Por um novo Movimento Constitucionalista!

Por um novo Movimento Constitucionalista!

Neste dia 09 de Julho, a Frente Integralista Brasileira presta merecida homenagem a todos os brasileiros que se levantaram contra a ditadura varguista, em 1932, e particularmente àqueles que tombaram na luta por um Brasil Maior e àqueles que – a exemplo de Miguel Reale e José Loureiro Júnior – praticamente saíram das trincheiras da Revolução Constitucionalista direto para as fileiras do Integralismo, recordando, ainda, que o principal apoiador da Revolução Constitucionalista no Ceará, o Tenente Severino Sombra, fundador e principal líder da Legião Cearense do Trabalho, também foi Integralista. É importante ressaltar, ademais, que a Frente Integralista Brasileira, por meio de seu Conselheiro Paulo Fernando Costa, teve sua influencia no bem-sucedido projeto do Deputado Federal Dr. Talmir (PV-SP) de inscrição dos nomes dos mártires constitucionalistas Mário Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Sousa e Antônio Américo de Camargo Andrade (MMDC) no Livro dos Heróis da Pátria.

Isto posto, a Frente Integralista Brasileira evoca a memória dos mártires, todos eles Integralistas, do Levante de 11 de Maio de 1938, principal reação armada contra a ditadura estadonovista de Vargas até o fim desta, em 1945, e proclama sua adesão ao novo Movimento Constitucionalista que se está formando, pelas razões que passa a expor.

Em julho de 1932, milhares e milhares de brasileiros se levantaram, como um só um Homem, contra a ditadura que governava despoticamente o Brasil e que rasgara a Constituição de 1891.

Hoje, passados setenta e nove anos, uma ditadura muito mais terrível oprime o Brasil e esta ditadura não só rasgou a Constituição de 1988 como está fazendo todo o possível para rasgar a Constituição Tradicional, Natural, Orgânica e Histórico-Social da Nação Brasileira, isto é, a Constituição não escrita formada pelo tesouro das tradições que herdamos de nossos antepassados e que temos o dever de transmitir, aprimorado e engrandecido, a nossos descendentes.

Havendo sido violadas as duas Constituições de que falamos e, além delas, o próprio Direito Natural, foi também destruído o Estado de Direito.

O princípio central da concepção totalitária do Estado sempre residiu na ideia segundo a qual o Estado é o criador da Moral e do Direito. Esta é a nítida posição do (des)governo “brasileiro”, que defende que o Estado deve criar uma nova Moral e um novo Direito, que nada mais são que a antimoral e o antidireito, tendo o objetivo claro e insofismável de destruir os valores cristãos do povo brasileiro.

Estamos conscientes, pois, de que a Constituição escrita do Brasil foi rasgada, da mesma forma que esta sendo rasgada, pouco a pouco, a sua Constituição não escrita, e que estão sendo desrespeitados todos os princípios do Direito Natural, Direito este que reside em um critério objetivo de Justiça, o qual decorre da existência do justo por natureza e deve orientar todas as normas estabelecidas pelo Estado. E estamos conscientes, ainda, de que o Estado de Direito caiu por terra e está sendo substituído por um Estado Totalitário que pretende impor, de cima para baixo, uma antimoral e um antidireito, assim como uma nova Constituição escrita e mesmo uma nova Constituição não escrita para o Brasil, ambas essencialmente antinaturais e contrárias às tradições do nosso povo.

Assim, proclamamos a imperiosa necessidade de criação de um novo Movimento Constitucionalista, que lute por uma Constituição realista, clara e enxuta, que seja o espelho do Brasil Profundo e de suas mais lídimas tradições, assim como pela instauração, em nosso País, de um Estado de Direito que não seja apenas um Estado de Legalidade, mas também um Estado de Justiça. Somente assim poderemos ter, um dia, uma verdadeira Democracia, uma Democracia Orgânica, uma Democracia que confira autenticidade à representação política, por meio da atuação dos Grupos Sociais Naturais junto ao Estado, de maneira que nos sintamos efetivamente representados, participemos das tarefas do Estado e vivenciemos, de fato, a Justiça Social.  Levantemo-nos, pois, como um só Homem, em nome do verdadeiro Estado de Direito e da verdadeira Democracia! Moralmente, a vitória já nos pertence e no plano político é de nosso triunfo que depende a salvação do Brasil Profundo, Verdadeiro e Autêntico! Conosco caminham todos aqueles que tombaram sonhando um Brasil Maior!

Pelo Bem do Brasil!  Anauê!

Victor Emanuel Vilela Barbuy, Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.

São Paulo, 09 de Julho de 2011-LXXVIII.