Manifesto de 13 de Maio

Segue o texto do Manifesto de 13 de Maio, por mim redigido e lido na Praça da Sé e defronte a Prefeitura de São Paulo a 13 de Maio próximo passado, por ocasião das manifestações organizadas pela Frente Integralista Brasileira (FIB) e pela Frente Monarquista Brasileira (FMB) para rememorar esta tão relevante data de nossa História.

MANIFESTO DE 13 DE MAIO

À mocidade civil e militar do nosso Brasil; aos homens e mulheres de todas as classes e etnias formadoras da Nacionalidade, sob as bênçãos de Deus e de nossos ancestrais, sonhando uma Pátria Nova, uma Nação Maior e Melhor, livre da miséria e dos preconceitos étnicos.

O Integralismo, movimento cívico, político, cultural e social alicerçado numa visão integral do Universo e do Homem, luta pela edificação de um Estado Ético e de uma Democracia Orgânica e condena, à luz dos ensinamentos do Evangelho e de pensadores como Alberto Torres, todas as teorias defensoras da superioridade de determinadas etnias sobre outras. Defende, a Doutrina do Sigma, portanto, que o nosso povo é tão capaz quanto qualquer outro e que o Brasil deve se tornar efetivamente uma Democracia Étnica onde brancos, negros, índios, orientais, caboclos, mulatos, cafuzos e demais mestiços vivam em harmonia e em igualdade de deveres e de direitos em face da Sociedade e do Estado.
Os Integralistas, partidários da harmonia social e étnica que somos, rejeitamos tanto a luta de classes quanto a luta de “raças” e fazemos nossas as palavras de Plínio Salgado, criador, Chefe perpétuo e principal doutrinador do Integralismo Brasileiro, quando preleciona que “o problema do mundo é ético e não étnico”.

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Há milênios que têm se manifestado, entre os diversos povos da Terra, o orgulho étnico. Os helenos, ou gregos, por exemplo, movidos pelo orgulho que sentiam da magnífica Civilização e da apurada Cultura por eles criadas, se julgavam superiores aos demais povos, a que denominavam bárbaros. Mesmo grandes pensadores da Hélade, como Aristóteles de Estagira, têm, em suas obras filosóficas, passagens reveladoras de preconceitos étnicos.
Os romanos, criadores de igualmente portentosa Civilização e Cultura, além de um vasto e glorioso Império que dominou a quase totalidade do Mundo então conhecido, também viam os demais povos como bárbaros. Cumpre ressaltar, porém, que, sobretudo a partir do reinado de César Augusto, os preconceitos do povo romano contra os demais povos do Império foram caindo, ao mesmo tempo em que tais povos absorviam a Cultura Romana e a própria cidadania romana era a eles estendida.
É provável, contudo, que nenhum povo da Antiguidade tenha sido tão racista quanto o povo hebreu, como comprovam diversas passagens do Antigo Testamento, valendo sublinhar que tal racismo não se alicerçava no sentimento de orgulho diante de sua Civilização e Cultura - que, aliás, estavam muito longe de figurar entre as mais extraordinárias -, mas sim em sua crença religiosa.
O Cristianismo, porém, traz uma nova concepção de Mundo, uma nova cosmovisão em que não há lugar para os preconceitos baseados em uma pretensa pureza de sangue, no nível de Civilização e de Cultura ou no poder e extensão de um Império. Cristo universaliza o culto monoteísta, demonstrando que Deus não é o privilégio de uma casta, uma classe, uma etnia, uma pátria ou uma nação, estando em toda a parte, dirigindo o destino de todos os povos e ouvindo toda a Humanidade, onde quer que um coração puro se eleve pela Fé.
À luz da Fé Cristã, todos os homens são irmãos, havendo sido criados pelo mesmo Deus onipotente e misericordioso à Sua imagem e semelhança e remidos pelo sangue de Jesus Cristo.
A Igreja, fundada pelo próprio Cristo, abre a todos as portas da salvação pelo sacramento do batismo, sendo, ademais, a intérprete do Direito Natural. Todos são iguais diante deste, que se constitui na leitura da Lei Eterna pelo Homem à luz da razão.
Na chamada Idade Média, quando a Filosofia do Evangelho dominava as nações, a sabedoria e a virtude penetravam as leis, os costumes e as instituições dos povos europeus; quando era por Cristo e com Cristo que tudo se fazia; quando imperava, enfim, a Civilização Cristã, não havia espaço para o racismo. A denominada Idade Média, tão deturpada por seus adversários, os inimigos da Cristandade, que a denominaram “Idade das Trevas”, foi, antes, cumpre salientar, a “Idade da Luz” em que se erigiram as grandes catedrais, os castelos e os mosteiros, se fundaram as universidades e se escreveram obras do quilate da Suma Teológica, de Santo Tomás de Aquino, e da Divina Comédia, de Dante Alighieri.
Havendo atingido, o Medievo, seu apogeu no século XIII, entrou ele em decadência logo após, no período que Huizinga denomina “Outono da Idade Média” e que foi marcado pelo surgimento das ideias voluntaristas de Duns Scott e Guilherme de Occam. Negando a ordem racional objetiva que se impõe à Vontade, sustentaram eles o primado desta, preparando o caminho àqueles que, séculos mais tarde, afirmando a plena autonomia da Vontade, negariam o fundamento transcendente da Ordem Moral, Ética e Jurídica, erigindo o Estado em fonte única da Moral, da Ética e do Direito.
Foi no “Outono da Idade Média”, ainda, que surgiu o humanismo antropocêntrico, que faz do Homem e não de Deus a medida de todas as coisas, e que se preparou a quebra da unidade do Mundo Cristão, tão lamentada por Novalis, e o consequente fim da fraternidade universal entre os povos, do universalismo professado pela Idade Média, que não se pode confundir de forma alguma com o cosmopolitismo de nossos dias.
A partir de Maquiavel, a concepção cristã da política e das relações interestatais cedeu lugar a uma concepção naturalista posteriormente desenvolvida por Hobbes, que, por seu Leviatã, pode ser considerado, ao lado de Hegel, como o principal precursor do Estado Totalitário. Este é condenado pelo Integralismo, que, tendo uma concepção total do Universo e do Homem, considera o Estado somente como parte, e não como um todo acima da Pessoa Humana e dos Grupos Naturais.
Após as descobertas marítimas do século XVI, vemos, nas colônias de determinadas potências européias, um racismo pronunciado, que somente não existiu nas possessões ultramarinas de Portugal e Espanha, onde houve, com efeito, forte miscigenação étnica e cultural.
Nenhum século, contudo, foi tão racista quanto o século XIX, quando – como demonstra Alberto Torres – certas potências européias utilizaram as teorias racistas como justificativa para sua política de expansão imperialista.
Os conceitos darwinianos de luta pela vida, seleção natural e sobrevivência dos mais aptos logo foram transplantados para o plano étnico e a ideia do Super-Homem, do Além-do-Homem, que Nietzsche concebera inspirado no “Homem do Futuro”, de Richard Wagner, e no “Único”, de Max Stirner, foi rapidamente transformada na ideia de Super-Raça.
Foi nesta época que surgiram as obras do Conde de Gobineau, de Vacher de Lapouge e de Houston Stewart Chamberlain, todas elas fazendo a apologia da “raça ariana”. Sobretudo este último, genro de Richard Wagner e autor de Os fundamentos do século XIX, influenciou sobremaneira o Nacional-Socialismo, que, aliás, chegou a conhecer e apoiar, sendo copiosamente citado por Hitler em Minha luta e por Alfred Rosenberg em O mito do século XX e considerado por este o arauto e edificador da Alemanha futura.
A semelhança existente entre as doutrinas de Gobineau, Malthus, Vacher de Lapouge, Lagarde, Houston Stewart Chamberlain, Gumplowicz, de certas filiações sociais e políticas do darwinismo e mesmo Nietzsche, que chegaram, por origens e fontes distintas e métodos pretensamente científicos à conclusão da existência de uma superioridade morfológica, irredutível, de certos povos e etnias, constitui a mais clara prova da natureza política de tais ideias, predominantes na ciência social na segunda metade do século XIX. Não podemos olvidar que Karl Marx tinha ideias profundamente racistas e etnocêntricas, que usou, por exemplo, para justificar a invasão do México pelos Estados Unidos da América e a colonização da Índia pelos britânicos.
Foi Alberto Torres – primeiro intelectual brasileiro a se bater contra as ideias racistas aqui aceitas, integral ou parcialmente, por homens como Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha – quem observou que a ciência demonstra, por meio da História, o valor das civilizações morenas. Todo o edifício de superioridade teutônica caiu por terra, com a irrefragável demonstração de que as fontes de nossa Civilização brotaram do cérebro de homens do Mediterrâneo, frisou o autor de O problema nacional brasileiro.
Hoje, após vários anos de experiências genéticas, chegou-se à conclusão de que as diferenças entre um branco nórdico e um negro africano não compreendem senão uma fração de 0,005 do genoma humano.
Alberto Torres nos legou diversas lições admiráveis nos planos político, sociológico e econômico, a despeito de seu pensamento apresentar algumas falhas, quase todas fruto de seu desapego à Tradição. Plínio Salgado, que soube como ninguém absorver as lições positivas do mestre, ao mesmo tempo em que rejeitava seus erros, o seguiu na luta contra o racismo, destacando sempre o uso deste por determinadas potências com o fim de justificar suas políticas expansionistas e ensinando que as nações desenvolvidas deviam tal condição às suas reservas de hulha e de outros minerais vitais ao incremento das atividades industriais e não à tão propalada quanto falsa superioridade étnica de seus povos.
No Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo, lançado na Capital Paulista em 1931, Plínio Salgado, havendo demonstrado o que acabamos de afirmar, observa que a “situação de desequilíbrio econômico entre os povos deve convencer-nos de que o único caminho da independência, da verdadeira liberdade da afirmação nacional está na criação de uma civilização de sentido geográfico, em contraposição à outra, de sentido geológico. Ou melhor: uma civilização espiritual com uma consciência maior da dignidade do homem. Uma civilização que seja a primeira a clamar, no mundo contemporâneo, pela valorização do homem, como força suprema, como mentalidade e como espírito, como trabalho de vontade, como conjunto de forças independentes de uma mecanização humilhante a serviço de um capitalismo opressor, que exige em títulos de nobreza os títulos da bolsa e as marcas aristocráticas dos automóveis de luxo.
Que nos valha, até certo ponto, a lição admirável de Gandhi. Que as civilizações de expressões geográficas cooperem o menos possível com os detentores de todas as forças do imperialismo econômico dos países que nasceram ricos, por possuírem os elementos materiais para a dominação irresistível dos povos por eles denominados ‘fracos’ e das raças por eles chamadas de ‘inferiores’”.
1931 foi também o ano da fundação, nesta mesma Capital, da Frente Negra Brasileira, cujo principal líder foi Arlindo Veiga dos Santos, professor, pensador, jornalista, poeta e criador do Patrianovismo, movimento patriótico, nacionalista, monárquico e tradicionalista fortemente influenciado pelo Integralismo Lusitano e surgido em 1928 com a fundação do Centro Monarquista de Cultura Social e Política Pátria-Nova. A Frente Negra Brasileira, maior e mais sadio movimento negro não apenas da História do Brasil, mas de toda a chamada América Latina, teve o mérito de não combater apenas o racismo do branco contra o negro, mas também o racismo do negro contra o branco, hoje lamentavelmente presente na absoluta maioria dos ditos movimentos negros.
Em 1932, no denominado Manifesto de Outubro, documento que inaugura oficialmente o Integralismo Brasileiro, Plínio Salgado volta a condenar o racismo, salientando que os brasileiros das cidades se envergonham do negro e do caboclo de nossa terra, havendo criado preconceitos étnicos originários dos países que nos querem dominar. Mais tarde, em abril de 1934, o autor de Psicologia da Revolução esclarece definitivamente a posição do Integralismo em face da questão étnica, frisando que os Integralistas não sustentam preconceitos étnicos, considerando o povo brasileiro tão superior quanto qualquer outro e não nutrindo nenhuma prevenção em relação ao judeu:
“Não podemos querer hoje mal ao judeu, pelo fato de ser o principal detentor do ouro, portanto principal responsável pela balbúrdia econômico-financeira que atormenta os povos, especialmente os semicoloniais como nós, da América do Sul. O judeu-capitalista é igual ao cristão-capitalista (...). Ambos não terão mais razão de ser porque a humanidade se libertará da escravidão dos juros e do latrocínio do jogo das Bolsas e das manobras banqueiristas. A animosidade contra os judeus é, além do mais, anticristã e, como tal, até condenada pelo próprio catolicismo. A guerra que se fez a essa raça na Alemanha, foi, nos seus exageros, inspirada pelo paganismo e pelo preconceito de raça. O problema do mundo é ético e não étnico”.
Assim, o Integralismo rejeita o antijudaísmo de cunho étnico, não fazendo distinção alguma entre o judeu capitalista e o capitalista que se diz cristão, entre o açambarcador que frequenta a sinagoga e aquele que vai à igreja e, do mesmo modo, não distinguindo o judeu honrado, honesto, patriota e nacionalista brasileiro do cristão igualmente virtuoso.
Em fins de 1935, Plínio Salgado redige a Carta de Natal e Fim de Ano, onde ataca pesadamente o racismo e o totalitarismo, denunciando os erros do Nacional-Socialismo e a divinização do Führer como nenhum outro fizera antes dele.
O Integralismo, reunindo centenas de milhares de brasileiros de todas as etnias, credos e classes sociais, configurou-se como o maior movimento antirracista da História Pátria, tendo merecido a admiração e o apoio de Arlindo Veiga dos Santos. Dentre os negros ilustres que vestiram a camisa-verde, podemos destacar o “Almirante Negro” João Cândido, o ativista negro, teatrólogo, escritor, artista plástico e ex-Senador Abdias do Nascimento, o sociólogo Guerreiro Ramos, o escritor e militante negro Sebastião Rodrigues Alves, o professor de Direito, escritor e membro da Academia Sul-Riograndense de Letras Dario de Bittencourt, primeiro Chefe Provincial da AIB (Ação Integralista Brasileira) no Rio Grande do Sul, e o jornalista, escritor, advogado, militante negro e professor Ironides Rodrigues, que durante anos assinou uma coluna sobre cinema no jornal integralista A Marcha, dirigido por Gumercindo Rocha Dorea. Este último, como editor, publicou diversas obras de cunho antirracista.
Atualmente, a “esquerda” brasileira substitui a luta de classes pela luta de “raças”, divulgando o mito da “Nação bicolor”, incutindo nos negros e pardos o sentimento de ódio contra os brancos e implantando, em nossas universidades, o injusto e inconstitucional sistema de cotas, que nada mais é do que a institucionalização do racismo em nosso País e que não serve senão às potências que nos querem escravizar. Nós, Integralistas, nos opomos a isso, proclamando que as injustiças, muito mais econômicas do que étnicas, devem ser resolvidas pela Educação Integral de nosso povo e pelo desenvolvimento da Economia, por meio da combinação da iniciativa privada com a ação supletiva, corretiva e promocional do Estado, de acordo com o princípio da subsidiariedade e tendo sempre em vista o desenvolvimento do Bem Comum.

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É contra todo e qualquer preconceito étnico e em favor da edificação de uma verdadeira Democracia Étnica e de um Estado Integral que luta a Frente Integralista Brasileira, único Movimento que representa plenamente, em nossos dias, os ideais patrióticos, nacionalistas, tradicionalistas e renovadores da Doutrina do Sigma.
Sabemos que nosso combate contra as ideias racistas e sobretudo contra sua institucionalização em nosso País não será nada fácil, mas também sabemos que conosco está o Brasil profundo, real e autêntico e que nos planos moral e ético a vitória já nos pertence.
A 13 de Maio de 1888, a Princesa D. Isabel, então Regente do Império do Brasil, assinou a Lei Áurea, pondo fim à escravidão, mais profunda nódoa de nossa História. Hoje, passados cento e vinte e um anos daquela data histórica, carecemos de pugnar por uma Nova Abolição, pela Abolição de todo o nosso povo da escravidão econômica aos grandes grupos financeiros internacionais. Para tanto, chegado é o momento de desencadear as forças infinitas que dormem, ignotas, no fundo da alma de nossa Nação.

Presidência da Frente Integralista Brasileira, São Paulo do Campo de Piratininga, 13 de Maio de 2009.

Breves considerações sobre a nova Diretoria da Frente Integralista Brasileira

Há alguns dias, mais precisamente a 18 do presente mês (abril), tomei eu posse na Presidência da Frente Integralista Brasileira, de que era até então Vice-Presidente e Secretário Nacional de Doutrina e Estudos. Assumi, naquela ocasião, a missão de entregar a meu sucessor uma FIB revigorada nos princípios eminentemente cristãos, patrióticos e nacionalistas da Doutrina do Sigma e principalmente de lutar por um Brasil Maior e Melhor, sob as bençãos de Deus e de nossos maiores.
Prometi, naquele dia, seguir com fidelidade todos os princípios da supracitada Doutrina, realizando, conforme o possível, tudo aquilo que dispõem os Estatutos deste Movimento.
Ressaltando que não sou nem jamais serei o Chefe Nacional, posto que tal título somente cabe a Plínio Salgado, criador e mais importante doutrinador do Integralismo Brasileiro, fiz minhas as palavras por este proferidas por ocasião da sessão soleníssima das Cortes do Sigma, em junho de 1937. Afirmei, citando o mais notável biógrafo contemporâneo do Mestre da Galiléia, minha crença em Cristo e na Luz por Ele emanada, sublinhando que fora por Cristo que me alçara; por Cristo que queria uma grande Nação; por Cristo que prelecionava a doutrina da solidariedade humana e da harmonia social; por Cristo que lutava; por Cristo que vos conclamava; por Cristo que vos conduzia; por Cristo que pelejaria.
Ainda por meio das magníficas palavras do autor de Primeiro, Cristo! e de A Tua Cruz, Senhor, assinalei que no dia do triunfo desejaria construir com Cristo e que quando nos chamassem fracos, pediria a Cristo, no alto de Sua glória, a Sua fortaleza.
Em seguida, já não mais citando as palavras de Plínio Salgado, observei que será por Cristo que, caso vitoriosos, construiremos o Estado Ético e a Democracia Integral e que daremos ao Brasil uma Ordem Jurídica que constitua o espelho do País real, da Nação profunda e autêntica. Cumpre salientar que por Estado Ético entendemos o Estado transcendido pela Ética e movido por um ideal ético e não o Estado fonte e encarnação da Ética, tal como concebido por Hegel. Nosso Estado Ético, com efeito, ao contrário do Estado hegeliano, não é um fim, mas sim um meio, um instrumento a serviço da Pessoa Humana e do Bem Comum.
Antes de encerrar o referido pronunciamento, frisei que nos planos ético e moral a vitória já nos pertence. Salientei, ademais, que todos os nossos ancestrais caídos na luta por um Brasil Maior, todos os mártires do Integralismo e demais companheiros que nos aguardam na Milícia do Além e todos os grandes vultos da História Pátria caminham ao nosso lado, nos dando forças para erguer, cada vez mais alto, a bandeira azul e branca do Sigma e conosco ouvindo os primeiros clarins da Aurora, da Primavera do Brasil e do Mundo, que é a Idade Nova, a Quarta Humanidade, o Quarto Império.
Não me dirijo a vós, porém, para relembrar o singelo discurso por mim proferido por ocasião da transmissão da Presidência do único Movimento que representa hoje, plenamente, os ideais do Integralismo Brasileiro. Dirijo-me a vós, sim, para falar da nova Diretoria da Frente Integralista Brasileira, assinalando que se minhas capacidades estão muito aquém daquelas que seriam ideais para o Presidente de uma instituição como a FIB, as dos demais componentes da novel Diretoria desta certamente não estão.
Estou aquém, muito aquém do Presidente que a FIB necessitaria ter e também de meu insigne predecessor, o companheiro Marcelo Batista da Silveira. Faltam-me, sobretudo, o carisma e a eloquência, qualidades que infelizmente não herdei de meu avô e Mestre, o ilustre Professor Heraldo Barbuy, de quem herdei, porém, o gosto pela Filosofia, a Sociologia e a História, as idéias tomistas e tradicionalistas, a admiração pelo Pensamento Alemão em geral e pelo Romantismo daquela nação em particular e a crença na necessidade da restauração da Metafísica, do Direito Natural Clássico, ou Tradicional, e da Sociedade Orgânica. Tentarei, contudo, a despeito de minhas limitações, fazer o melhor possível pelo bem da Nação Brasileira e da Frente Integralista Brasileira, consciente que estou de que de nossa luta depende o triunfo ou a derrota final da Pátria.
Na Presidência da FIB, contarei com o apoio de excelentes companheiros, entre os quais destaco Luiz Gonçalves Alonso Ferreira, Sérgio de Vasconcellos, Acacio Vaz de Lima Filho, Pedro Baptista de Carvalho, Lucas Carvalho Pavão Xavier e o supracitado Marcelo Batista da Silveira, todos componentes da nova Diretoria desta associação.
Luiz Gonçalves Alonso Ferreira, meu sucessor na Vice-Presidência da FIB, é historiador, professor, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santos e conhecedor invulgar da Doutrina e da História do Integralismo, Movimento de que tem sido um dos mais importantes militantes nos últimos anos.
Sérgio de Vasconcellos, meu sucessor no cargo de Secretário Nacional de Doutrina e Estudos, que já ocupara anteriormente, é sem dúvida alguma o companheiro mais preparado para exercer tal função, em virtude de seus profundos conhecimentos doutrinários, filosóficos e históricos e as demais virtudes que fazem dele um dos mais ativos e abalizados pensadores Integralistas de nossos dias.
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, advogado militante, escritor, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo, Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia, Sócio Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, ex-Secretário de Doutrina do Grêmio Jackson de Figueiredo, fundador e Presidente vitalício do Centro de Estudos de História do Direito Professor José Pedro Galvão de Sousa e fundador, ao lado do Professor Claudio de Cicco, de mim e de outros mais, do Centro de Estudos Professor Arlindo Veiga dos Santos, o ínclito Dr. Acacio Vaz de Lima Filho será o novo Secretário de Assuntos Jurídicos da FIB, cargo anteriormente ocupado pelo igualmente ínclito Dr. Paulo Fernando Costa, cuja luta em defesa da intangiblidade da Vida Humana merece todo o nosso apoio e admiração.
Pedro Baptista de Carvalho, Integralista desde 1936, ex-Presidente da Casa de Plínio Salgado e combatente infatigável em defesa da verdadeira Democracia e contra a corrupção que grassa no Congresso deste País, manter-se-á no cargo de Tesoureiro da FIB. E por falar na corrupção que assola as duas casas de nosso Congresso, gostaria de consignar aqui, parafraseando G. K. Chesterton, que o Brasil é uma politicocracia a serviço da plutocracia internacional, do mesmo modo que gostaria de assinalar, parafraseando o nosso preclaro companheiro, o Professor Goffredo Telles Junior, que a Democracia brasileira não é uma Democracia, mas sim um “manto de irrisão”.
Lucas Carvalho Pavão Xavier, criador do Portal da Frente Integralista Brasileira, referência, diga-se de passagem, entre os portais patrióticos e nacionalistas de todo o Mundo, tem sido um dos mais atuantes soldados do Sigma em nossos dias e merece mais do que ninguém retornar ao cargo de Secretário Administrativo da FIB.
Por fim, meu antecessor na Presidência da FIB, o Sr. Marcelo Batista da Silveira, por quem nutro profunda admiração e cuja atuação no comando deste Movimento só tenho a elogiar, será o novo Secretário-Geral desta instituição.
Era o que tinha a vos dizer sobre esta nova Diretoria, que tenho certeza de que fará a FIB crescer, despertando cada vez mais brasileiros do sonho e do sono materialista, conscientizando-os de que só um movimento genuinamente nacional, como o é o Integralismo, poderá reconduzir o Brasil ao seu destino histórico, o transformando na grande Nação não apenas do Ontem e do Amanhã, do Passado e do Futuro, mas também do Hoje, do Presente.

Victor Emanuel Vilela Barbuy, Presidente da Frente Integralista Brasileira, São Paulo, 30 de abril de 2009.

Discurso de posse na Presidência da FIB

Segue o meu singelo discurso de posse na Presidência da FIB, proferido a 18 de abril de 2009 na Casa de Plínio Salgado, em São Paulo.

Discurso de posse na Presidência da FIB

Companheiros! Há alguns anos, logo após o grande Congresso Integralista de 2004, um pequeno porém aguerrido grupo de patriotas criou, na Capital Paulista, a Frente Integralista Brasileira. Tal grupo tinha como líder natural o ilustre companheiro Marcelo Batista da Silveira, que presidiu a FIB até a presente data, fazendo com que ela crescesse na quantidade e sobretudo na qualidade de seus membros, tornando-se a maior entidade verdadeiramente nacionalista do Brasil de hoje, contando já com várias dezenas de filiados e milhares de simpatizantes de norte a sul do País e mesmo fora de suas fronteiras.
Agora, porém, o companheiro Marcelo Silveira não pode mais dirigir a FIB, de modo que eu, na qualidade de Vice-Presidente desta, devo ocupar o seu lugar, assumindo a missão de transmitir a meu futuro sucessor uma FIB fortalecida dentro dos princípios profundamente cristãos, patrióticos e nacionalistas da Doutrina Integralista e sobretudo o dever de lutar por um Brasil Maior e Melhor, sob as bênçãos de Deus e de nossos antepassados.
Nos últimos anos e principalmente depois que assumi a Secretaria Nacional de Doutrina e Estudos e a Vice-Presidência deste Movimento, venho, por meio de artigos, palestras e debates, auxiliando a FIB a revelar, ao Brasil e ao Mundo, a verdade sobre a tão injustiçada Doutrina que nos foi legada por Plínio Salgado. Creio, contudo, que minha mais relevante contribuição ao Movimento do Sigma se deu com a elaboração do denominado Manifesto da Guanabara, por mim lido a 25 de janeiro do presente ano no Largo do Paço, no Rio de Janeiro, e que considero, sem falsa modéstia, o mais importante manifesto integralista das últimas décadas.
Cumpre ressaltar, entretanto, que quase tudo o que fiz pelo Movimento do Sigma o fiz graças ao companheiro Marcelo Silveira, que sempre acreditou em mim, jamais me deixando de apoiar.
Hoje, ao assumir a Presidência da Frente Integralista Brasileira, prometo seguir fielmente os princípios da Doutrina Sigmática e realizar, na medida do possível, tudo aquilo que dispõem os nossos Estatutos, deixando claro que não sou e nem jamais serei Chefe, uma vez que o único e perpétuo Chefe Nacional é Plínio Salgado. E, falando em Plínio Salgado, faço minhas as palavras finais do memorável discurso por ele proferido durante a sessão soleníssima das Cortes do Sigma, a 12 de junho de 1937, no Instituto Nacional de Música, na então Capital Federal:
“Eu creio em Deus Eterno; creio na Alma Imortal; creio no poder optativo, deliberativo da Alma Humana e na sua capacidade de interferência nos fatos históricos, levantando as multidões e conduzindo-as. Creio em Cristo e na luz que d’Ele desce. Creio que aqueles que O invocam, que Lhe suplicam inspiração, que Lhe requerem humildemente sabedoria, força, esperança, escutam as harpas misteriosas dos Arcanjos que despertaram os homens simples e de boa vontade para que louvassem o Senhor.
Por Cristo me levantei; por Cristo quero um grande Brasil; por Cristo ensino a doutrina da solidariedade humana e da harmonia social; por Cristo luto; por Cristo vos conclamo; por Cristo vos conduzo; por Cristo batalharei.
Na hora da perseguição, das dificuldades, das incertezas para nós, para o Brasil, quero contar convosco, ó Cristo! Na hora da vitória, quero construir convosco. E quando nos chamarem fracos, ó Cristo, eu vos peço, dai-nos, do alto da vossa glória, a vossa fortaleza!”
É, pois, por Cristo, que pugnaremos pela edificação de um Estado Ético-Integral e de uma Democracia Orgânica e por Ele que pretendemos dar à Terra de Santa Cruz uma Ordem Jurídica que seja o espelho do País real, do Brasil profundo e autêntico onde estão os nossos lares, os locais em que trabalhamos pelo nosso sustento e pelo engrandecimento do Bem Comum, os túmulos onde repousam nossos ancestrais e as igrejas em que elevamos nossas preces ao Ser Supremo e Absoluto, que nos criou à sua imagem e semelhança e que nos deu um Espírito Imortal.
Nossa luta será das mais difíceis. Mas, como disse o autor da Vida de Jesus e de O espírito da burguesia, “Deus mandou que lutássemos; não mandou que vencêssemos”. E, como observou o poeta de Mensagem, em seu poema Mar português, “tudo vale a pena. Se a alma não é pequena”. Ademais, já vencemos, no plano moral já vencemos e eticamente a vitória também já nos pertence. Todos os nossos antepassados que caíram lutando por um Brasil Maior, todos os mártires do Integralismo e demais companheiros que nos esperam na Milícia do Além e todos os grandes vultos da História Pátria caminham conosco, nos dando forças para erguer, cada vez mais alto, o estandarte azul e branco do Sigma e conosco ouvindo os primeiros clarins da Alvorada, da Primavera do Brasil e do Mundo, que é a Idade Nova, o Quarto Império, a Quarta Humanidade.
Era o que tinha a vos dizer nesta histórica data em que assumo a Presidência da entidade que representa na hora presente o maior e mais glorioso Movimento Patriótico, Nacionalista e Tradicionalista da História do Brasil, que há décadas vem combatendo, como nenhum outro em nosso País, o materialismo e o espírito burguês em suas diferentes faces.

Victor Emanuel Vilela Barbuy, São Paulo, 18 de maio de 2009.

Arlindo Veiga dos Santos, arauto e poeta de uma Pátria-Nova

Victor Emanuel Vilela Barbuy

O pensador, jornalista, escritor, poeta, ensaísta, novelista, professor, tradutor, congregado mariano, líder negro e monárquico e doutrinador patriótico, nacionalista e tradicionalista Arlindo Veiga dos Santos é sem sombra de dúvida um dos maiores e mais olvidados intérpretes da realidade deste vasto Império chamado Brasil e um pensador da Tradição só comparável, entre nós, a um Plínio Salgado, um Alexandre Correia, um Heraldo Barbuy, um José Pedro Galvão de Sousa, um Leonardo van Acker, um João de Scantimburgo, um Jackson de Figueiredo, um Eduardo Prado, um Manoel Lubambo ou um Sebastião Pagano.
Nascido na cidade paulista de Itu no ano de 1902, o criador e mais importante líder e doutrinador do Patrianovismo - movimento defensor de uma Monarquia orgânica, social e popular realmente vinculada às tradições e realidades nacionais – era negro, a despeito de descender também de portugueses e índios, sendo, portanto, um homem oriundo das três “raças” formadoras da nacionalidade brasileira. É Arlindo, ademais, um exemplo vivo do quão errados estavam os intelectuais patrícios que – seguindo Gobineau, Vacher de Lapouge, Houston Stewart Chamberlain e outros arautos da pretensa superioridade étnica “ariana” – tanto amesquinharam e achincalharam o negro, o índio e o caboclo de nossa terra, como bem denuncia Plínio Salgado em seu Manifesto de Outubro [1], assim conhecido por haver sido divulgado a 07 de outubro de 1932.
O Patrianovismo, principal legado de Arlindo Veiga dos Santos a esta sua amada Terra de Santa Cruz, surge na Imperial Cidade de São Paulo do Campo de Piratininga no ano de 1928, com a fundação do Centro Monárquico de Cultura Social e Política Pátria-Nova, que a partir do ano seguinte publica a revista Pátria-Nova, saudada com entusiasmo por Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde) [2], e que se transforma, já na década de 1930, na Ação Imperial Patrianovista Brasileira.
A Ação Imperial Patrianovista Brasileira, cujo símbolo era a Cruz da Ordem Militar de Cristo com as pontas em flecha ou lança [3], não reuniu tantos adeptos quanto a Ação Integralista Brasileira de Plínio Salgado ou formou uma constelação de intelectuais tão resplandecente quanto esta, com a qual tinha, aliás, diversas semelhanças do ponto de vista doutrinário. Reunindo, porém, dezenas de milhares de membros, ou, segundo alguns, mesmo algumas centenas de milhares e formando, ademais, um pugilo de pensadores também fascinante, configura-se como o maior movimento político monárquico do Brasil republicano e um dos mais extraordinários grupos da inteligência do País.
O Patrianovismo, “doutrina dinâmica com base no princípio estático-dinâmico da tradição” [4], é um movimento patriótico, nacionalista e tradicionalista que prega a recristianização integral da Nação Brasileira, opondo-se tanto ao liberal-capitalismo quanto ao comunismo, e sustenta a Monarquia tradicional, onde o príncipe reina e governa, sendo, pois, chefe de Estado e de Governo, mas tem seu poder concretamente limitado pelos Grupos Naturais, ou Grupos Intermediários, por meio do asseguramento institucional da autonomia social de tais grupos, que tem sido negada tanto pelos Estados ditos “democráticos” quanto pelos Estados totalitários.
A doutrina patrianovista recebe forte influência da Action Française de Charles Maurras e Léon Daudet e sobretudo da Doutrina Social da Igreja, de pensadores brasileiros como Jackson de Figueiredo e Alberto Torres e do Integralismo Lusitano de António Sardinha. Cumpre salientar, com efeito, que Pátria-Nova foi o nome de um semanário integralista de Coimbra dirigido por Luís de Almeida Braga, um dos fundadores e principais dirigentes e doutrinadores daquele movimento.
Em 1931, Arlindo funda a Frente Negra Brasileira, que, sob sua liderança, configura-se como o maior e mais sadio movimento negro da História não apenas do Brasil mas também de toda a chamada América Latina, que preferimos denominar América Hispânica, posto que o Brasil é tão hispânico quanto seus vizinhos, da mesma forma que Portugal é tão hispânico quanto a Espanha [5], constituindo as duas grandes nações lusófonas duas das diversas Espanhas de que fala o magno jurista e pensador espanhol Francisco Elías de Tejada [6]
Havendo citado o nome de Tejada, insigne discípulo e continuador de Donoso Cortés e mui provavelmente o maior pensador político tradicionalista espanhol do século 20, importa salientar que este foi um conhecedor como poucos do Brasil e de sua História, como demonstra em trabalhos como As doutrinas políticas de Farias Brito [7] e que foi amigo pessoal de Arlindo Veiga dos Santos, bem como de José Pedro Galvão de Sousa e Plínio Salgado [8], dentre outros homens de pensamento patrícios. Foi Tejada, ademais, o representante, em Espanha, da revista bilíngue de cultura Reconquista, fundada em São Paulo no ano de 1950 por José Pedro Galvão de Sousa.
A revista Reconquista, cujo nome foi sugerido por Arlindo Veiga dos Santos [9], um de seus principais colaboradores, orientou-se pelos mesmos princípios norteadores do Patrianovismo, tendo entre seus articulistas pensadores da estirpe de um Heraldo Barbuy, um Clovis Lema Garcia, um Hipólito Raposo, um Fernando de Aguiar (seu representante em Portugal), um Alberto de Monsaraz, um Octavio Nicolás Derisi, um Rafael Gambra, um Pablo Lucas Verdú e de outros tão ilustres, incluindo, é claro, os supracitados José Pedro Galvão de Sousa e Francisco Elías de Tejada.
Foi Tejada, ainda, quem, em belo artigo sobre Arlindo Veiga dos Santos, incluiu o autor de Idéias que marcham no silêncio... entre “os maiores expoentes atuais do pensamento político tradicional das Espanhas cristãs e antieuropéias” [10].
Poeta inspirado, Arlindo evoca, em poemas cristãos e patrióticos como Sentimentos da Fé e do Império [11], o passado heróico da Nação Brasileira, surgida não no momento da chegada de Cabral, mas sim muito antes, no “Milagre de Ourique”, louvando nossas tradições e raízes lusíadas e hispânicas.
Tradutor de valor, Arlindo verteu para o nosso idioma obras como Do governo dos príncipes ao rei de Cipro e Do governo dos judeus à duquesa de Brabante, de Santo Tomás de Aquino [12], O crepúsculo da civilização, de Jacques Maritain [13], Organização monárquica do Estado, de Jacques Valdour [14], e As doutrinas políticas de Farias Brito, de Francisco Elías de Tejada [15].
Professor de Latim, Português, Inglês, História, Sociologia e Filosofia, o autor de Para a Ordem Nova [16] lecionou em instituições de ensino superior tais como a Faculdade de Filosofia de São Bento, a Faculdade Sedes Sapientiae, a Faculdade de Filosofia de Lorena e a Faculdade de Filosofia da Universidade de Campinas, bem como em colégios como o São Luís e o Anglo-Latino, na Capital Paulista.
Falecido em sua cidade natal no ano de 1978, Arlindo Veiga dos Santos é um nome totalmente sabotado e praticamente desconhecido no Brasil. Não é, porém, de hoje que seu nome e suas idéias “caminham no silêncio”, pois, como já denunciava o então patrianovista Luís da Câmara Cascudo, no dealbar da década de 1930, em artigo publicado no Diário de Natal, Arlindo era um “mestre solitário”, um “alto pensador” lamentavelmente sabotado por uma “força invisível” [17].
Sejam estas singelas e mal traçadas linhas a nossa homenagem ao Mestre Arlindo Veiga dos Santos, heróico e inspirado poeta e arauto de uma Pátria-Nova, cujo nome e idéias um dia deixarão de marchar no silêncio e constituirão – juntamente com os ensinamentos de outros mestres de Brasilidade – um farol que iluminará esta Terra de Santa Cruz no caminho de sua missão histórica.

Imperial Cidade de São Paulo do Campo de Piratininga, aos 12 dias do mês de março do ano da graça do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2009.



NOTAS

[1] SALGADO, Plínio. Manifesto de Outubro de 1932. In Sei que vou por aqui!, n. 2, São Paulo, setembro-dezembro de 2004, p. VII.

[2] LIMA, Alceu Amoroso (Tristão de Athayde). Pátria Nova. In Estudos, quinta série. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1933, pp. 299-309.
[3] BARROSO, Gustavo. O Integralismo e o Mundo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1937, p. 45.
[4] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Idéias que marcham no silêncio... São Paulo: Pátria-Nova, 1962, p. 43.
[5] Sobre a hispanidade do Brasil e de Portugal: SOUSA, José Pedro Galvão de. O Brasil no Mundo Hispânico. São Paulo: Ed. do autor, 1962.
[6] TEJADA, Francisco Elías de. Las Españas. Madri: Ediciones Ambos Mundos, S. L., 1948.
[7] TEJADA, Francisco Elías de. As doutrinas políticas de Farias Brito. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Edições Leia, 1952.
[8] Sobre Plínio Salgado Tejada escreveu um breve porém magnífico ensaio intitulado Plínio Salgado na Tradição do Brasil (Trad. de Gerardo Dantas Barreto. In Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II. São Paulo: Voz do Oeste/Casa de Plínio Salgado, 1986, pp. 46-70), em que observa que antes de Plínio Salgado “ninguém havia entendido a Tradição brasileira” e que convém comparar sua obra apenas com o posterior “empreendimento intelectual de José Pedro Galvão de Sousa” (Idem, p. 70). Isto posto, cumpre notar que foi Plínio Salgado o primeiro homem de pensamento brasileiro a tratar da obra de Tejada, em seu livro O ritmo da História [3ª ed. (em verdade 4ª). São Paulo: Voz do Oeste/Brasília: INL, 1978, pp. 191-220].
[9] DIP, Ricardo. Veiga dos Santos: El poeta brasileño de Pátria Nova. Disponível em http://www.carlismo.es/modules.php?name=News&file=article&sid=68. Último acesso a 11 de março de 2009.
[10] TEJADA, Francisco Elías de. Arlindo Veiga dos Santos desde o Tradicionalismo Castelhano. São Paulo, Revista da Universidade Católica de São Paulo, dezembro de 1958, vol. 16, separata, p. 7.
[11] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Sentimentos da Fé e do Império: amostra de esperança para a hora das trevas. São Paulo: Pátria-Nova, s/d.
[12] AQUINO, São Tomás de. Do governo dos príncipes ao Rei de Cipro e Do governo dos judeus à duquesa de Brabante. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. Prefácio de Leonardo van Acker. 1ª ed. São Paulo: ABC, 1937.
[13] MARITAIN, Jacques. Crepúsculo da civilização. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Cultura do Brasil, 1939.
[14] VALDOUR, Jacques. Organização monárquica do Estado. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Reconquista, 1956.
[15] TEJADA, Francisco Elías de. As doutrinas políticas de Farias Brito. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Edições Leia, 1952.
[16] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Para a Ordem Nova. São Paulo: Pátria-Nova, 1933.
[17] CASCUDO, Luís da Câmara. O Mestre Solitário. In CIERO, Hermes. Honra ao mérito. São Paulo:Pátria-Nova, 1951, p. 7.

FORA BATTISTI!

FORA BATTISTI!
Por Victor Emanuel Vilela Barbuy

Cesare Battisti, um dos principais membros do grupo extremista italiano “Proletários Armados pelo Comunismo” (PAC), de nada saudosa memória, roubou e matou em nome do credo pseudocientífico de Marx e Engels, que, caracterizado pela violência, pelo ódio e pela desagregação moral, ética e social, tem inspirado as piores tiranias da História. Sonhava ele em ver a Itália transformada em uma “ditadura do proletariado” que em verdade seria uma ditadura contra este, como têm sido, aliás, todas as nações governadas pelos seguidores da ideologia marxista-leninista, caracterizadas sempre pelo mais selvagem e abjeto capitalismo de Estado.
Condenado pela Justiça da Itália, inegavelmente um Estado Democrático de Direito, à prisão perpétua pela prática de quatro homicídios, Battisti permanece no Brasil e pode vir a ganhar a liberdade graças ao Ministro Tarso Genro, “ex-”terrorista e adepto confesso do marxismo, que concedeu asilo político ao companheiro ideológico.
Isto posto, cumpre enfatizar que foi Tarso Genro quem, após os últimos Jogos Panamericanos, negou asilo aos pugilistas cubanos que intentavam escapar da ditadura castrista. Esta iniciada a 1º de janeiro de 1959, já prendeu, torturou e fuzilou milhares de pessoas cujo único crime, de maneira geral, foi o de não crer na religião que tem em Marx o seu profeta e em “O Capital” o seu livro sagrado.
Vale lembrar que foi Tarso Genro, ademais, quem disse que era natural que o MST provocasse invasões de terra tais como a da Fazenda Jabuticaba, em São Joaquim do Monte, no agreste pernambucano, em que quatro pessoas foram brutalmente assassinadas pelos militantes do referido movimento, que há anos vem invadindo, roubando, matando e propagando sua ideologia espúria, completamente estranha à Tradição Nacional, e tudo isto com o beneplácito e financiamento do (des)Governo Federal. Para o nosso Ministro da Justiça, que na década de 1980 liderou, ao lado do ex-guerrilheiro e futuro mensaleiro José Genoíno, o movimento extremista clandestino conhecido como “Partido Revolucionário Comunista” (PRC), o que vem ocorrendo é apenas uma mobilização dos “movimentos sociais” de uma forma mais “arrojada” em dadas circunstâncias.
Devemos recordar, ainda, que Tarso Genro defendeu a idéia absurda de que a Lei de Anistia deve valer para os ex-terroristas, que lutaram pela implantação de uma “ditadura do proletariado” no Brasil, mas não para os militares que os perseguiram para impedir que eles conseguissem tais objetivos durante o regime de exceção imposto com o triunfo do movimento militar de 31 de março de 1964.
O nosso ministro também defendeu o “direito” da viúva do ex-capitão, desertor do Exército e terrorista Carlos Lamarca, autor de diversos sequestros, assaltos a banco e “justiçamentos” a receber mais de doze mil reais a título de pensão, sem contar com um valor indenizatório superior a trezentos mil reais, enquanto as famílias das dezenas de vítimas do terrorismo vermelho em nosso País nada recebem.
Havendo feito referência a esta absurda indenização, paga por nós, o Povo brasileiro, julgamos oportuno ressaltar que temos pago bilhões em indenizações a ex-terroristas e suas famílias e, em muitos casos, também a indivíduos que sequer foram realmente perseguidos pelo Governo Militar durante os denominados “anos de chumbo” e sublinhamos que os integralistas – duramente perseguidos durante a ditadura estadonovista de Getúlio Vargas e alguns, como o ilustre poeta, romancista e jornalista Gerardo Mello Mourão, também pelo Governo Militar – jamais pleitearam qualquer indenização pelo que sofreram, constituindo verdadeiro exemplo de abnegação em prol da Pátria.
A maior parte de nossa “esquerda” - termo que escrevemos sempre entre aspas por não considerar mais válida a distinção entre “direita” e “esquerda”, que remonta à Revolução (anti)Francesa e teve razão de ser apenas em um tempo marcado pelas concepções parciais da realidade e dos problemas – infelizmente defende o terrorista Battisti, sendo que alguns de seus representantes chegam a inventar uma “ditadura militar” italiana que jamais existiu para justificar a sua defesa irracional do criminoso Battisti, para eles um verdadeiro “herói”, como Lamarca, Marighella, Luís Carlos Prestes, Olga Benario, Ernesto “Che” Guevara ou qualquer outra “seletiva e fria máquina de matar”, para usarmos a célebre expressão deste último, que infelizmente muito poucos lembram ter sido o cruel e sanguinário torturador e fuzilador da prisão de “La Cabaña”, em Havana.
Por outro lado, a quase totalidade da “esquerda” italiana condena os crimes de Battisti e defende que ele seja extraditado para a Itália, sendo importante salientar que a Câmara dos Deputados da Pátria de Dante, Petrarca e D’Annunzio aprovou por unanimidade o pedido de extradição do terrorista.
Nós, como patriotas, nacionalistas, tradicionalistas e democratas na acepção integral do vocábulo que somos, condenamos veementemente a posição do Ministro Tarso Genro, aliás totalmente apoiada nos argumentos de seu companheiro de ideologia e de partido Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado de Cesare Battisti e também “ex-”terrorista, que é ligado ao MST e se transformou em um dos mais prósperos advogados do País nos processos que vêm concedendo a “ex-”terroristas e familiares de terroristas mortos as indenizações bilionárias de que falamos.
Frisando que a decisão de Tarso Genro não reflete a vontade da Nação e do Povo do Brasil, e considerando que as relações de nosso País com a Itália, cujos filhos e descendentes tanto têm contribuído para o desenvolvimento e progresso pátrio e que a própria imagem da Nação Brasileira está sendo manchada pela vergonhosa posição assumida pelo nosso (des)Governo, exigimos, em nome de Deus, da Pátria e da Família, a extradição de Cesare Battisti à Justiça italiana.
FORA BATTISTI!

Breves considerações acerca da privatização de empresas estatais

Breves considerações acerca da privatização de empresas estatais (*)
Victor Emanuel Vilela Barbuy

Hoje cuidaremos de um tema que consideramos bastante oportuno no momento atual e que divide sobremaneira as opiniões: a privatização de empresas estatais, endeusada pelos liberais e demonizada por seus filhos rebeldes, os comunistas, e mesmo por certos movimentos ditos patrióticos e nacionalistas, quando, em verdade, não é, em si, boa ou má, sendo positiva ou negativa de acordo com o caso concreto.
Ora, a privatização é cabível sempre que representar o melhor para o Bem Comum, do mesmo modo que a estatização é válida toda vez que significar um maior benefício ao mesmo, sendo necessário observar que por Bem Comum, ou Bem Geral, compreendemos o conjunto de condições externas aptas a permitir o integral desenvolvimento da Pessoa Humana, da Família e dos demais Grupos Naturais que integram a Sociedade.
Isto posto, cumpre ressaltar que ao Estado cabe fiscalizar as empresas privatizadas - e ,aliás, não só elas, mas as empresas privadas em geral -, tendo sempre em vista os interesses da Sociedade como um todo, posto que, como preleciona Santo Tomás, o Bem Comum tem absoluta primazia sobre o bem particular [1].
Cabe ao Estado, ademais, de acordo com o princípio da Subsidiariedade, atuar onde os particulares não o puderem, seja por insuficiência, por deficiência ou por inconveniência. Nesta terceira hipótese se enquadra a exploração de bens voltados à independência econômica da Nação ou à sua segurança, como é o caso, respectivamente, do petróleo e dos minérios atômicos.
Havendo feito referência ao princípio da Subsidiariedade, julgamos oportuno salientar que este, implícito nos ensinamentos de diversos pensadores desde Aristóteles, foi formulado com meridiana clareza na Doutrina Social da Igreja, sobretudo na Encíclica Quadragesimo Anno, de Pio XI, e determina que as chamadas sociedades maiores, em especial o Estado, devem auxiliar e complementar as atividades da Pessoa Humana e dos Grupos Naturais no campo econômico, bem como nos demais setores de sua existência.
Assim, repetimos, uma vez mais, que não defendemos e nem condenamos a privatização de empresas públicas em si, salientando, porém, que condenamos, com toda força e veemência, o modo pelo qual o (Des)governo FHC realizou, em nosso País, as privatizações, vendendo a preços absurdamente irrisórios diversas empresas de vulto, algumas delas vitais à Soberania Integral da Nação.

[10] Santo Tomás de Aquino. “Summa Theologiae”. Ia-IIae, q. 21, art. 4, ad tertium.

(*) Trecho de palestra proferida a 07 de fevereiro de 2009 em reunião da Frente Integralista Brasileira.

Manifesto da Guanabara

Segue o texto do Manifesto da Guanabara, por mim redigido e lido a 25 de janeiro de 2009 no Largo do Paço, em São Sebastião do Rio de Janeiro, marcando o encerramento do Fórum Integralista Rio-2009.

Victor Emanuel Vilela Barbuy

MANIFESTO DA GUANABARA

Preâmbulo

Nós, os soldados de Deus e da Pátria, reunidos no Largo do Paço, nesta histórica cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, nesta data natalícia da igualmente histórica cidade de São Paulo do Campo de Piratininga, sob as bênçãos de Deus, realidade primordial, suprema e absoluta, e em nome Deste, da Pátria e da Família, lançamos o presente manifesto, sabendo que de nosso triunfo ou derrota dependerá o triunfo ou derrota do Brasil e de que moralmente a vitória já é nossa.

Introdução

Art. 1° - O Integralismo é uma Doutrina que, por Deus, Ser Supremo e Absoluto, pela Pátria, Terra dos Pais, que é também nossa e de nossos filhos nascidos ou por nascer, e pela Família, cellula mater da Sociedade, compreende o Universo de um modo integral, pretendendo edificar o Novo Estado, a Nova Sociedade e a Nova Civilização de acordo com a hierarquia de seus valores espirituais e materiais, segundo as leis que regem seus movimentos e sob dependência de Deus, que criou o Homem à sua imagem e semelhança, lhe conferindo uma destinação superior, um destino transcendente.
Parágrafo único - A hierarquia supracitada, em que se fundam o princípio e o exercício da Autoridade, faz prevalecer o Espiritual sobre o Moral, o Moral sobre o Social, o Social sobre o Nacional e, por derradeiro, o Nacional sobre o Particular.
Art. 2º - O Integralismo é um movimento cívico-político que tem por objetivos a felicidade do povo brasileiro, a Justiça Social, a grandeza da Nação, que deve ser redimida e reconduzida à marcha de seu destino histórico, a edificação de um Estado Ético e de uma Democracia Integral e a criação de uma Ordem Jurídica que - emanada da íntima essência nacional, da Tradição e do Passado Integral da Nação, refletindo, pois, o Brasil real, profundo e autêntico – concretize as normas do Direito Natural, levando sempre em conta as circunstâncias de tempo e de lugar.
Art. 3º - O Integralismo, não defendendo expressamente nem a Monarquia e nem a República e reunindo tanto monarquistas quanto republicanos, não é um sistema de governo e sim um regime, podendo ser implantado tanto numa Monarquia quanto numa República.
Parágrafo único - O Integralismo edificará uma Democracia Integral, que poderá ser coroada ou não, de acordo com a vontade consciente do povo brasileiro.
Art. 4º - Não é possível que haja um Novo Estado, uma Nova Sociedade ou uma Nova Civilização sem que haja um Novo Homem, sendo em razão disto que o Integralismo prega a Revolução Interior, Revolução do Espírito, mudança de atitude em face da realidade e dos problemas, que necessariamente deve anteceder à Revolução Exterior, Revolução das Instituições, que não pode em hipótese alguma violar a Liberdade, a Integridade e a Intangibilidade da Pessoa Humana, de seu livre-arbítrio e dos Grupos Naturais a que esta pertence e nos quais melhor exerce seus direitos e cumpre seus deveres em face da Sociedade, da Pátria e da Família.

Capítulo I: Da Religião

Art. 5º - O Integralismo é um movimento espiritualista, afirmando a imortalidade do espírito e o amor a Deus e à Pátria Celestial acima de todas as coisas.
Art. 6º - O Integralismo é uma frente ampla espiritualista, reunindo pessoas de todos os credos irmanadas na luta contra o materialismo grosseiro e avassalador, tanto em sua face liberal quanto em sua face comunista.
Art. 7º - O Integralismo se propõe a respeitar a liberdade de culto, desde que o culto não constitua uma afronta à Moral, à Ética e aos Bons Costumes ou uma ameaça à Segurança Nacional, defendendo, em matéria de cooperação religiosa, o regime de Concordata, sem prejuízo da autonomia das partes e visando sempre a grandeza e a felicidade da Nação dentro de suas bases cristãs, do ideal cristão sob cujo signo nasceu e floresceu nossa Sociedade.

Capítulo II: Da Pessoa Humana e de seus Deveres e Direitos Naturais

Art. 8º - A Pessoa Humana, substância individual de natureza racional criada por Deus à sua imagem e semelhança, possui um espírito imortal, dotado de inteligência e de livre-arbítrio, devendo encontrar nos Grupos Naturais e no Estado os meios de melhor cumprir seus deveres e de melhor exercer seus direitos, de acordo com sua natureza transcendente.
Art. 9º - O Ente Humano, que tem o mister de praticar, em sua marcha sobre a Terra, as virtudes que o enobrecem, não deve ter seu valor medido pelos bens que possui ou pela classe social ou etnia a que pertence, mas sim por suas virtudes morais, éticas e cívicas e pelo trabalho por ele exercido em benefício do Bem Comum, compreendido este como o conjunto de condições externas adequadas a permitir o integral desenvolvimento do Homem e dos Grupos Naturais.
Art. 10º - O Ser Humano, que deve ter sua Integridade, sua Dignidade, sua Intangibilidade e sua Liberdade respeitadas pelo Estado, é dotado de Direitos Naturais impostergáveis, sagrados e invioláveis, tais como:
I – O Direito à Vida, desde a concepção até à morte natural;
II – O Direito à Liberdade, desde que usada para o bem;
III – O Direito ao Trabalho, direito de cumprir um dever social e humano, remunerado de forma justa, de modo que o trabalhador progrida e se desenvolva moral, ética, mental, social, política e economicamente;
IV – O Direito à Associação, isto é, o direito de se unir a outras pessoas para formar associações autônomas de ordem cultural, científica, social, econômica, profissional ou recreativa, com o fim de proteger os interesses de seus membros e de fortalecer o Bem Comum;
V – O Direito à Religião, direito de cumprir seu dever de confessar a Deus e de prestar-Lhe culto público e privado;
VI – O Direito à Propriedade, dentro dos limites impostos pelo Bem Comum, ou seja, o Direito de Propriedade exercido de modo justo, em proveito de toda a Sociedade;
VII – O Direito de constituir Família por meio do matrimônio e de organizá-la;
VIII – O Direito à Educação Integral, isto é, à formação física, intelectual, ética, moral, cívica e religiosa.

Capítulo III: Do Direito Natural e do Direito Positivo

Art. 11 – O Ente Humano, na esfera de suas aspirações intelectuais, morais e materiais, possui, como vimos, Direitos Naturais decorrentes de sua própria essência e não do Estado, que tem, com efeito, o dever de respeitá-los.
Art. 12 – A Doutrina do Sigma defende o Direito Natural clássico, concreto e autêntico, opondo-se tanto ao Direito Natural laicizante, abstrato e inautêntico do “Iluminismo” quanto ao estatalismo moral-ético-jurídico caracterizado pela crença de que o Estado é a fonte única e exclusiva da Moral, da Ética e do Direito.
Art. 13 – O Direito Natural clássico tem suas bases assentadas sobre a tradição formada pelos filósofos da Grécia, pelos jurisconsultos de Roma e pelos teólogos e canonistas da denominada Idade Média.
Art. 14 – O Direito Natural deve ser completado pelo Direito Positivo, cabendo a este a concretização das máximas gerais daquele, tomando em consideração as circunstâncias de tempo e de espaço e estando plenamente de acordo com a Tradição Integral e o Espírito da Nação.

Capítulo IV: Da Família

Art. 15 – A Família, instituição natural e divina, tendo por fundamento o matrimônio entre pessoas de sexos distintos, é a cellula mater da Sociedade, o primeiro e mais importante dos Grupos Naturais, posto que constitui o nascedouro da vida social e o repositório das mais lídimas tradições pátrias.
Art. 16 – O Estado deve fazer tudo o que for possível para manter a integridade da Família, respeitando a intangibilidade de seus direitos e lastreando sua autonomia com sólidas bases de natureza econômica.
Art. 17 - A fim de que cumpra sua missão natural e histórica, tem a Família o direito:
I - A salário suficiente para atender a suas necessidades morais, intelectuais e materiais básicas;
II – A moradia digna e sã, tanto no aspecto material como no aspecto moral, e que não seja distante de maneira excessiva do local de trabalho;

Capítulo V: Da Propriedade

Art. 18 – A Propriedade Privada é legítima, uma vez que está de acordo com a natureza humana e porque, de maneira geral, tal regime é o que melhor assegura a utilização dos bens materiais e a Liberdade da Pessoa Humana.
Art. 19 – Os bens materiais da Terra estão destinados, antes e acima de tudo, à satisfação das necessidades sociais da Coletividade, de modo que o Direito de Propriedade deve ser exercido de maneira justa, em proveito de todos. Em outras palavras, a Propriedade deve cumprir sua Função Social.
Parágrafo único - A Propriedade que não exercer sua Função Social deverá ser expropriada para fins de Reforma Agrária (caso esteja localizada na zona rural) ou de Reforma Urbana (caso se situe na zona urbana), recebendo seu proprietário indenização justa e prévia.
Art. 20 – Por Reforma Agrária entendemos o conjunto de medidas visando à revisão das relações jurídicas e sócio-econômicas relativas à propriedade e ao trabalho rural, no sentido de uma mais justa e eqüitativa distribuição da terra e da renda, tendo por fim a promoção da Justiça Social, do Progresso e do bem-estar do Homem do campo e o integral, sustentável e harmonioso desenvolvimento econômico e social do País, com a gradual extinção das formas antieconômicas e anti-sociais de exploração da terra, ou seja, do latifúndio e do minifúndio.
Parágrafo único - A Reforma Agrária de que o nosso Brasil carece é uma Reforma Agrária justa, equilibrada, sadia, integral e democrática, sem propósitos ideológicos de qualquer espécie, do mesmo modo que a Reforma Agrária de que não necessitamos é a Reforma Agrária confiscatória, motivada por interesses de natureza ideológica, em proveito de movimentos propagadores de doutrinas estranhas à nossa Tradição e assentadas no ódio, na violência, no terror e na desagregação moral, ética e social.

Capítulo VI: Do Município, da Pátria e da Nação

Art. 21 – De acordo com a Doutrina Integralista, marcadamente municipalista, o Município, cellula mater da Nação, é uma reunião de pessoas livres e de famílias politicamente organizadas, constituindo um Grupo Natural da Sociedade e devendo ser autônomo em tudo aquilo que respeitar a seus peculiares interesses.
Art. 22 – A Pátria, composta dos mortos que a fundaram, dos vivos que a continuam hoje e daqueles que estão por nascer e a continuarão amanhã, é um patrimônio espiritual, uma amplificação da entidade familiar.
Parágrafo único - O Integralismo prega o patriotismo, sentimento espontâneo e decorrente da Lei Natural.
Art. 23 – A Nação é caracterizada por sua Tradição e formada por seus filhos e pelos Grupos Naturais de que estes fazem parte e em que melhor cumprem seus deveres e exercem seus direitos, consistindo em uma entidade inconfundível, um organismo dinâmico dotado de modo de vida, de fórmula sociológica e de missão próprios, decorrentes de seu Passado e Tradição Integral.
§ 1° - O Integralismo sustenta o nacionalismo sadio, construtivo, justo e ponderado, tendente ao Universalismo e entendido como virtude moral que nos impele a amar e defender a Nação e seus superiores interesses, pressupondo não somente o patriotismo mas também o tradicionalismo.
§ 2° - O nosso tradicionalismo não se confunde com o passadismo ou o conservantismo, sendo antes um pressuposto para o verdadeiro Progresso e a verdadeira Renovação.

Capítulo VII: Da questão étnica

Art. 24 – O Integralismo é contrário a toda e qualquer forma de preconceito étnico, considerando que o Ser Humano não deve ser julgado pela cor de sua pele ou por sua etnia, mas sim por seus valores morais, éticos e cívicos e pelo trabalho que exerce em benefício do Bem Comum.
Art. 25 – A Doutrina Integralista considera que as diferentes etnias são diversas mas não adversas, se opondo, portanto, à “luta de raças” que nossa “esquerda” vem tentando implantar no País.

Capítulo IX: Da questão econômica e social

Art. 26 – A Economia deve ser um instrumento a serviço da Pessoa Humana, ao contrário do que tem ocorrido em geral desde pelo menos a chamada Revolução Industrial.
Parágrafo único - Toda a vida econômica da Nação deve estar subordinada ao Bem Comum e ao fim último do Homem, que é o Sumo Bem, isto é, Deus.
Art. 27 – O Integralismo defende o regime da livre iniciativa, que não se confunde com o do livre mercado, devendo o Estado intervir na Economia, em colaboração com a iniciativa privada, de acordo com o Princípio da Subsidiariedade.
§ 1° - O Integralismo prega que a Economia deve ser dirigida no sentido da supremacia do Social sobre o Nacional e do Nacional sobre o Individual.
§ 2º - O Estado deve se contrapor aos interesses dos grandes grupos econômicos e financeiros internacionais que ameaçam a sua Soberania.
Art. 28 – Questão Social é, em sentido estrito, a questão das relações existentes entre o Capital e o Trabalho, notadamente no que tange à situação da classe operária.
§ 1° - A Questão Social só será resolvida pela cooperação de todos, com a adoção de novos processos de regulamentação da indústria e do comércio, de sorte que se evitem os desequilíbrios tão nocivos à estabilidade da Sociedade, e com a socialização e o aprimoramento constante dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.
§ 2° - O trabalhador deve perceber salário justo e adequado às suas necessidades, ter participação nos resultados de acordo com seu esforço e sua capacidade e tomar parte nas decisões governamentais.
§ 3° - O Integralismo se opõe à luta de classes, defendendo que estas, sendo diversas mas não adversas, podem e devem viver em harmonia.

Capítulo X: Do Estado e da Constituição

Art. 29 – O Estado Integral, síntese nacionalista do Estado Cristão, é o Estado Ético a um só tempo antitotalitário e antiindividualista, que, não constituindo um princípio e nem um fim, mas apenas um meio, um instrumento a serviço da Pessoa Humana e do Bem Comum, está subordinado a Deus e é transcendido pela Ética e movido por um ideal ético.
Art. 30 – O Estado Integral, síntese de uma hierarquia de grupos, existe para proteger o Homem e não para violentá-lo, devendo promover o Progresso e a Renovação com Permanência e realizar a síntese da Civilização Brasileira na Filosofia, na Literatura, no Direito, nas Artes que exprimirão o verdadeiro Espírito Nacional.
Art. 31 – É ao Estado Integral que cumprirá a defesa da Soberania Nacional e a missão de restaurar a grandeza de nossa Nação e de fomentar o seu prestígio no exterior, fazendo com que ela se torne uma Nação efetivamente respeitada no coro das grandes nações, assumindo o papel de liderança que lhe cabe não só na América do Sul, mas também em toda a dita América Latina, no Mundo Lusófono e Hispânico, em todo o Hemisfério Meridional e mesmo em todo o Orbe Terrestre.
Parágrafo único - O Brasil deve lutar pela fundação de três grandes confederações de Estados irmãos unindo moral, cultural, política e economicamente, de maneira respectiva:
I – Todos os países de Língua Portuguesa;
II – Todas as nações da América Hispânica, ressaltando-se que o Brasil é tão hispânico quanto seus vizinhos, da mesma forma que Portugal é tão hispânico quanto a vizinha Espanha, com quem divide o território da Península Hispânica, ou Ibérica;
III – Todo o Mundo Hispânico, composto por todas as Nações de Língua e de Cultura castelhana e portuguesa.
Art. 32 – A Nação Brasileira necessita de uma Constituição que constitua o espelho do País real, do Brasil profundo e autêntico, Brasil das igrejas e demais locais em que elevamos nossas preces a Deus e dos cemitérios em que repousam os nossos antepassados, Brasil de nossas moradas, onde labutamos pelo nosso pão cotidiano e pelo engrandecimento do Bem Comum, isto é, uma Constituição que, ao contrário das demagógicas, abstratas e artificiais constituições burguesas que temos tido e que refletem idéias importadas da Europa e dos Estados Unidos da América, onde, aliás, não são tão menos abstratas e inautênticas do que aqui.
Parágrafo único - A Constituição, que deve, como toda a Ordem Jurídica, emanar da Tradição Integral do Brasil, tem o mister de consagrar todos os direitos concretos do Homem, delimitando da melhor forma possível as competências de cada um dos órgãos e Poderes do Estado, bem como as diferenças entre este e o Governo.

Conclusão

É chegado o momento de, uma vez mais, acordar as forças ocultas que dormem no seio da Grande Pátria e, assim, despertar novamente o Brasil de seu sono e de seu sonho, o reconduzindo às bases morais de sua formação e ao caminho de seu destino histórico.
É chegado o momento de restaurar o Primado do Espírito e a Filosofia Perene e de reconduzir a Ciência Jurídica ao Direito Natural clássico, a Sociedade à Tradição e as relações internacionais ao Universalismo personalista que a chamada Idade Média tão bem realizou.
Devemos ter em mente que de nossa marcha depende não apenas o futuro do Brasil como também o de todo o Mundo e que de nossa marcha depende, ademais, a vitória ou derrota final de nossa Nação.

Secretaria de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira, São Sebastião do Rio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2009, no 455º aniversário de São Paulo do Campo de Piratininga.

Homenagem da Frente Integralista Brasileira ao negro brasileiro de ontem, hoje e amanhã

Neste 20 de novembro, data em que é celebrado o “Dia da Consciência Negra”, a Frente Integralista Brasileira (FIB) presta justa e singela homenagem ao negro brasileiro de ontem, hoje e amanhã, destacando o papel do africano e de seus descendentes na edificação desta Grande Nação do Passado e do Futuro e reiterando, antes e acima de tudo, o nosso repúdio a toda e qualquer forma de racismo.
Lembramos que o “Manifesto de Outubro”, escrito pelo brilhante e consagrado escritor, jornalista e político Plínio Salgado e por este divulgado a 07 de Outubro de 1932, foi não apenas o primeiro manifesto oficialmente integralista do País e o manifesto que marcou o início das atividades independentes da Ação Integralista Brasileira (AIB), até então setor de orientação política da Sociedade de Estudos Políticos (SEP), mas também o primeiro manifesto do Brasil a condenar as estapafúrdias teorias racistas tão em voga entre a nossa burguesia leitora de Gobineau, Vacher de Lapouge, Houston Stewart Chamberlain, Gumplowicz e outros pensadores que defendiam a tese pretensamente científica da superioridade étnica de certos povos europeus, constituindo tal tese claro pretexto a justificar as políticas imperialistas de seus países.
Plínio Salgado, à luz dos ensinamentos do Evangelho e da obra de Alberto Torres, sempre condenou, com efeito, o racismo, proclamando que “o problema do mundo é ético e não étnico” e demonstrando que os países desenvolvidos eram detentores de substanciais reservas de hulha, carvão de pedra vital no processo de industrialização e de construção de ferrovias, sendo esta e não a tão propalada quanto falsa superioridade étnica a fonte de seu poder e de sua prosperidade.
O Integralismo, movimento anti-racista por excelência, reuniu centenas de milhares de brasileiros de todas as etnias, credos e classes sociais, incluindo muitos negros, dentre os quais podemos destacar o “Almirante Negro” João Cândido, herói da denominada Revolta da Chibata, o líder negro, teatrólogo, escritor, ator, artista plástico, professor e ex-Senador Abdias do Nascimento, o militante negro e escritor Sebastião Rodrigues Alves, o sociólogo e político Guerreiro Ramos, o advogado, professor, escritor, jornalista e militante negro Ironides Rodrigues e o advogado, professor de Direito, escritor e membro da Academia Sul-Riograndense de Letras Dario de Bittencourt, aliás o primeiro Chefe Provincial da Ação Integralista Brasileira no Rio Grande do Sul.
Cumpre ressaltar, ademais, que Arlindo Veiga dos Santos – fundador e principal líder da Ação Imperial Patrianovista (AIPB) e da Frente Negra Brasileira (FNB) e um dos mais notáveis astros da constelação de intelectuais negros deste País – proferiu, por ocasião do I Congresso Integralista Brasileiro, realizado em Vitória, ES, em 1934, um discurso em que manifestou seu apoio ao movimento cívico-político fundado por Plínio Salgado, cuja candidatura à Presidência da República, aliás, apoiaria, tanto em 1937 como em 1955.
Por falar na Frente Negra Brasileira, maior e mais importante e sadio movimento negro não apenas da História do Brasil como também de toda a chamada América Latina, devemos lembrar que esta sofreu influência do Integralismo Brasileiro, tanto que seu órgão oficial, o jornal “A Voz da Raça”, chegou a ter por epígrafe o lema “Deus, Pátria, Raça e Família”, nitidamente inspirado no lema integralista “Deus, Pátria e Família”.
Não podemos nos esquecer, ainda, que Plínio Salgado, quando Deputado Federal, expediu, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, um parecer favorável ao Projeto nº 2.140/70, do Deputado Adalberto Camargo, que propunha a instituição do “Dia da Comunidade Afro-Brasileira” e infelizmente não foi aprovado.
Sejam estas as homenagens da Frente Integralista Brasileira a todos os brasileiros cujos ancestrais vieram da África, quase todos nos navios-negreiros imortalizados por Castro Alves em seu trágico poema, e que tanto contribuíram, contribuem e contribuirão para a formação e o engrandecimento da Nação Brasileira, desta Nação que, cumprindo a profecia de Keyserling, dará ao Mundo uma nova e superior Civilização.

Victor Emanuel Vilela Barbuy, Vice-Presidente e Secretário de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira e 1° Vice-Presidente da Casa de Plínio Salgado.

Setenta e seis anos do "Manifesto de Outubro"

SETENTA E SEIS ANOS DO "MANIFESTO de OUTUBRO"[I]

Por Victor Emanuel Vilela Barbuy[II]

Há setenta e seis anos, mais precisamente a 07 de outubro de 1932, Plínio Salgado, já então um escritor, jornalista e político nacionalmente consagrado, lançou, em São Paulo, o Manifesto por ele redigido em maio e aprovado em junho pela Sociedade de Estudos Políticos (SEP), núcleo de estudos da problemática política e social brasileira criado em fevereiro daquele ano por um grupo de intelectuais capitaneado por Plínio Salgado. Tal Manifesto, por haver sido divulgado no referido mês, entrou para a História como “Manifesto de Outubro”.
O “Manifesto de Outubro” constitui o primeiro manifesto oficialmente integralista do País – a despeito de haver sido, em nosso sentir, o “Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo”, também da lavra de Plínio Salgado e divulgado em 1931, já um manifesto integralista em virtude de seus princípios doutrinários – e sua divulgação marca o surgimento da Ação Integralista Brasileira (AIB). Esta, que durou apenas cinco anos, sendo extinta por Getúlio Vargas no início da ditadura estadonovista, configurou-se como o primeiro partido de âmbito nacional de nossa História republicana e o primeiro “movimento de massas” do Brasil, reunindo centenas de milhares de pessoas de todos os credos, etnias e classes sociais, assim como uma verdadeira legião de intelectuais do mais alto relevo, que, no dizer do insuspeito Pedro Calmon, “lotaria uma Academia em vez de ocupar uma trincheira” e que formou, na expressão de Gerardo Mello Mourão, o “mais fascinante grupo da inteligência do País”.
O primeiro artigo do “Manifesto de Outubro” trata da concepção integral do Universo e do Homem. Nele, Plínio Salgado, sob profunda influência do Cristianismo, da Doutrina Social da Igreja e do pensamento de Farias Brito, afirma, em suma, que “Deus dirige o destino dos povos”; que o Homem, ser dotado de vocação sobrenatural, tem o dever de praticar sobre a Terra “as virtudes que o elevam e aperfeiçoam”; que o Ente Humano vale pelo trabalho e pelo sacrifício em prol da Família, da Pátria e da Sociedade, bem como pelo estudo, inteligência, honestidade e pelo progresso científico, técnico e artístico “tendo por fim o bem estar da Nação e o elevamento moral das pessoas”; que as riquezas são bens meramente passageiros, não engrandecendo a seus detentores, ao menos que estes cumpram os deveres que lhes são impostos em benefício da Pátria e da Sociedade e que os Homens, do mesmo modo que as classes, “podem e devem viver em harmonia”.
No artigo segundo de seu Manifesto, o autor de “O estrangeiro” defende a Democracia Orgânica, ou Democracia Integral, consagrando o princípio democrático da representação política dos trabalhadores conforme suas categorias profissionais, sistema que está totalmente de acordo com a Doutrina da Igreja a partir de Pio IX e principalmente de Leão XIII.
No artigo terceiro, em que se percebe claramente a influência de Jackson de Figueiredo, Plínio proclama a necessidade da restauração do princípio de Autoridade, entendida pelo ilustre pensador e homem de ação patrício como pressuposto da Liberdade autêntica e efetiva.
No artigo quarto do Manifesto, sob influência de Alberto Torres, de Euclides da Cunha e de outros que estudaram a nossa Terra e o nosso Povo, assim como de Olavo Bilac, José de Alencar, Gonçalves Dias, Couto de Magalhães, Castro Alves e outros poetas e prosadores que serviram e exaltaram a Nação Brasileira e os seus filhos, sob o signo do Tradicionalismo tão vivo em Oliveira Lima e Eduardo Prado e do entusiasmo patriótico do Conde de Afonso Celso, Plínio Salgado sustenta um modelo de Nacionalismo sadio, edificador, justo e equilibrado, tendente ao Universalismo, combatendo o cosmopolitismo e a influência estrangeira, bem como os tão nefastos preconceitos étnicos que levaram muitos de nossos compatriotas a amesquinhar os elementos formadores da Nacionalidade, assim como aqueles que nela se estabeleceram posteriormente.
No artigo quinto, Plínio condena antes e acima de tudo o regionalismo excessivo e o exclusivismo da política estadual em detrimento da política nacional, dando combate aos “partidarismos egoístas”, ao caudilhismo e à luta de classes.
Já no artigo sexto, o futuro autor de “Vida de Jesus” e de “Primeiro, Cristo!” condena as conspirações sem objetivos doutrinários, as revoluções carentes de programas, proclamando que o Integralismo é a “Revolução em marcha”, porém a “Revolução com idéias”, sendo, portanto, “franca, leal e corajosa”.
O artigo sétimo, por seu turno, cuida da questão social tal como a considera a Doutrina Integralista, sob notória influência da Doutrina Social da Igreja e das idéias reformadoras de Rui Barbosa e Pandiá Calógeras, aliás inspiradas acima de tudo na Encíclica “Rerum Novarum”, de Leão XIII, e na obra do Cardeal Mercier. Em tal artigo, o autor de “Literatura e Política” condena tanto o liberal-capitalismo quanto o comunismo, que constituem, com efeito, dois lados de uma mesma moeda: o materialismo. Defende, ainda, o Direito Natural de Propriedade, contra o qual atentam a um só tempo o comunismo e o sistema econômico liberal-capitalista, e sustenta as justas reivindicações dos trabalhadores, que deveriam perceber “salários adequados às suas necessidades”, participar dos lucros das empresas “conforme seu esforço e capacidade” e tomar parte nas decisões governamentais.
O artigo oitavo defende a Família, cellula mater da Sociedade e primeiro dos Grupos Naturais, que, do mesmo modo que a Pessoa Humana, precederam o Estado, que tem o dever de respeitar sua intangibilidade.
O artigo nono, por sua vez, defende o Municipalismo, com fundamento sobretudo nos ensinamentos dos constitucionalistas do Primeiro Reinado e nas observações, já no período republicano, de homens como Gama Rodrigues, ao lado de quem Plínio fundara, na década de 1910, o Partido Municipalista, e Domingos Jaguaribe, a quem o autor de “O esperado” considerava, com justa razão, o “patriarca do Municipalismo”. Neste artigo, o fundador da Sociedade de Estudos Políticos sustenta que o Município, cellula mater da Nação, é uma reunião de pessoas livres e de famílias autônomas, devendo ser autônomo em tudo aquilo que diz respeito a seus interesses peculiares.
Por fim, o artigo décimo do “Manifesto de Outubro” constitui – segundo afirmaria Plínio Salgado em “O Integralismo na vida brasileira”, trabalho que consta da “Enciclopédia do Integralismo”, idealizada e organizada na década de 1950 por Gumercindo Rocha Dorea – “a síntese do Estado Cristão, o resumo da democracia orgânica”, nele sendo traçados os lineamentos da expressão do prestígio internacional da Nação Brasileira, e vivendo o espírito de um Alexandre Gusmão e de um Barão do Rio Branco, bem como o sonho de estadistas lusitanos da estirpe de D. João III, do Conde de Bobadela e do tão injustiçado D. João VI; a firmeza de um José Bonifácio na edificação da unidade e da grandeza nacionais e a ação do Imperador D. Pedro II e do Duque de Caxias, Condestável do Império, na consolidação de tal patrimônio.
O Estado Integral proposto por Plínio Salgado no “Manifesto de Outubro” é – ao contrário do Estado hegeliano que tanto influenciou Mussolini, Gentile, Rocco e outros doutrinadores do Fascismo italiano – um Estado-meio, uma vez que não constitui um fim em si próprio, mas sim um instrumento a serviço do Homem e do Bem Comum, um meio para a edificação da nova Nação Brasileira, una, forte, livre, soberana, justa e efetivamente democrática, salva “dos erros da civilização capitalista e dos erros da barbárie comunista”, reconduzida às bases morais de sua formação e ao caminho de seu destino histórico, dando início à Nova Civilização, que, pela força, audácia e fé do nosso Povo, “faremos partir do Brasil, incendiar o nosso continente, e influir mesmo no Mundo”.
Infelizmente não podendo e não devendo nos estender mais do que já nos estendemos, encerramos por aqui o presente artigo sobre o “Manifesto de Outubro”, documento que trata, ainda que de forma bastante sucinta, de todos os princípios básicos da Doutrina Integralista, posteriormente aprofundados por Plínio Salgado e outros vultos do Movimento do Sigma em outros manifestos, assim como em livros, artigos e discursos.

[I] Artigo a ser publicado na primeira edição do jornal integralista "Nova Offensiva", do Rio de Janeiro.

[II] Victor Emanuel Vilela Barbuy é articulista, acadêmico de Direito, Vice-Presidente e Secretário de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira e 1º Vice-Presidente da Casa de Plínio Salgado.

Carta da FIB à Rede Record de Televisão

A Frente Integralista Brasileira vem, por meio desta, manifestar o seu repúdio às inverdades históricas veiculadas na reportagem “Fazenda nazista”, exibida na última edição do “Domingo Espetacular”, da Rede Record de Televisão, sugerindo ao Sr. Cabrini que estude mais a história da Ação Integralista Brasileira (e não “Aliança Integralista Brasileira”) e do Integralismo, movimento anti-racista e antitotalitário cuja doutrina, fundamentalmente cristã, nada tem que ver com o nacional-socialismo.O Sr. Cabrini deveria saber que o chamado “Manifesto de Outubro”, com que Plínio Salgado lançou oficialmente a Ação Integralista Brasileira, é categórico ao condenar as absurdas teorias racistas ainda tão em voga no País naquele ano de 1932 e que o mesmo Plínio Salgado foi pioneiro na condenação do nacional-socialismo no Brasil, havendo escrito numerosos artigos contra esta ideologia, além da célebre “Carta de Natal e fim de ano”, de 1935.O Sr. Cabrini deveria saber, ademais, que o Integralismo reuniu milhares de negros, incluindo personalidades como João Cândido, Abdias do Nascimento, Sebastião Rodrigues Alves, Ironides Rodrigues e Dario de Bittencourt, este último o primeiro Chefe Provincial da Ação Integralista Brasileira no Rio Grande do Sul, e que o Integralismo contou, ainda, com a admiração e o apoio de Arlindo Veiga dos Santos, fundador e principal líder da Frente Negra Brasileira, que tinha como órgão oficial o jornal “A voz da raça”, cuja epígrafe – claramente inspirada na divisa integralista “Deus, Pátria e Família” – era “Deus, Pátria, Raça e Família”.

Por derradeiro, o Sr. Cabrini deveria ter conhecimento de que na década de 1930 o então embaixador alemão no Brasil, Karl von Ritter, declarou que um alemão de camisa-verde era “o coveiro de seu próprio germanismo”, que Frei Nicolau de Flue Gut teve que deixar a Alemanha nacional-socialista por haver escrito uma tese sobre Plínio Salgado em que tratava das idéias antitotalitárias e anti-racistas deste, ao contrário do que fez Carlos Henrique Hunsche em sua tese “Der Integralismus”, em que, à luz do nacional-socialismo e do pangermanismo, fez algumas severas críticas ao Integralismo, sobretudo no que respeita à posição anti-racista deste.

Victor Emanuel Vilela Barbuy, Vice-Presidente e Secretário de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira e Primeiro Vice-Presidente da Casa de Plínio Salgado.

São Paulo, 14 de outubro de 2008

Velada de Versos a alto e bom som por Robert Brasillach

Por Rodrigo Emílio

Moída mais que por mós,

A memória dá recado

De um coração que por nós

Bate apesar de enterrado.

Concha do chão, sonho a sós,

Na morte o encontro marcado

Do silêncio com a voz,

Do presente com o passado.

Veio a noite e a paz após.

De vala a vale embalado,

Ali jaz, sono sem foz,

Em solidão o soldado.

Atrás do remorso atroz

Que punge e chaga do lado

De um coração que por nós

Bate apesar de enterrado.

Pela dádiva desmedida

Do eterno camarada,

Levo o tempo de vencida

E trago na minha vida

A morte dele hospedada!

Brasillach al paredón - um irremível pecado da França

Por Rodrigo Emílio

Se datas há que não podem deixar de ser lembradas por nós anualmente sob pena de incorrermos num imperdoável pecado de omissão para com elas e para com aquilo, sobretudo, que representam, o 6 de Fevereiro de 1945 é, incontestavelmente, uma dessas datas.
Faz anos que a França se desembaraçou, pela lei da bala, de um dos seus filhos mais incómodos, mais exemplares – e mais dotados. Faz anos que caiu, de pé, no fosso de Montrouge, varado pela salva de um pelotão de fuzilamento, um dos maiores artistas literários europeus de todos os tempos. Concretamente, faz anos que De Gaulle caprichou em mandar abater a tiro de rajada Robert Brasillach. (Parece que é sina dos grandes poetas morrerem às mãos dos maus prosadores de patente militar…)Estava-se numa França de hecatombe e mais «ocupada» (a matar…) do que nunca.Com o pesadelo da chamada «Libertação» – há-de notar lapidarmente Maurice Bardèche – a nação gaulesa tinha contraído o mau (o péssimo) hábito de mandar passar pelas armas os seus escritores ou de pregar com eles na «choça», congratulando-se com essa forma expedita e pouco dispendiosa de resolver as suas crises de consciência colectiva.Na eventualidade, está escrito que Brasillach venha a ser um dos intelectuais expiatoriamente sacrificados desde logo – e um dos cem mil e tal franceses, sumariamente chacinados de caminho.Condenado à morte mal e porcamente – depois de um julgamento político clamoroso que figura na história dos processos de acusação como modelo acabado de farsa judiciária – o poeta de Fresnes cada vez avulta mais como legenda de batalhas que tiveram talvez de se perder para poderem vir a ser ganhas.Os seus crimes? Tanto quanto se sabe, respondeu por um único: o crime de ter amado a França e sonhado a Europa sem conta, peso e medida! Por outras palavras e abreviando razões: Brasillach cometeu tão-somente a injúria, e apenas reivindicou para si o direito, de pensar as circunstâncias ao invés do que mandavam as boas normas da ‘intelligentzia’ demo-marxista de antanho. E bastou isso para o liquidarem.De onde se segue que meia dúzia de opções cardiais, assumidas com toda a galhardia e firmadas com inteira verticalidade no campo de batalha das ideias por homens de uma só convicção – como ele era – já então se pagavam caro. A pretexto delas, conferia-se foros de justiça aos morticínios, força de lei à iniquidade, e tudo era pesadinho na balança de uma justiça que funcionava ‘avec un seul plateau’.Promoviam-se torneios de tiro ao homem a torto e a direito por todo o território e, por sistema, confiava-se o destino de seres tortuosamente incriminados ao cuidado e à pontaria (sempre certeira, sempre infalível) de pelotões de execução.«O nível da magistratura – comentará sardonicamente Marcel Aymé – chegou a revelar-se, de uma maneira geral, francamente inferior ao dos próprios presos de delito comum» visando esses baixos tempos, e muito justa e justiceiramente invectivando o despudor da jurisprudência depuradora levada a cabo na sua pátria após a chegada dos respectivos «libertadores».Na barra dos tribunais contavam-se entretanto pelos dedos da mão de um maneta as vozes verdadeiramente insubornáveis e realmente susceptíveis de se atreverem a erguer num levantamento de razões, mais ou menos cerrado, contra tanto desatino e desaforo juntos.Brasillach veio a ter uma dessas vozes pelo lado dele, já que pôde encomendar, à eloquência de fogo de Maître Isorni, o encargo de o defender. Mas nenhum resultado (prático) deram, nem qualquer efeito surtiram, as imparáveis alegações e o verbo incontestado do grande causídico; como, também, de coisíssima nenhuma valeu ao poeta a petição de indulto que foi subscrita, a favor dele, por um sem-número de artistas e homens de letras seus compatriotas (e todos, por sinal, de altíssima craveira). É que a sorte de Brasillach já estava traçada e ditadinha de antemão, e o poeta previamente condenado a acabar como acabou: amarrado ao poste da pena capital, na força dos seus trinta e cinco anos, o corpo crivado de balas.Uma consolação entretanto nos resta, mormente se admitirmos – como Céline – que «o mais terrível dos juízes é o condenado à morte»: a de sabermos que Robert Brasillach, ao cabo de tantas e tão longas horas de calvário e paixão celular, e de mortificação judiciária, observará, até ao fim, uma conduta exemplar, toda ela pautada por um estoicismo supremo, por uma coerência indefectível, por uma coragem inabalável; a consolação de tão-pouco ignorarmos que, chegado à hora da verdade, saberá ele, como poucos mais, encarar e receber a morte – de frente! – sem pestanejar. Daí que o seu luminoso exemplo nos contemple, e que a sua lição de sangue ainda agora nos norteie. Daí que a sua morte seja em nós uma chaga em carne viva, uma ferida sempre aberta – e que não fecha, nem mesmo à vista da estuante vitalidade que de todos e de cada um dos seus livros se desprende, se liberta e evade, sem cessar.E a atestar, de forma concludente, aquilo que afirmo, nós aí temos, em curso de impressão regular e sistemática, a edição integral das suas obras, que vai de vento em popa, num empreendimento da Plon.O descerramento das mesmas tem-nos reservado, inclusivamente, de tempos a tempos, a grata surpresa de entrar em contacto com títulos e textos novinhos em folha, devidos ao punho (ainda agora fecundo!) do fabuloso polígrafo.Foi esse o caso, relativamente recente ainda, do aparecimento de outro romance seu, intitulado Les Captifs: um original inebriante (apesar de inacabado), até agora rigorosamente inédito, e que a Plon em boa hora declarou a público.Acima de tudo, porém, dá gosto ver como os livros daquele que foi, indubitavelmente, o maior mago da ficção da Europa literária de 40, já agora vão deixando de ser raridades inobtíveis, para andarem numa roda viva de reedições que a cada passo se esgotam (ao nível, designadamente, das consagratórias colecções de poche).O significado de que se reveste semelhante fenómeno assinala assim o regresso mesmo do poeta fuzilado para junto daqueles, como nós, que sempre se recusaram a acatar ou a aceitar como terminante o veredicto da sua morte e muito menos, ainda, o do seu esquecimento.De uma vez por todas, ei-lo que volta, realmente, ao convívio fraterno de quantos, não tendo deixado nunca de o frequentar, saúdam e entrevêem neste retorno como que a prova provada e o testemunho indesmentível da eterna jovialidade de Robert Brasillach.

Carta à mocidade brasileira - Gustavo Barroso

Moços do meu Brasil,
O Crepúsculo que Barbusse previu logo depois da grande guerra alastra pelo mundo as suas sombras tristes. O liberalismo impotente e hipócrita agoniza. O credo comunista cria duas humanidades, declarando que nem a morte apaga o antagonismo entre o operário e o burguês. Mais horrendo que o fantasma das discórdias civis, se ergue o espectro da guerra de classes. Ao embate das contradições, o nosso país corre para o naufrágio. Só a Mocidade Cristã, que é o futuro, lhe resta como tábua de salvação; somente ela é capaz de renová-lo, como, ao som da Giovinezza, reformou a Itália, consertou Portugal e redimiu a Alemanha.Do alto das serranias do meu pátrio Ceará, quando o sol inclemente das secas combure os esqueletos das caatingas e todo o sertão imenso se alonga nu e preto, as copas verdes dos joazeiros úteis e heróicos, cuja sombra abriga a rês sequiosa e o vaqueiro emagrecido, cuja rama e cujo fruto alimentam o gado e o retirante, pontilham a desolação. Quanto mais a estiagem se prolonga, quanto mais a canícula dos longos dias de estio calcina a terra infeliz, e mais cresce a solidão, e mais aumenta a agonia, mais viçoso, mais belo, mais senhoril e mais verde pompea o joazeiro, como um estandarte de Esperança!Sêde como o joazeiro, moços do Brasil! Sêde como o joazeiro, erectos, varonis e sempre cheios de fé; tanto mais erectos, mais varonis e mais cheios de fé, quanto mais cresçam as dores, e aumentem as provações e se multipliquem as dificuldades!Meu olhar se espraia pelos largos horizontes da Pátria e avista as negras nuvens que ficaram para trás, e os nimbus escuros que se adensam a nossa frente. A complexidade dos problemas nacionais desafia o esforço da geração nova. Na vasta planície lamacenta dos preconceitos e da inércia, das chatices e dos conchavos pessoais, os moços idealistas, ainda não contaminados pelas abixezas do ambiente, são os úteis e heróicos joazeiros verdes em que residem as derradeiras esperanças do Brasil, moços de hoje, homens de amanhã, construtores da futura sociedade.Unicamente vós podereis opor barreiras intransponíveis ao alude das maiorias incapazes e aos assaltos das minorias estéreis que guerreiam a arte e a ciência, que combatem os mais altos, nobres e sagrados ideais humanos, pretendendo reduzir o panorama das pátrias a pântanos peçonhentos ou monótonas estepes moscovitas. Somente a Mocidade Cristã poderá salvar o mundo.Falo-vos com o coração, do meio do caminho de minha vida, em que não pratiquei um ato de que me possa envergonhar. Falo-vos com a convicção duma doutrina e com a força dum idealismo construtor. São já demasiadas as ruínas que enchem a superfície da terra. Antes de descer a ladeira sombria da montanha que trabalhosamente subi, sorrio de prazer, porque avisto por cima da paisagem causticada de sol, agitados ao vento da manhã radiosa, os verdes e gloriosos estandartes da mocidade!
Assinado: Gustavo Barroso