas visando à revisão das relações jurídicas e sócio-econômicas relativas à propriedade e ao trabalho rural, no sentido de uma mais justa e eqüitativa distribuição da terra e da renda, tendo por fim a promoção da Justiça Social, do Progresso e do bem-estar do Homem do campo e o integral, sustentável e harmonioso desenvolvimento econômico e social do País, com a gradual extinção das formas antieconômicas e anti-sociais de exploração da terra, ou seja, do latifúndio e do minifúndio.
Parágrafo único - A Reforma Agrária de que o nosso Brasil carece é uma Reforma Agrária justa, equilibrada, sadia, integral e democrática, sem propósitos ideológicos de qualquer espécie, do mesmo modo que a Reforma Agrária de que não necessitamos é a Reforma Agrária confiscatória, motivada por interesses de natureza ideológica, em proveito de movimentos propagadores de doutrinas estranhas à nossa Tradição e assentadas no ódio, na violência, no terror e na desagregação moral, ética e social.

Capítulo VI: Do Município, da Pátria e da Nação

Art. 21 – De acordo com a Doutrina Integralista, marcadamente municipalista, o Município, cellula mater da Nação, é uma reunião de pessoas livres e de famílias politicamente organizadas, constituindo um Grupo Natural da Sociedade e devendo ser autônomo em tudo aquilo que respeitar a seus peculiares interesses.
Art. 22 – A Pátria, composta dos mortos que a fundaram, dos vivos que a continuam hoje e daqueles que estão por nascer e a continuarão amanhã, é um patrimônio espiritual, uma amplificação da entidade familiar.
Parágrafo único - O Integralismo prega o patriotismo, sentimento espontâneo e decorrente da Lei Natural.
Art. 23 – A Nação é caracterizada por sua Tradição e formada por seus filhos e pelos Grupos Naturais de que estes fazem parte e em que melhor cumprem seus deveres e exercem seus direitos, consistindo em uma entidade inconfundível, um organismo dinâmico dotado de modo de vida, de fórmula sociológica e de missão próprios, decorrentes de seu Passado e Tradição Integral.
§ 1° - O Integralismo sustenta o nacionalismo sadio, construtivo, justo e ponderado, tendente ao Universalismo e entendido como virtude moral que nos impele a amar e defender a Nação e seus superiores interesses, pressupondo não somente o patriotismo mas também o tradicionalismo.
§ 2° - O nosso tradicionalismo não se confunde com o passadismo ou o conservantismo, sendo antes um pressuposto para o verdadeiro Progresso e a verdadeira Renovação.

Capítulo VII: Da questão étnica

Art. 24 – O Integralismo é contrário a toda e qualquer forma de preconceito étnico, considerando que o Ser Humano não deve ser julgado pela cor de sua pele ou por sua etnia, mas sim por seus valores morais, éticos e cívicos e pelo trabalho que exerce em benefício do Bem Comum.
Art. 25 – A Doutrina Integralista considera que as diferentes etnias são diversas mas não adversas, se opondo, portanto, à “luta de raças” que nossa “esquerda” vem tentando implantar no País.

Capítulo IX: Da questão econômica e social

Art. 26 – A Economia deve ser um instrumento a serviço da Pessoa Humana, ao contrário do que tem ocorrido em geral desde pelo menos a chamada Revolução Industrial.
Parágrafo único - Toda a vida econômica da Nação deve estar subordinada ao Bem Comum e ao fim último do Homem, que é o Sumo Bem, isto é, Deus.
Art. 27 – O Integralismo defende o regime da livre iniciativa, que não se confunde com o do livre mercado, devendo o Estado intervir na Economia, em colaboração com a iniciativa privada, de acordo com o Princípio da Subsidiariedade.
§ 1° - O Integralismo prega que a Economia deve ser dirigida no sentido da supremacia do Social sobre o Nacional e do Nacional sobre o Individual.
§ 2º - O Estado deve se contrapor aos interesses dos grandes grupos econômicos e financeiros internacionais que ameaçam a sua Soberania.
Art. 28 – Questão Social é, em sentido estrito, a questão das relações existentes entre o Capital e o Trabalho, notadamente no que tange à situação da classe operária.
§ 1° - A Questão Social só será resolvida pela cooperação de todos, com a adoção de novos processos de regulamentação da indústria e do comércio, de sorte que se evitem os desequilíbrios tão nocivos à estabilidade da Sociedade, e com a socialização e o aprimoramento constante dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.
§ 2° - O trabalhador deve perceber salário justo e adequado às suas necessidades, ter participação nos resultados de acordo com seu esforço e sua capacidade e tomar parte nas decisões governamentais.
§ 3° - O Integralismo se opõe à luta de classes, defendendo que estas, sendo diversas mas não adversas, podem e devem viver em harmonia.

Capítulo X: Do Estado e da Constituição

Art. 29 – O Estado Integral, síntese nacionalista do Estado Cristão, é o Estado Ético a um só tempo antitotalitário e antiindividualista, que, não constituindo um princípio e nem um fim, mas apenas um meio, um instrumento a serviço da Pessoa Humana e do Bem Comum, está subordinado a Deus e é transcendido pela Ética e movido por um ideal ético.
Art. 30 – O Estado Integral, síntese de uma hierarquia de grupos, existe para proteger o Homem e não para violentá-lo, devendo promover o Progresso e a Renovação com Permanência e realizar a síntese da Civilização Brasileira na Filosofia, na Literatura, no Direito, nas Artes que exprimirão o verdadeiro Espírito Nacional.
Art. 31 – É ao Estado Integral que cumprirá a defesa da Soberania Nacional e a missão de restaurar a grandeza de nossa Nação e de fomentar o seu prestígio no exterior, fazendo com que ela se torne uma Nação efetivamente respeitada no coro das grandes nações, assumindo o papel de liderança que lhe cabe não só na América do Sul, mas também em toda a dita América Latina, no Mundo Lusófono e Hispânico, em todo o Hemisfério Meridional e mesmo em todo o Orbe Terrestre.
Parágrafo único - O Brasil deve lutar pela fundação de três grandes confederações de Estados irmãos unindo moral, cultural, política e economicamente, de maneira respectiva:
I – Todos os países de Língua Portuguesa;
II – Todas as nações da América Hispânica, ressaltando-se que o Brasil é tão hispânico quanto seus vizinhos, da mesma forma que Portugal é tão hispânico quanto a vizinha Espanha, com quem divide o território da Península Hispânica, ou Ibérica;
III – Todo o Mundo Hispânico, composto por todas as Nações de Língua e de Cultura castelhana e portuguesa.
Art. 32 – A Nação Brasileira necessita de uma Constituição que constitua o espelho do País real, do Brasil profundo e autêntico, Brasil das igrejas e demais locais em que elevamos nossas preces a Deus e dos cemitérios em que repousam os nossos antepassados, Brasil de nossas moradas, onde labutamos pelo nosso pão cotidiano e pelo engrandecimento do Bem Comum, isto é, uma Constituição que, ao contrário das demagógicas, abstratas e artificiais constituições burguesas que temos tido e que refletem idéias importadas da Europa e dos Estados Unidos da América, onde, aliás, não são tão menos abstratas e inautênticas do que aqui.
Parágrafo único - A Constituição, que deve, como toda a Ordem Jurídica, emanar da Tradição Integral do Brasil, tem o mister de consagrar todos os direitos concretos do Homem, delimitando da melhor forma possível as competências de cada um dos órgãos e Poderes do Estado, bem como as diferenças entre este e o Governo.

Conclusão

É chegado o momento de, uma vez mais, acordar as forças ocultas que dormem no seio da Grande Pátria e, assim, despertar novamente o Brasil de seu sono e de seu sonho, o reconduzindo às bases morais de sua formação e ao caminho de seu destino histórico.
É chegado o momento de restaurar o Primado do Espírito e a Filosofia Perene e de reconduzir a Ciência Jurídica ao Direito Natural clássico, a Sociedade à Tradição e as relações internacionais ao Universalismo personalista que a chamada Idade Média tão bem realizou.
Devemos ter em mente que de nossa marcha depende não apenas o futuro do Brasil como também o de todo o Mundo e que de nossa marcha depende, ademais, a vitória ou derrota final de nossa Nação.

Secretaria de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira, São Sebastião do Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2009, no 455º aniversário de São Paulo do Campo de Piratininga.

Homenagem da Frente Integralista Brasileira ao negro brasileiro de ontem, hoje e amanhã

Neste 20 de novembro, data em que é celebrado o “Dia da Consciência Negra”, a Frente Integralista Brasileira (FIB) presta justa e singela homenagem ao negro brasileiro de ontem, hoje e amanhã, destacando o papel do africano e de seus descendentes na edificação desta Grande Nação do Passado e do Futuro e reiterando, antes e acima de tudo, o nosso repúdio a toda e qualquer forma de racismo.
Lembramos que o “Manifesto de Outubro”, escrito pelo brilhante e consagrado escritor, jornalista e político Plínio Salgado e por este divulgado a 07 de Outubro de 1932, foi não apenas o primeiro manifesto oficialmente integralista do País e o manifesto que marcou o início das atividades independentes da Ação Integralista Brasileira (AIB), até então setor de orientação política da Sociedade de Estudos Políticos (SEP), mas também o primeiro manifesto do Brasil a condenar as estapafúrdias teorias racistas tão em voga entre a nossa burguesia leitora de Gobineau, Vacher de Lapouge, Houston Stewart Chamberlain, Gumplowicz e outros pensadores que defendiam a tese pretensamente científica da superioridade étnica de certos povos europeus, constituindo tal tese claro pretexto a justificar as políticas imperialistas de seus países.
Plínio Salgado, à luz dos ensinamentos do Evangelho e da obra de Alberto Torres, sempre condenou, com efeito, o racismo, proclamando que “o problema do mundo é ético e não étnico” e demonstrando que os países desenvolvidos eram detentores de substanciais reservas de hulha, carvão de pedra vital no processo de industrialização e de construção de ferrovias, sendo esta e não a tão propalada quanto falsa superioridade étnica a fonte de seu poder e de sua prosperidade.
O Integralismo, movimento anti-racista por excelência, reuniu centenas de milhares de brasileiros de todas as etnias, credos e classes sociais, incluindo muitos negros, dentre os quais podemos destacar o “Almirante Negro” João Cândido, herói da denominada Revolta da Chibata, o líder negro, teatrólogo, escritor, ator, artista plástico, professor e ex-Senador Abdias do Nascimento, o militante negro e escritor Sebastião Rodrigues Alves, o sociólogo e político Guerreiro Ramos, o advogado, professor, escritor, jornalista e militante negro Ironides Rodrigues e o advogado, professor de Direito, escritor e membro da Academia Sul-Riograndense de Letras Dario de Bittencourt, aliás o primeiro Chefe Provincial da Ação Integralista Brasileira no Rio Grande do Sul.
Cumpre ressaltar, ademais, que Arlindo Veiga dos Santos – fundador e principal líder da Ação Imperial Patrianovista (AIPB) e da Frente Negra Brasileira (FNB) e um dos mais notáveis astros da constelação de intelectuais negros deste País – proferiu, por ocasião do I Congresso Integralista Brasileiro, realizado em Vitória, ES, em 1934, um discurso em que manifestou seu apoio ao movimento cívico-político fundado por Plínio Salgado, cuja candidatura à Presidência da República, aliás, apoiaria, tanto em 1937 como em 1955.
Por falar na Frente Negra Brasileira, maior e mais importante e sadio movimento negro não apenas da História do Brasil como também de toda a chamada América Latina, devemos lembrar que esta sofreu influência do Integralismo Brasileiro, tanto que seu órgão oficial, o jornal “A Voz da Raça”, chegou a ter por epígrafe o lema “Deus, Pátria, Raça e Família”, nitidamente inspirado no lema integralista “Deus, Pátria e Família”.
Não podemos nos esquecer, ainda, que Plínio Salgado, quando Deputado Federal, expediu, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, um parecer favorável ao Projeto nº 2.140/70, do Deputado Adalberto Camargo, que propunha a instituição do “Dia da Comunidade Afro-Brasileira” e infelizmente não foi aprovado.
Sejam estas as homenagens da Frente Integralista Brasileira a todos os brasileiros cujos ancestrais vieram da África, quase todos nos navios-negreiros imortalizados por Castro Alves em seu trágico poema, e que tanto contribuíram, contribuem e contribuirão para a formação e o engrandecimento da Nação Brasileira, desta Nação que, cumprindo a profecia de Keyserling, dará ao Mundo uma nova e superior Civilização.

Victor Emanuel Vilela Barbuy, Vice-Presidente e Secretário de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira e 1° Vice-Presidente da Casa de Plínio Salgado.

Setenta e seis anos do "Manifesto de Outubro"

SETENTA E SEIS ANOS DO "MANIFESTO de OUTUBRO"[I]

Por Victor Emanuel Vilela Barbuy[II]

Há setenta e seis anos, mais precisamente a 07 de outubro de 1932, Plínio Salgado, já então um escritor, jornalista e político nacionalmente consagrado, lançou, em São Paulo, o Manifesto por ele redigido em maio e aprovado em junho pela Sociedade de Estudos Políticos (SEP), núcleo de estudos da problemática política e social brasileira criado em fevereiro daquele ano por um grupo de intelectuais capitaneado por Plínio Salgado. Tal Manifesto, por haver sido divulgado no referido mês, entrou para a História como “Manifesto de Outubro”.
O “Manifesto de Outubro” constitui o primeiro manifesto oficialmente integralista do País – a despeito de haver sido, em nosso sentir, o “Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo”, também da lavra de Plínio Salgado e divulgado em 1931, já um manifesto integralista em virtude de seus princípios doutrinários – e sua divulgação marca o surgimento da Ação Integralista Brasileira (AIB). Esta, que durou apenas cinco anos, sendo extinta por Getúlio Vargas no início da ditadura estadonovista, configurou-se como o primeiro partido de âmbito nacional de nossa História republicana e o primeiro “movimento de massas” do Brasil, reunindo centenas de milhares de pessoas de todos os credos, etnias e classes sociais, assim como uma verdadeira legião de intelectuais do mais alto relevo, que, no dizer do insuspeito Pedro Calmon, “lotaria uma Academia em vez de ocupar uma trincheira” e que formou, na expressão de Gerardo Mello Mourão, o “mais fascinante grupo da inteligência do País”.
O primeiro artigo do “Manifesto de Outubro” trata da concepção integral do Universo e do Homem. Nele, Plínio Salgado, sob profunda influência do Cristianismo, da Doutrina Social da Igreja e do pensamento de Farias Brito, afirma, em suma, que “Deus dirige o destino dos povos”; que o Homem, ser dotado de vocação sobrenatural, tem o dever de praticar sobre a Terra “as virtudes que o elevam e aperfeiçoam”; que o Ente Humano vale pelo trabalho e pelo sacrifício em prol da Família, da Pátria e da Sociedade, bem como pelo estudo, inteligência, honestidade e pelo progresso científico, técnico e artístico “tendo por fim o bem estar da Nação e o elevamento moral das pessoas”; que as riquezas são bens meramente passageiros, não engrandecendo a seus detentores, ao menos que estes cumpram os deveres que lhes são impostos em benefício da Pátria e da Sociedade e que os Homens, do mesmo modo que as classes, “podem e devem viver em harmonia”.
No artigo segundo de seu Manifesto, o autor de “O estrangeiro” defende a Democracia Orgânica, ou Democracia Integral, consagrando o princípio democrático da representação política dos trabalhadores conforme suas categorias profissionais, sistema que está totalmente de acordo com a Doutrina da Igreja a partir de Pio IX e principalmente de Leão XIII.
No artigo terceiro, em que se percebe claramente a influência de Jackson de Figueiredo, Plínio proclama a necessidade da restauração do princípio de Autoridade, entendida pelo ilustre pensador e homem de ação patrício como pressuposto da Liberdade autêntica e efetiva.
No artigo quarto do Manifesto, sob influência de Alberto Torres, de Euclides da Cunha e de outros que estudaram a nossa Terra e o nosso Povo, assim como de Olavo Bilac, José de Alencar, Gonçalves Dias, Couto de Magalhães, Castro Alves e outros poetas e prosadores que serviram e exaltaram a Nação Brasileira e os seus filhos, sob o signo do Tradicionalismo tão vivo em Oliveira Lima e Eduardo Prado e do entusiasmo patriótico do Conde de Afonso Celso, Plínio Salgado sustenta um modelo de Nacionalismo sadio, edificador, justo e equilibrado, tendente ao Universalismo, combatendo o cosmopolitismo e a influência estrangeira, bem como os tão nefastos preconceitos étnicos que levaram muitos de nossos compatriotas a amesquinhar os elementos formadores da Nacionalidade, assim como aqueles que nela se estabeleceram posteriormente.
No artigo quinto, Plínio condena antes e acima de tudo o regionalismo excessivo e o exclusivismo da política estadual em detrimento da política nacional, dando combate aos “partidarismos egoístas”, ao caudilhismo e à luta de classes.
Já no artigo sexto, o futuro autor de “Vida de Jesus” e de “Primeiro, Cristo!” condena as conspirações sem objetivos doutrinários, as revoluções carentes de programas, proclamando que o Integralismo é a “Revolução em marcha”, porém a “Revolução com idéias”, sendo, portanto, “franca, leal e corajosa”.
O artigo sétimo, por seu turno, cuida da questão social tal como a considera a Doutrina Integralista, sob notória influência da Doutrina Social da Igreja e das idéias reformadoras de Rui Barbosa e Pandiá Calógeras, aliás inspiradas acima de tudo na Encíclica “Rerum Novarum”, de Leão XIII, e na obra do Cardeal Mercier. Em tal artigo, o autor de “Literatura e Política” condena tanto o liberal-capitalismo quanto o comunismo, que constituem, com efeito, dois lados de uma mesma moeda: o materialismo. Defende, ainda, o Direito Natural de Propriedade, contra o qual atentam a um só tempo o comunismo e o sistema econômico liberal-capitalista, e sustenta as justas reivindicações dos trabalhadores, que deveriam perceber “salários adequados às suas necessidades”, participar dos lucros das empresas “conforme seu esforço e capacidade” e tomar parte nas decisões governamentais.
O artigo oitavo defende a Família, cellula mater da Sociedade e primeiro dos Grupos Naturais, que, do mesmo modo que a Pessoa Humana, precederam o Estado, que tem o dever de respeitar sua intangibilidade.
O artigo nono, por sua vez, defende o Municipalismo, com fundamento sobretudo nos ensinamentos dos constitucionalistas do Primeiro Reinado e nas observações, já no período republicano, de homens como Gama Rodrigues, ao lado de quem Plínio fundara, na década de 1910, o Partido Municipalista, e Domingos Jaguaribe, a quem o autor de “O esperado” considerava, com justa razão, o “patriarca do Municipalismo”. Neste artigo, o fundador da Sociedade de Estudos Políticos sustenta que o Município, cellula mater da Nação, é uma reunião de pessoas livres e de famílias autônomas, devendo ser autônomo em tudo aquilo que diz respeito a seus interesses peculiares.
Por fim, o artigo décimo do “Manifesto de Outubro” constitui – segundo afirmaria Plínio Salgado em “O Integralismo na vida brasileira”, trabalho que consta da “Enciclopédia do Integralismo”, idealizada e organizada na década de 1950 por Gumercindo Rocha Dorea – “a síntese do Estado Cristão, o resumo da democracia orgânica”, nele sendo traçados os lineamentos da expressão do prestígio internacional da Nação Brasileira, e vivendo o espírito de um Alexandre Gusmão e de um Barão do Rio Branco, bem como o sonho de estadistas lusitanos da estirpe de D. João III, do Conde de Bobadela e do tão injustiçado D. João VI; a firmeza de um José Bonifácio na edificação da unidade e da grandeza nacionais e a ação do Imperador D. Pedro II e do Duque de Caxias, Condestável do Império, na consolidação de tal patrimônio.
O Estado Integral proposto por Plínio Salgado no “Manifesto de Outubro” é – ao contrário do Estado hegeliano que tanto influenciou Mussolini, Gentile, Rocco e outros doutrinadores do Fascismo italiano – um Estado-meio, uma vez que não constitui um fim em si próprio, mas sim um instrumento a serviço do Homem e do Bem Comum, um meio para a edificação da nova Nação Brasileira, una, forte, livre, soberana, justa e efetivamente democrática, salva “dos erros da civilização capitalista e dos erros da barbárie comunista”, reconduzida às bases morais de sua formação e ao caminho de seu destino histórico, dando início à Nova Civilização, que, pela força, audácia e fé do nosso Povo, “faremos partir do Brasil, incendiar o nosso continente, e influir mesmo no Mundo”.
Infelizmente não podendo e não devendo nos estender mais do que já nos estendemos, encerramos por aqui o presente artigo sobre o “Manifesto de Outubro”, documento que trata, ainda que de forma bastante sucinta, de todos os princípios básicos da Doutrina Integralista, posteriormente aprofundados por Plínio Salgado e outros vultos do Movimento do Sigma em outros manifestos, assim como em livros, artigos e discursos.

[I] Artigo a ser publicado na primeira edição do jornal integralista "Nova Offensiva", do Rio de Janeiro.

[II] Victor Emanuel Vilela Barbuy é articulista, acadêmico de Direito, Vice-Presidente e Secretário de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira e 1º Vice-Presidente da Casa de Plínio Salgado.

Carta da FIB à Rede Record de Televisão

A Frente Integralista Brasileira vem, por meio desta, manifestar o seu repúdio às inverdades históricas veiculadas na reportagem “Fazenda nazista”, exibida na última edição do “Domingo Espetacular”, da Rede Record de Televisão, sugerindo ao Sr. Cabrini que estude mais a história da Ação Integralista Brasileira (e não “Aliança Integralista Brasileira”) e do Integralismo, movimento anti-racista e antitotalitário cuja doutrina, fundamentalmente cristã, nada tem que ver com o nacional-socialismo.O Sr. Cabrini deveria saber que o chamado “Manifesto de Outubro”, com que Plínio Salgado lançou oficialmente a Ação Integralista Brasileira, é categórico ao condenar as absurdas teorias racistas ainda tão em voga no País naquele ano de 1932 e que o mesmo Plínio Salgado foi pioneiro na condenação do nacional-socialismo no Brasil, havendo escrito numerosos artigos contra esta ideologia, além da célebre “Carta de Natal e fim de ano”, de 1935.O Sr. Cabrini deveria saber, ademais, que o Integralismo reuniu milhares de negros, incluindo personalidades como João Cândido, Abdias do Nascimento, Sebastião Rodrigues Alves, Ironides Rodrigues e Dario de Bittencourt, este último o primeiro Chefe Provincial da Ação Integralista Brasileira no Rio Grande do Sul, e que o Integralismo contou, ainda, com a admiração e o apoio de Arlindo Veiga dos Santos, fundador e principal líder da Frente Negra Brasileira, que tinha como órgão oficial o jornal “A voz da raça”, cuja epígrafe – claramente inspirada na divisa integralista “Deus, Pátria e Família” – era “Deus, Pátria, Raça e Família”.

Por derradeiro, o Sr. Cabrini deveria ter conhecimento de que na década de 1930 o então embaixador alemão no Brasil, Karl von Ritter, declarou que um alemão de camisa-verde era “o coveiro de seu próprio germanismo”, que Frei Nicolau de Flue Gut teve que deixar a Alemanha nacional-socialista por haver escrito uma tese sobre Plínio Salgado em que tratava das idéias antitotalitárias e anti-racistas deste, ao contrário do que fez Carlos Henrique Hunsche em sua tese “Der Integralismus”, em que, à luz do nacional-socialismo e do pangermanismo, fez algumas severas críticas ao Integralismo, sobretudo no que respeita à posição anti-racista deste.

Victor Emanuel Vilela Barbuy, Vice-Presidente e Secretário de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira e Primeiro Vice-Presidente da Casa de Plínio Salgado.

São Paulo, 14 de outubro de 2008

Velada de Versos a alto e bom som por Robert Brasillach

Por Rodrigo Emílio

Moída mais que por mós,

A memória dá recado

De um coração que por nós

Bate apesar de enterrado.

Concha do chão, sonho a sós,

Na morte o encontro marcado

Do silêncio com a voz,

Do presente com o passado.

Veio a noite e a paz após.

De vala a vale embalado,

Ali jaz, sono sem foz,

Em solidão o soldado.

Atrás do remorso atroz

Que punge e chaga do lado

De um coração que por nós

Bate apesar de enterrado.

Pela dádiva desmedida

Do eterno camarada,

Levo o tempo de vencida

E trago na minha vida

A morte dele hospedada!

Brasillach al paredón - um irremível pecado da França

Por Rodrigo Emílio

Se datas há que não podem deixar de ser lembradas por nós anualmente sob pena de incorrermos num imperdoável pecado de omissão para com elas e para com aquilo, sobretudo, que representam, o 6 de Fevereiro de 1945 é, incontestavelmente, uma dessas datas.
Faz anos que a França se desembaraçou, pela lei da bala, de um dos seus filhos mais incómodos, mais exemplares – e mais dotados. Faz anos que caiu, de pé, no fosso de Montrouge, varado pela salva de um pelotão de fuzilamento, um dos maiores artistas literários europeus de todos os tempos. Concretamente, faz anos que De Gaulle caprichou em mandar abater a tiro de rajada Robert Brasillach. (Parece que é sina dos grandes poetas morrerem às mãos dos maus prosadores de patente militar…)Estava-se numa França de hecatombe e mais «ocupada» (a matar…) do que nunca.Com o pesadelo da chamada «Libertação» – há-de notar lapidarmente Maurice Bardèche – a nação gaulesa tinha contraído o mau (o péssimo) hábito de mandar passar pelas armas os seus escritores ou de pregar com eles na «choça», congratulando-se com essa forma expedita e pouco dispendiosa de resolver as suas crises de consciência colectiva.Na eventualidade, está escrito que Brasillach venha a ser um dos intelectuais expiatoriamente sacrificados desde logo – e um dos cem mil e tal franceses, sumariamente chacinados de caminho.Condenado à morte mal e porcamente – depois de um julgamento político clamoroso que figura na história dos processos de acusação como modelo acabado de farsa judiciária – o poeta de Fresnes cada vez avulta mais como legenda de batalhas que tiveram talvez de se perder para poderem vir a ser ganhas.Os seus crimes? Tanto quanto se sabe, respondeu por um único: o crime de ter amado a França e sonhado a Europa sem conta, peso e medida! Por outras palavras e abreviando razões: Brasillach cometeu tão-somente a injúria, e apenas reivindicou para si o direito, de pensar as circunstâncias ao invés do que mandavam as boas normas da ‘intelligentzia’ demo-marxista de antanho. E bastou isso para o liquidarem.De onde se segue que meia dúzia de opções cardiais, assumidas com toda a galhardia e firmadas com inteira verticalidade no campo de batalha das ideias por homens de uma só convicção – como ele era – já então se pagavam caro. A pretexto delas, conferia-se foros de justiça aos morticínios, força de lei à iniquidade, e tudo era pesadinho na balança de uma justiça que funcionava ‘avec un seul plateau’.Promoviam-se torneios de tiro ao homem a torto e a direito por todo o território e, por sistema, confiava-se o destino de seres tortuosamente incriminados ao cuidado e à pontaria (sempre certeira, sempre infalível) de pelotões de execução.«O nível da magistratura – comentará sardonicamente Marcel Aymé – chegou a revelar-se, de uma maneira geral, francamente inferior ao dos próprios presos de delito comum» visando esses baixos tempos, e muito justa e justiceiramente invectivando o despudor da jurisprudência depuradora levada a cabo na sua pátria após a chegada dos respectivos «libertadores».Na barra dos tribunais contavam-se entretanto pelos dedos da mão de um maneta as vozes verdadeiramente insubornáveis e realmente susceptíveis de se atreverem a erguer num levantamento de razões, mais ou menos cerrado, contra tanto desatino e desaforo juntos.Brasillach veio a ter uma dessas vozes pelo lado dele, já que pôde encomendar, à eloquência de fogo de Maître Isorni, o encargo de o defender. Mas nenhum resultado (prático) deram, nem qualquer efeito surtiram, as imparáveis alegações e o verbo incontestado do grande causídico; como, também, de coisíssima nenhuma valeu ao poeta a petição de indulto que foi subscrita, a favor dele, por um sem-número de artistas e homens de letras seus compatriotas (e todos, por sinal, de altíssima craveira). É que a sorte de Brasillach já estava traçada e ditadinha de antemão, e o poeta previamente condenado a acabar como acabou: amarrado ao poste da pena capital, na força dos seus trinta e cinco anos, o corpo crivado de balas.Uma consolação entretanto nos resta, mormente se admitirmos – como Céline – que «o mais terrível dos juízes é o condenado à morte»: a de sabermos que Robert Brasillach, ao cabo de tantas e tão longas horas de calvário e paixão celular, e de mortificação judiciária, observará, até ao fim, uma conduta exemplar, toda ela pautada por um estoicismo supremo, por uma coerência indefectível, por uma coragem inabalável; a consolação de tão-pouco ignorarmos que, chegado à hora da verdade, saberá ele, como poucos mais, encarar e receber a morte – de frente! – sem pestanejar. Daí que o seu luminoso exemplo nos contemple, e que a sua lição de sangue ainda agora nos norteie. Daí que a sua morte seja em nós uma chaga em carne viva, uma ferida sempre aberta – e que não fecha, nem mesmo à vista da estuante vitalidade que de todos e de cada um dos seus livros se desprende, se liberta e evade, sem cessar.E a atestar, de forma concludente, aquilo que afirmo, nós aí temos, em curso de impressão regular e sistemática, a edição integral das suas obras, que vai de vento em popa, num empreendimento da Plon.O descerramento das mesmas tem-nos reservado, inclusivamente, de tempos a tempos, a grata surpresa de entrar em contacto com títulos e textos novinhos em folha, devidos ao punho (ainda agora fecundo!) do fabuloso polígrafo.Foi esse o caso, relativamente recente ainda, do aparecimento de outro romance seu, intitulado Les Captifs: um original inebriante (apesar de inacabado), até agora rigorosamente inédito, e que a Plon em boa hora declarou a público.Acima de tudo, porém, dá gosto ver como os livros daquele que foi, indubitavelmente, o maior mago da ficção da Europa literária de 40, já agora vão deixando de ser raridades inobtíveis, para andarem numa roda viva de reedições que a cada passo se esgotam (ao nível, designadamente, das consagratórias colecções de poche).O significado de que se reveste semelhante fenómeno assinala assim o regresso mesmo do poeta fuzilado para junto daqueles, como nós, que sempre se recusaram a acatar ou a aceitar como terminante o veredicto da sua morte e muito menos, ainda, o do seu esquecimento.De uma vez por todas, ei-lo que volta, realmente, ao convívio fraterno de quantos, não tendo deixado nunca de o frequentar, saúdam e entrevêem neste retorno como que a prova provada e o testemunho indesmentível da eterna jovialidade de Robert Brasillach.

Carta à mocidade brasileira - Gustavo Barroso

Moços do meu Brasil,
O Crepúsculo que Barbusse previu logo depois da grande guerra alastra pelo mundo as suas sombras tristes. O liberalismo impotente e hipócrita agoniza. O credo comunista cria duas humanidades, declarando que nem a morte apaga o antagonismo entre o operário e o burguês. Mais horrendo que o fantasma das discórdias civis, se ergue o espectro da guerra de classes. Ao embate das contradições, o nosso país corre para o naufrágio. Só a Mocidade Cristã, que é o futuro, lhe resta como tábua de salvação; somente ela é capaz de renová-lo, como, ao som da Giovinezza, reformou a Itália, consertou Portugal e redimiu a Alemanha.Do alto das serranias do meu pátrio Ceará, quando o sol inclemente das secas combure os esqueletos das caatingas e todo o sertão imenso se alonga nu e preto, as copas verdes dos joazeiros úteis e heróicos, cuja sombra abriga a rês sequiosa e o vaqueiro emagrecido, cuja rama e cujo fruto alimentam o gado e o retirante, pontilham a desolação. Quanto mais a estiagem se prolonga, quanto mais a canícula dos longos dias de estio calcina a terra infeliz, e mais cresce a solidão, e mais aumenta a agonia, mais viçoso, mais belo, mais senhoril e mais verde pompea o joazeiro, como um estandarte de Esperança!Sêde como o joazeiro, moços do Brasil! Sêde como o joazeiro, erectos, varonis e sempre cheios de fé; tanto mais erectos, mais varonis e mais cheios de fé, quanto mais cresçam as dores, e aumentem as provações e se multipliquem as dificuldades!Meu olhar se espraia pelos largos horizontes da Pátria e avista as negras nuvens que ficaram para trás, e os nimbus escuros que se adensam a nossa frente. A complexidade dos problemas nacionais desafia o esforço da geração nova. Na vasta planície lamacenta dos preconceitos e da inércia, das chatices e dos conchavos pessoais, os moços idealistas, ainda não contaminados pelas abixezas do ambiente, são os úteis e heróicos joazeiros verdes em que residem as derradeiras esperanças do Brasil, moços de hoje, homens de amanhã, construtores da futura sociedade.Unicamente vós podereis opor barreiras intransponíveis ao alude das maiorias incapazes e aos assaltos das minorias estéreis que guerreiam a arte e a ciência, que combatem os mais altos, nobres e sagrados ideais humanos, pretendendo reduzir o panorama das pátrias a pântanos peçonhentos ou monótonas estepes moscovitas. Somente a Mocidade Cristã poderá salvar o mundo.Falo-vos com o coração, do meio do caminho de minha vida, em que não pratiquei um ato de que me possa envergonhar. Falo-vos com a convicção duma doutrina e com a força dum idealismo construtor. São já demasiadas as ruínas que enchem a superfície da terra. Antes de descer a ladeira sombria da montanha que trabalhosamente subi, sorrio de prazer, porque avisto por cima da paisagem causticada de sol, agitados ao vento da manhã radiosa, os verdes e gloriosos estandartes da mocidade!
Assinado: Gustavo Barroso

O Levante de 11 de Maio de 1938

Por Victor Emanuel Vilela Barbuy

Introdução

O Levante de 11 de Maio de 1938, que injustamente passou à História como “Intentona Integralista” ou “’Putsch’ Integralista”, foi a única reação armada contra a ditadura imposta ao País por Getúlio Dornelles Vargas a 10 de novembro de 1937, até a deposição deste pelos militares, em outubro de 1945, e resultou, na verdade, de uma ampla conspiração interpartidária contra o regime de exceção estadonovista. Tal conspiração, tendo como líder o General Castro Júnior, reuniu diversas lideranças civis e militares, tanto liberais quanto integralistas, bem como alguns militares que, embora não fossem liberais ou integralistas, também estavam descontentes com os rumos que vinha tomando a ditadura varguista.

Antecedentes históricos

Em 1930, quando triunfou a chamada “Revolução de Outubro”, com a deposição do Presidente Washington Luís pela Junta Militar formada por seus próprios generais, que entregaram o poder a Getúlio Vargas, líder máximo dos revolucionários, este, revogando a Constituição de 1891, deu início a um governo discricionário.
A 11 de novembro de 1930, Getúlio Vargas, na qualidade de Chefe do Governo Provisório, decretou a dissolução do Congresso Nacional, das assembléias estaduais e das câmaras municipais. No dia seguinte, os coronéis João Alberto e Mendonça Lima e o General Miguel Costa criaram a Legião Revolucionária de São Paulo. Nesta época surgiam, em todo o País, outras associações igualmente preocupadas em dar um novo rumo ao Brasil, realizando as reformas de que ele tanto carecia. Dentre estas associações, também chamadas de “Legiões de Outubro”, podemos citar o Clube 3 de Outubro, a Legião 5 de Julho e a Legião Liberal Mineira, mais conhecida como Legião Mineira, que, organizada por Francisco Campos, Gustavo Capanema e Amaro Lanari, desfilou defronte ao Palácio da Liberdade, onde o Interventor de Minas Gerais, Olegário Maciel, se apresentou, de uma sacada, usando a camisa parda dos legionários por baixo do paletó.
A 03 de março de 1931 foi divulgado, pelo periódico “O Jornal”, do Rio de Janeiro, o Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo, escrito por Plínio Salgado e publicado também em “O Estado de São Paulo” em suas edições dos dias 05 e 06 de março daquele ano.
O Manifesto de Plínio Salgado, pretendendo traçar à Nação Brasileira uma diretriz clara e definida em face dos problemas fundamentais de nossa Pátria e podendo, em virtude de seu conteúdo, ser considerado já um Manifesto Integralista, foi elogiado por Oliveira Vianna, Tristão de Athayde (Alceu Amoroso Lima), Octavio de Faria e Azevedo Amaral, dentre outros intelectuais de igual ou menor estatura.
Ainda em 1931, surge, em São Paulo, o jornal “A Razão”, que, tendo Alfredo Egydio de Souza Aranha como proprietário e Plínio Salgado como presidente, em pouco tempo se tornou, graças, sobretudo, a este, “o mais perfeito e elevado de quantos hajam sido fundados no Brasil”, na expressão de Virgínio Santa Rosa [1].
Foi em “A Razão” - matutino que teve entre seus colaboradores intelectuais da estirpe de San Tiago Dantas, Paulo Setúbal, João Carlos Fairbanks, Mário Graciotti, Nuto e Leopoldo Sant’Anna, Silveira Peixoto e Alpínolo Lopes Casali – que Plínio Salgado – por meio do artigo de abertura diário, intitulado “Nota Política”, transcrito no jornal “Era Nova”, da Bahia, e em jornais do Ceará e lido com entusiasmo de Norte a Sul do Brasil e mesmo no exterior – revelou o brilhante sociólogo que vivia embuçado no igualmente brilhante romancista, sendo saudado por Tristão de Athayde como a principal revelação do ano [2].
A 24 de fevereiro de 1932, quando milhares de pessoas participavam, na Praça da Sé, no Centro de São Paulo, do comício promovido pela Liga Paulista Pró-Constituinte para celebrar o quadragésimo aniversário da Constituição de 1891, um grupo de intelectuais se reunia, sob a liderança de Plínio Salgado, para organizar a Sociedade de Estudos Políticos (SEP), cuja assembléia de fundação seria realizada a 12 de março daquele ano, no Salão de Armas do Clube Português, à Avenida São João.
A SEP foi uma organização que reuniu dezenas de homens de pensamento e de ação e que a partir do estudo de nossa realidade e de nossos problemas, bem como dos ensinamentos de pensadores nacionais e estrangeiros, estabeleceu um novo caminho para o Brasil, caminho que, caso seguido, salvá-lo-ia da balbúrdia que nele imperava desde o crepúsculo do Império, o reconduzindo à sua vocação histórica, às bases morais de sua formação, e o transformando numa Nação verdadeiramente grande, unida, próspera, feliz e soberana.
A 23 de maio daquele conturbado ano de 1932, o jornal “A Razão”, injustamente acusado de ser contrário à reconstitucionalização do País, foi empastelado e incendiado durante os distúrbios que culminaram no ataque da sede da Legião Revolucionária e na morte dos estudantes Mário MARTINS de Almeida, Euclides Bueno MIRAGAIA, DRÁUSIO Marcondes de Sousa e Antônio Américo de CAMARGO, cujas iniciais dos nomes pelos quais eram mais conhecidos deram origem à sigla MMDC, que se tornou o nome do mais importante movimento em prol da reconstitucionalização do Brasil.
Foi durante aquele mês de maio que Plínio Salgado redigiu o Manifesto que entraria para a História como “Manifesto de Outubro”, mês de sua divulgação, que não se deu antes por conta da Revolução Constitucionalista de 09 de julho de 1932, já iminente, como sabia Cândido Mota Filho, que a respeito disto alertou Plínio em junho daquele ano, quando fora aprovado pela SEP o ante-projeto do Manifesto Integralista do consagrado autor de “O estrangeiro” e “O esperado”.
O Manifesto de Outubro, cuja mensagem se espalhou pelo País, de Norte a Sul, feito um rastilho de pólvora, se inspira, antes e acima de tudo, nos ensinamentos perenes do Evangelho, na Doutrina Social da Igreja, nas lições de pensadores e escritores brasileiros como Alberto Torres, Farias Brito, Jackson de Figueiredo, Euclides da Cunha, Oliveira Vianna, Pandiá Calógeras, Oliveira Lima, Joaquim Nabuco, Tavares Bastos, Rui Barbosa, Eduardo Prado, Conde de Afonso Celso, Domingos Jaguaribe, José de Alencar e Graça Aranha, nos poemas patrióticos e nas campanhas cívicas de Olavo Bilac e nas poesias de Gonçalves Dias, Castro Alves e outros poetas nacionalistas.
Sustentando a concepção integral do Universo e do Homem, a Revolução Interior, os valores fundamentais da Nacionalidade, a Democracia Integral, ou Democracia Orgânica, o Municipalismo, a revalorização da Autoridade, pressuposto à existência da autêntica Liberdade, a Harmonia Social e a Harmonia Étnica e o Estado Ético-Integral, ao mesmo tempo antitotalitário e antiindividualista e caracterizado, sobretudo, pelo respeito à intangibilidade do Ente Humano, de seu Livre-arbítrio e dos Grupos Naturais dele procedentes, o Manifesto de Outubro já trata, ainda que de maneira sucinta, de todos os princípios básicos da Doutrina Integralista, depois aprofundados em inúmeros livros, manifestos, artigos e discursos de Plínio Salgado e de outros doutrinadores integralistas.
Entre outubro de 1932 e novembro de 1937, o Integralismo teve um crescimento espantoso, conquistando centenas de milhares de adeptos e outras tantas de simpatizantes nas mais variadas religiões, etnias e classes sociais, tornando-se a Ação Integralista (AIB) o primeiro “partido de massas” do País e o primeiro partido de âmbito nacional desde a implantação da República e reunindo a extraordinária plêiade de intelectuais a que Gerardo Mello Mourão chamou o “mais fascinante grupo da inteligência do País” [3].
Os atentados perpetrados pelos comunistas, sicários do imperialismo russo-soviético de Stálin ou da IV Internacional de Trótski, bem como as perseguições empreendidas por governadores como Juracy Magalhães, da Bahia, e Lima Cavalcanti, de Pernambuco, em vez de conter o avanço do Integralismo, ajudaram este Movimento a crescer, de forma análoga ao que ocorrera com o Cristianismo sob as perseguições sofridas em Roma, sobretudo ao reinado de Nero.
Em maio de 1937, os integralistas decidiram, por meio de um plebiscito, qual seria o seu candidato às eleições presidenciais que ocorreriam em janeiro do ano seguinte. Plínio Salgado, que obteve 846.354 votos, foi o escolhido.
As eleições presidenciais, a que concorreriam, ainda, Armando de Sales Oliveira e José Américo de Almeida, não foram, porém, realizadas, uma vez que Getúlio Vargas, se aproveitando da divulgação do “Plano Cohen” – farsa criada por Góis Monteiro, que se apoderou de um documento escrito por Olympio Mourão Filho, simulando como seria uma revolução comunista, e o divulgou como se verdadeiro fosse - instaurou, a 10 de novembro de 1937, o Estado Novo.
A 03 de dezembro de 1937, Getúlio Vargas - que, ao criar o Estado Novo, fechara o Congresso e revogara a Constituição de 1934, outorgando nova Carta, de autoria de Francisco Campos e de caráter acentuadamente autoritário -, decretou a dissolução de todos os partidos políticos, inclusive a AIB, que, segundo Plínio, obteve a permissão do ditador para continuar funcionando como entidade cultural e educacional. Enquanto, porém, Alcibíades Delamare, advogado e correligionário de Plínio Salgado, promovia o registro da nova entidade e levava os papéis a Francisco Campos, então Ministro da Justiça, que protelou o despacho o quanto pode, deixando, por fim, de dá-lo, os interventores dos Estados e o Chefe de Polícia do então Distrito Federal (Rio de Janeiro), Filinto Müller, desencadeavam terrível perseguição contra os integralistas, prendendo líderes e depredando sedes [4].
Foi por esse tempo que Plínio Salgado entrou em contato com Otávio Mangabeira, liberal, ex-Chanceler no Governo de Washington Luís, e em torno de quem se reuniam diversos opositores da ditadura estadonovista. Armando de Sales Oliveira se encontrava preso, não podendo tomar parte nas conspirações, mas seus numerosos amigos e aliados guardavam cuidadosamente o que restara das armas que seriam usadas por Flores da Cunha, Governador do Rio Grande do Sul até outubro de 1937 e opositor de Vargas, em sua luta em prol do federalismo, caso este, derrotado, não houvesse sido obrigado a fugir para o Uruguai a 18 de outubro daquele ano [5].
Em conseqüência dos encontros com Otávio Mangabeira, Plínio Salgado tomou contato com o General Castro Júnior e, depois, com os generais Guedes da Fontoura e Basílio Taborda. Entrementes, outros integralistas se articulavam com o General Flores da Cunha, em seu exílio no Uruguai, e com o grupo do Sr. Júlio de Mesquita Filho, na Capital Paulista. De tais conversações resultou, como observa Plínio Salgado, a mobilização de significativas correntes militares e políticas, tendo como objetivo comum a restauração da Constituição de 1934 e, por conseguinte, do regime democrático.
Certo dia, Plínio Salgado foi informado, por Jaime Regalo Pereira, de que se preparava, no Rio, à sua revelia, um ataque ao Palácio Guanabara.
Redigiu, então, o autor de “Psicologia da Revolução” um Manifesto aos integralistas, condenando toda e qualquer espécie de atentados, golpes violentos e assassinatos, que eram totalmente contrários à Doutrina Integralista, recomendando aos camisas-verdes que esperassem “o grande movimento nacional, não de caráter integralista, mas de todo o povo brasileiro, no sentido de volta à Constituição de 34 e das liberdades que tanto almejávamos”. Foi portador de tal Manifesto Lafayette Soares de Paula e, mais tarde, Plínio Salgado recebeu a notícia de que todos os seus exemplares haviam sido queimados no Rio[6].
Chegaram, então, os últimos dias de abril. Plínio Salgado dera autorização, por escrito, a Raymundo Barbosa Lima e Belmiro Valverde, para que mantivessem a articulação dos integralistas na então Capital Federal, não tomando qualquer iniciativa sem que chegassem ordens superiores.
E, informado de que Belmiro Valverde, que se aliara a Severo Fournier, liberal e notório antiintegralista, para desferir, com pequeno grupo, um ataque ao Palácio Guanabara, Plínio enviou ao Rio o Dr. Loureiro Júnior, seu genro e correligionário, portando uma carta em que visava dissuadir Valverde de seu insensato plano.
A profética carta escrita pelo autor de “A Quarta Humanidade” – e que foi queimada na presença do portador, de acordo com a ordem de Plínio, uma vez que nela eram citados diversos nomes - dizia, em síntese, que Valverde, Barbosa Lima e os demais não deveriam tomar nenhuma iniciativa de golpes armados, posto que o Movimento, cujos propósitos eram civis e interpartidários, deveria partir de uma ação exclusivamente militar e tinha como chefe o General Castro Júnior, única autoridade no assunto; que eles deveriam se lembrar de que uma tropa que ficasse em seu quartel e sem iniciativa de ação seria uma tropa que seguramente iria contra todo e qualquer movimento, uma vez que se enquadraria na disciplina hierárquica dos comandos; que, caso tomassem eles “qualquer iniciativa de ataque, desrespeitando a unidade do movimento nacional”, não contariam com qualquer apoio militar, sendo que seu fracasso, longe de atingir os objetivos por eles desejados, serviria apenas para tornar mais forte a ditadura; que não contassem com ilusórias promessas e nem com as fantasias de determinados militares; e, por derradeiro, que os integralistas tinham compromissos de honra que não podiam romper sem indignidade para eles [7].
Ainda segundo as instruções de Plínio, Loureiro Júnior promoveu, no Rio, uma reunião de altas personalidades do Movimento que se preparava para restaurar a Constituição de 1934, ficando nesta reunião claramente estabelecido que apenas o General Castro Júnior poderia transmitir as ordens para o início da Revolução. E, como não confiava nem um pouco em Belmiro Valverde, Plínio pediu que lhe prestassem assistência, acalmando seus eventuais ímpetos, San Tiago Dantas, Henrique Brito Pereira e os então capitães Albuquerque e Bittencourt.
Ao meio dia de 10 de maio de 1938, Plínio Salgado foi procurado em sua residência, na Capital Bandeirante, pelo Dr. Jaime Regalo Pereira, que o informou de que recebera por um aparelho de rádio amador um recado de Valverde que sem dúvida alguma significava que o Levante principiaria à meia noite do dia seguinte, 11 de Maio.
Às 20 horas daquele dia 10 de maio, chegou o Dr. Brito Pereira à casa de Plínio Salgado, exclamando que tudo estava perdido, pois Belmiro ia, logo mais, dar início à “burrada” [7].

O Levante de 11 de Maio

O Levante principiou, então, naquela madrugada de 11 de Maio, data escolhida pelos revolucionários para atacar o Palácio Guanabara e prender Vargas – e não matar a ele ou a sua família – porque naquele dia o Tenente Júlio Barbosa do Nascimento, integralista, chefiava a guarda, composta de fuzileiros navais.
Infelizmente o tempo e o espaço me são exíguos, de modo que, por hora, não tratarei propriamente do ataque ao Palácio Guanabara, em que vários jovens integralistas deram o seu sangue e suas vidas pela restauração da Liberdade e da Democracia, da mesma forma que, pelos mesmos motivos, não cuidei do Levante de 11 de Março daquele ano de 1938, quando foi ocupada a Escola Naval, na Ilha das Enxadas, por um grupo de oficiais integralistas da Marinha, dentre os quais se destacou, sobretudo, o heróico Tenente e depois Almirante Jatyr de Carvalho Serejo.
Por falar em Marinha, quase todos os membros deste glorioso ramo de nossas Forças Armadas foram integralistas na década de 1930. Foi o Almirante Serejo quem, com efeito, declarou que 70% dos homens de nossa Marinha de Guerra eram integralistas, “e outros 10% eram ardorosos simpatizantes” da Doutrina do Sigma [8].
Antes de encerrar o presente trabalho, julgo oportuno frisar que participou do assalto ao Palácio Guanabara o “Almirante Negro” João Cândido, líder da Revolta da Chibata, a que se deve o fim dos castigos físicos em nossa Marinha de Guerra, e que na década de 1930 aderiu ao Integralismo, Movimento de cuja Doutrina jamais se afastou, tornando-se amigo de Plínio Salgado, com quem se encontrou diversas até a década de 1960, conforme afirmado por Genésio Pereira Filho e confirmado por Gerardo Mello Mourão [9].
Seja este, pois, meu singelo artigo a respeito do alçamento que – embora precipitado, custando a vida a vários camisas-verdes, que, no Panteão dos Mártires do Integralismo, se uniram a Nicola Rosica, a Jayme Guimarães, a Caetano Spinelli e a todos os outros que tombaram em defesa de Deus, da Pátria e da Família sonhando um Brasil maior, melhor e mais justo – teve o mérito de haver sido a única reação armada contra a ditadura estadonovista de Getúlio Vargas até sua deposição, em 1945.



Notas

[1] Virgínio Santa Rosa, “A personalidade de Plínio Salgado”, in “Plínio Salgado”, 4ª ed., São Paulo, Edição da Revista Panorama, 1937, p. 73.
[2] Idem, loc. cit.
[3] Gerardo Mello Mourão, entrevista concedida a 24 de outubro de 1996 ao jornal “Diário do Nordeste”, onde foi republicada a 12 de março de 2007. Disponível em:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=414001. Acesso em 09 de maio de 2007.
[4] Plínio Salgado, “Livro verde da minha campanha”, Rio de Janeiro, Livraria Clássica Brasileira, 1956, p. 106.
[5] Glauco Carneiro, “História das revoluções brasileiras”, 2ª ed., Rio de Janeiro, Record, 1989, p. 362.
[6] Plínio Salgado, op. cit., p. 108.
[7] Plínio Salgado, op. cit., p. 111.
[8] Contra-almirante Serejo, apud Glauco Carneiro, op. cit., p. 363.
[9] Cláudio de Cápua, “Fim da chibata na Marinha de Guerra”, São Paulo, EditorAção, 2003, p. 67.

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Heidegger, Filósofo da Poesia, Poeta da Filosofia

Por Victor Emanuel Vilela Barbuy

Martin Heidegger é certamente o maior filósofo germânico do século XX e o maior filósofo germânico desde Nietzsche. Sua doutrina filosófica – assim como o Tomismo – instituiu, conforme observou Vicente Ferreira da Silva, “uma experiência pensante do Ser”, apresentando hodiernamente uma clara “vontade de radicar o pensamento em seu próprio domínio, que não é evidentemente o domínio da subjetividade, mas o domínio aberto do Ser” [1].
O existencialismo heideggeriano é imensamente superior ao “existencialismo de mesa de café” de Sartre, como bem ressaltou José Pedro Galvão de Sousa em sua belíssima homenagem póstuma a Heraldo Barbuy [2]. Enquanto o autor de “A náusea”, mais literato do que filósofo, manipulou, como sublinhou Heraldo Barbuy, “os temas heideggerianos em plano puramente humano, Heidegger depois de ‘Sein und Zeit’ se desenvolveu a si mesmo numa linha cósmica e poética” não por isso deixando de ser o grande “filósofo da angústia existencial, de que Sartre foi como que a expressão literária” [3].
O existencialismo do discípulo francês, convertido desde princípios da década de 1950 ao credo obscurantista de Marx [4], é um existencialismo que, consoante frisou Barbuy, “traduz a derrota, a falência, a fraqueza”. Já o existencialismo do Mestre alemão, adversário sincero do marxismo durante toda a vida, exprime, nas palavras de Barbuy, “a vitalidade do herói, tendido para o futuro, sereno diante da morte e disposto a salvar a grandeza final do existir humano” [5].
A filosofia existencial do Mestre de “Ser e Tempo” não é uma “lamentação sob os muros da ruína. Acima de todas as suas contradições”, como ressaltou Barbuy, “Heidegger é o filósofo da Poesia. Ele ressuscita o mito wagneriano, desenha o perfil do Herói, tenso na direção do futuro, atravessando o Nada, como Siegfried atravessou o fogo mágico. E sua lição é e esta: Não é na vida banal, mas na audácia angustiosa do Herói que repousa a grandeza final do existir humano [6].
Heidegger nasceu no vilarejo suábio de Messkirch, na Floresta Negra, a 26 de setembro de 1889, sendo filho de Friedrich Heidegger, sacristão e zelador de objetos sacros da Igreja de Sankt Martin (São Martinho), e de Johanna Heidegger, nascida Kempf. A Suábia é também a terra natal de Hölderlin, o profundo poeta de “A morte de Empédocles” e romancista de “Hyperion”, talvez o maior bardo de todas as Alemanhas, sobre quem Heidegger pronunciou, em Roma, a memorável conferência intitulada “Hölderlin e a essência da Poesia” [7].
Heidegger nasceu, como disse, em setembro de 1889. Cinco meses antes, mais precisamente a 20 de abril de 1889, nascera em Braunau am Inn, na divisa entre o Império Austro-Húngaro e o Reino da Baviera, aquele a quem Heidegger – bem como a esmagadora maioria do povo alemão – um dia veria como um Messias. E o próprio Heidegger, após o fim da II Guerra Mundial, buscando redimir-se de haver seguido aquele ex-pintor e arquiteto frustrado de Viena, lembrou, em carta ao estudante Hans-Peter Hempel, que enganos como aquele já haviam acontecido com “homens maiores” que ele: “Hegel viu em Napoleão o espírito do mundo e Hölderlin o viu como o príncipe da festa para a qual os deuses e Cristo eram convidados” [8].
Em “O caminho do Campo”, texto escrito no outono de 1948 e publicado m uma obra de autoria coletiva celebrando o centenário (1949) do falecimento do compositor Conradin Kreutzer (aliás parente distante de Heidegger), o Filósofo evoca, saudoso, passagens da infância e da mocidade em Messkirch, onde residia na casinha baixa do outro lado da Igreja de St. Martin, na praça que se abria em direção ao Castelo de Fürstenberg, erigido no século XVI [9]. “Do portão do Jardim do Castelo estende-se [o caminho] até as planícies úmidas do Ehnried. Sobre o muro, as velhas tílias do Jardim acompanham-no com os olhos, estenda ele, pelo tempo da Páscoa, seu claro traço entre as sementeiras que nascem e as campinas que despertam, ou desapareça, pelo Natal, atrás da primeira colina, sob turbilhões de neve” [10].
O caminho do campo fala somente enquanto homens nascido no ar que os rodeia forem capazes de escutá-lo. É em vão que o Homem, por meio de planejamentos, busca instaurar uma ordenação no orbe terrestre, se não for capaz de ouvir o apelo do caminho do campo. É perigoso que o Homem de nossos dias já não possa entender a linguagem de tal caminho, pois em seus ouvidos retumba o fragor das máquinas, que chega a tomar pela Divina Voz. Assim, o Homem se dispersa, se torna errante. O Simples passa a parecer uniforme e a uniformidade é entediante. O Simples se desvaneceu e sua silenciosa força se esgotou [11].
O número daqueles que ainda conhecem o Simples, o dom da Simplicidade, diminui velozmente. Mas os poucos que ainda o conhecem “serão, em toda a parte, os que permanecem. Graças ao tranqüilo poder do caminho do campo, poderão sobreviver um dia às forças gigantescas da energia atômica, que o cálculo e a sutileza do homem engendraram para com ela entravar sua própria obra” [12].
“... Das baixas planícies do Ehnried, o caminho retorna ao Jardim do Castelo. Galgando a última colina, sua estreita faixa transpõe uma depressão e chega às muralhas da cidade. Uma vaga luminosidade desce das estrelas e se espraia sobre as coisas. Atrás do Castelo alteia-se a torre da igreja de São Martinho. Vagarosamente, quase hesitantes, soam as badaladas das onze horas desfazendo-se no ar noturno. O velho sino, em suas cordas outrora mãos de menino se aqueciam rudemente, treme sob o martelo das horas, cuja silhueta jocosa e sombria ninguém esquece [13].
“... Tudo fala da renúncia que conduz ao Mesmo. A renúncia não tira. A renúncia dá. Dá a força inesgotável do Simples. O apelo faz-nos de novo habitar uma distante Origem, onde a terra natal nos é devolvida” [14].
Antes de encerrar o presente artigo, julgo oportuno tratar da posição de Heidegger perante o Cristianismo e, mais precisamente, o Catolicismo.
Filho, como disse, de um sacristão, Heidegger foi preparado para o sacerdócio, havendo, inclusive, entrado, em 1909, no noviciado da Sociedade de Jesus em Tisis, Feldkirch, Vorarlberg, Império Austro-Húngaro, ali permanecendo por não mais que duas semanas de se haver queixado de problemas de saúde. As queixas repetir-se-iam dois anos mais tarde, causando a interrupção de sua carreira sacerdotal [15].
Os primeiros artigos de Heidegger, de tom conservador e contrários ao modernismo católico, tão condenado pelo Papa São Pio X, foram publicados em revistas católicas. O primeiro deles foi sobre a inauguração, em Kreenheinstetten, do monumento a Abraham a Sancta Clara, célebre monge agostiniano suábio cujo verdadeiro nome era Johann Ulrich Megerle e que foi o mais notável pregador católico das Alemanhas durante o período barroco, bem como escritor de amplos recursos.
Havendo rompido com o sistema do Catolicismo em 1919 e chegado a atacar duramente o Cristianismo durante o período em que foi reitor da Universidade de Freiburg (Friburgo), Heidegger ia à missa até bem velho sempre que se encontrava em Messkirch, sentando-se na mesma cadeira do coro onde se sentava quando menino-sineiro [16].
O filósofo e intelectual católico Max Müller conta que, em passeios a pé, quando chegava com Heidegger a igrejas ou capelas, este dobrava os joelhos e molhava as mãos em água benta. Certa vez, indagou Müller a Heidegger se aquilo não era incoerência, já que Heidegger havia muito se afastara dos dogmas da Igreja. E Heidegger assim respondeu ao antigo aluno: “É preciso pensar historicamente. E onde tanto se rezou, o Divino está próximo de maneira muito especial” [17].
Por fim, o enterro de Heidegger foi um enterro religioso, conforme a vontade do Filósofo, que segundo alguns retornara ao Catolicismo e segundo alguns outros jamais perdera a Fé ou se livrara da visão católica do Mundo [18].
Ainda antes de encerrar os presentes escritos, considero necessário dedicar algumas linhas ao mais polêmico dos assuntos relacionados a Heidegger: a militância nacional-socialista [19].
Heidegger foi um fervoroso militante nacional-socialista e não apenas durante os dez meses em que, como reitor da Universidade de Freiburg, pugnou pela completa renovação da Universidade alemã, por meio de sua completa ideologização e pela instituição do chamado “Führerprinzip”. Heidegger militou no Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães até o seu trágico fim, jamais deixando de pagar a ele, até 1945, sua cotização voluntária.
Heidegger viu na revolução nacional-socialista uma revolução metafísica, uma “transformação total” do “’dasein’ alemão” [20], e no “Führer” – e somente nele - “a atual e futura realidade alemã e sua lei” [21]. Viu o Filósofo, ainda, na revolução nacional-socialista a única esperança de salvar a Europa do imperialismo norte-americano e do imperialismo russo-soviético e a única força capaz de resistir à funesta evolução do mundo contemporâneo, sendo esta “a verdade interior e a grandeza desse movimento” [22].
Ademais, Heidegger viu o nacional-socialismo como o único movimento capaz de realizar o que se chamou “Renascimento Alemão”, de restaurar o poder e a glória da Alemanha e o bem-estar de seu povoe de romper o ignóbil “Diktat” de Versalhes. E é forçoso reconhecer que, em tempo recorde, Hitler erradicou o desemprego, a inflação e a miséria, que atingiam níveis absurdos antes de sua subida ao poder; recolocou a Alemanha em sua antiga posição de maior potência econômica e militar da Europa e jogou na lata do lixo o “Diktat” de Versalhes.
Cumpre sublinhar, entretanto, que, a despeito de sua crença no “Führer” e no nacional-socialismo, Heidegger – que dedicara “Ser e Tempo” ao judeu Husserl, fora amante da judia Hannah Arendt e sofreu influências do meio-judeu Max Scheler – sempre criticou duramente as idéias racistas e biologicistas [23] tão caras aos principais teóricos do nacional-socialismo e, em especial, a Alfred Rosenberg, o autor de “O mito do século XX”, que, aliás, detestava Heidegger.
Já havendo escrito mais do que deveria, encerro meu singelo artigo sobre este nobre e autêntico homem da Floresta Negra, filho espiritual de Hölderlin e grande Filósofo da Poesia e Poeta da Filosofia que é bem provavelmente o maior poeta em prosa da língua alemã desde o autor de “Assim falava Zaratustra”.


NOTAS:

[1] Vicente Ferreira da Silva, “São Tomás e Heidegger”, in “Diálogo”, n. 6, São Paulo, fevereiro de 1957, p. 21.
[2] José Pedro Galvão de Sousa, “Senso comum e senso de mistério”, in “Coleção Tema Atual”, Rio de Janeiro, Presença Edições, s/d, p. 3. O mesmo texto também pode ser encontrado na “Revista Brasileira de Filosofia”, vol. XXX, fasc. 116, São Paulo, pp. 375-396 e em separata da mesma revista.
[3] Heraldo Barbuy, “Sartre e Heidegger, in “Diálogo”, n. 7, São Paulo, julho de 1957, p. 34. Também disponível em Heraldo Barbuy, “O problema do ser e outros ensaios”, São Paulo, Convívio/EDUSP, 1984, p. 207.
[4] Sobre o caráter religioso do marxismo, recomendo a leitura do livro de Heraldo Barbuy intitulado “Marxismo e Religião” (2ª ed., São Paulo, Convívio, 1977) e considerado por Gilberto de Mello Kujawski a “contribuição mais relevante em nosso meio intelectual para o exame do marxismo em alto plano de indagação” (Gilberto de Mello Kujawski, comentário a “Marxismo e Religião”, in “Diálogo”, n. 16, abril de 1964, p. 100).
[5] Heraldo Barbuy, “Sartre e Heidegger”, in “Diálogo, n. 7, São Paulo, julho de 1957, p. 37/ “O problema do ser e outros ensaios”, São Paulo, Convívio/EDUSP, 1984, p. 211.
[6] Idem, loc. cit..
[7] Disponível em “Cavalo Azul”, n. 6, São Paulo, s/d, pp. 3-17.
[8] Martin Heidegger, apud Rüdiger Safranski, “Heidegger, um mestre da Alemanha entre o bem e o mal”, trad. de Lya Luft, 2ª ed., São Paulo, Geração Editorial, pp. 276-277.
[9] Rüdiger Safranski, op. cit., p. 32.
[10] Martin Heidegger, “O caminho do Campo” (trad. de Ernildo Stein e José Geraldo Nogueira Moutinho), in “Cavalo Azul”, n. 4, São Paulo, s/d, p. 3. Também disponível em http://caminhodocampo.blogspot.com/2008/03/o-caminho-do-campo-martin-heidegger.html. Último acesso em 03/04/2008.
[11] Idem, p. 5.
[12] Idem, loc. cit..
[13] Idem, p. 6.
[14] Idem, loc. cit..
[15] Rüdiger Safranski, op. cit., p. 41.
[16] Idem, p. 76.
[17] Max Müller, apud Rüdiger Safranski, op. cit., p. 500.
[18] Thomas Sheeman, comentando uma carta escrita por Heidegger ao Pe. Krebs, seu amigo, explicando os motivos pelos quais se afastara do Catolicismo dogmático, observa que Heidegger não afirma, na carta, que perdeu a fé religiosa, rompeu com a visão católica do Mundo ou com os valores que nela encontrou, ou mesmo que abandonou a Igreja Católica, compreendida como comunidade de pessoas e rituais compartilhados, lembrando, em seguida, que Heidegger contaria, mais tarde, a um confidente, que jamais deixara a Igreja Católica (Thomas Sheeman, apud Luiz Hebeche, “Uma arqueologia da cura”. Disponível em http://www.cfh.ufsc.br/~nim/hebeche3.pdf. Último acesso em 03/04/2008).
[19] Sobre este assunto, recomendo a leitura de “Heidegger e o Nazismo”, obra do intelectual chileno Victor Farias que, a despeito de algumas falhas, traz uma boa análise da militância de Heidegger no movimento nacional-socialista (Victor Farias, “Heidegger e o Nazismo”, trad. de Sieni Maria Campos, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988).
[20] Martin Heidegger (Discurso de Tübingen, 30/11/1933), apud Rüdiger Safranski, op. cit., p. 281.
[21] Idem (“Conclamação aos Estudantes Alemães”, 03/11/1933), apud Rüdiger Safraski, op. cit., loc. cit..
[22] Martin Heidegger (“Introdução à Metafísica”, 1935), apud Rüdiger Safranski, op. cit., p. 343.
[23] Vide, p. ex., Martin Heidegger, “Nietzsche”, vol. I, trad. de Pierre Klossowski, in “Bibliothèque de Philosophie”, Paris, Gallimard, 1971, pp. 402-410.