Presença de Cristo em dois livros de Plínio Salgado

João Ameal

Segue belíssimo texto do grande historiador, pensador e doutrinador tradicionalista, patriótico e nacionalista português João Francisco de Sande Barbosa de Azevedo e Bourbon Aires de Campos, 2.º Visconde e 3.º Conde do Ameal, mais conhecido pelo pseudônimo de João Ameal (1902-1982), intitulado Presença de Cristo em dois livros de Plínio Salgado e extraído da obra A verdade é só uma (Porto: Livraria Tavares Martins, 1960, pp. 41-53). O texto, que aqui apresentamos na ortografia original, também pode ser encontrado no segundo volume da obra coletiva Plínio Salgado: “in memoriam” (São Paulo: Voz do Oeste/Casa de Plínio Salgado, 1986, pp. 148-156).

Fique o leitor com essas belas páginas do ilustre autor da História de Portugal, de São Tomás de Aquino e de Europa e os seus fantasmas, que é, como seu amigo e irmão de ideal Plínio Salgado, um bravo adail da Fé, da Tradição e do Império, um augusto cavaleiro da Nova Reconquista.

  

Presença de Cristo em dois livros de Plínio Salgado

Por João Ameal

Dizia Leopoldo Levaux – um crítico belga desconhecido, segundo creio, em Portugal – haver certas obras que por si mesmas julgam os seus autores. Trata-se (acrescentava Levaux) de obras consagradas aos mais amplos temas, fora da medida comum. O simples facto de se dedicar a tarefas dessa ordem classifica e revela a envergadura, não só intelectual mas moral, de quem assim volta intrèpidamente as costas às facilidades da improvisação e do menor-esforço e tenta empresas de grande vulto e de grande rasgo... Poder-se-ia resumir tal ponto de vista como variante adequada do velho aforismo popular: “diz-me o que visas, dir-te-ei quem és...”

Num momento como este, perante as mil interrogações e apreensões que enchem o horizonte – é a hora dos pensadores e artistas visarem acima de si próprios, explorarem não as zonas brilhantes e superficiais do Efémero, mas aqueles altos domínios em que os problemas do homem, do seu destino essencial, das suas duras lutas, das suas esperanças de resgate têm de ser vistos em plena claridade, sub specie aeternitatis. Só essas vastas perspectivas são dignas de absorver os trabalhadores do Espírito – quando em redor, se joga um dos maiores dramas de todos os tempos...

... Mas quantos se mostram à altura dos apelos e das responsabilidades do instante que passa?

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            Plínio Salgado interessa-me e comove-me por ser artista – dos autênticos; e, também, por ser não apenas artista. Quando escreve ou quando fala, domina-o invariavelmente o propósito de cumprir uma alta missão. Fala ou escreve para dar testemunho da Verdade que o transcende, que nos transcende a todos e que hoje, mais do que nunca, importa proclamar e difundir. Ao lê-lo e ao escutá-lo, tomamos contato com uma “alma viva”, segundo a frase do filósofo. Mais: com uma alma que compreende o sentido total da Vida e tem o dom de acordar essa compreensão à sua volta.

Não se extravia em aspectos secundários e em temas episódicos; consagra-se a defender com ardor a Verdade integral, aquela que traz consigo todas as explicações e soluções – numa época em que os homens sofrem, por certo, das fúrias desencadeadas da guerra mecânica, da agitação social e política, da crise económica, mas sofrem, mais ainda, desse mal de raiz que é a intoxicação do espírito, feita de dúvidas mórbidas, de equívocos pérfidos, de sofismas insidiosos, de problemas supérfluos ou absurdos.

A todos os intoxicados aponta Plínio Salgado a soberana Afirmação que dissipa todas as dúvidas, a soberana Certeza que vence todos os equívocos, a soberana Realidade diante da qual todos os sofismas se esvaem e que suprime ou aclara todos os problemas.

Ao serviço de Cristo – Caminho, Verdade e Vida – põe uma lógica persuasiva e uma eloquência calorosa. Ataca de frente, com destemor, as frágeis mentiras, as paixões empolgantes, os vícios da conduta moral, as graves e ardilosas traições à inteligência. De tudo isso ensina a triunfar com facilidade e segurança. Prepara, de facto, - para empregar a sua conhecida fórmula – a vitória do Sim sobre o Não. Ante um mundo caduco, cheio de mitos decrépitos e de truísmos ocos, é a demonstração luminosa da perene juventude da Ortodoxia, da eficiência do dogmatismo fundado na Revelação – contra as várias espécies de racionalismo, de evolucionismo, de cepticismo, de materialismo concebidas pela impotente vaidade dos homens.

A Verdade que serve, com fervor de paladino, está acima do espaço como do tempo. Mostra-se, em qualquer momento da História, sempre válida – e onde quer que soe, em algum canto da Terra, nós a saudamos e nela encontramos a luz na tormenta e a esperança na batalha sem fim.

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Aqui está um livro que Linares Rivas poderia dizer “escrito con la sangre del alma”... Plínio Salgado compreendeu que um relato da Vida de Jesus tinha que ser vivido, sentido – ainda mais: sofrido. Dir-se-á, por vezes, ao longo dos seus capítulos que tão de perto acompanham os passos de Cristo na Terra, ter o escritor dispendido um esforço para em si mesmo renovar a experiência dessas remotas jornadas, gloriosas e dolorosas. “Não fiz aqui obra de erudição ou de exegese. Estas narrativas são o espelho de um sentimento que vive em mim e tudo explica em mim”. Vê-se perfeitamente como Plínio obedeceu tão profundo sentimento. A comoção, a exaltação com que escreve tornam a sua Vida de Jesus uma evocação diferente das outras, um livro único acerca de um momento único da História do Mundo.

Não se esqueceu, evidentemente, de traçar o quadro da época; fê-lo até com extraordinário vigor. Mas, para além das circunstâncias do meio e do tempo, soube ressuscitar, ante nós, a figura sempre viva e próxima de Jesus de Nazaré. De certo quis assim prestar alto serviço espiritual. No prefácio, encontro estas linhas elucidativas: - “As paixões e loucuras dos homens continuam as mesmas e a necessidade de Cristo é sempre a mesma.” Hoje, como nunca, na paisagem devastada – a necessidade de Cristo avoluma-se, cresce ainda... Não há só a batalha dos exércitos; há também a decisiva batalha das ideias, dos conceitos de Deus, do Homem e da Vida. Conforme os que venceram, tomará a Civilização um rumo de suicídio ou de convalescença...

Bem haja Plínio Salgado por nos oferecer, nesta hora, a palavra cristã da Verdade, do Amor e da Paz. O seu livro é, por isso, - sem falar já nos méritos propriamente literários – um grande livro. Numa crise de inquietação mórbida e febril como a que hoje consome a maioria dos homens, recorda as forças que tudo superam e as claridades que iluminam o caminho. Grande livro, por não ser, como tantos, apenas estéril e angustioso rol de perguntas; por ser antes fecundo manancial de respostas!

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Pode-se dizer que nesta há três protagonistas de desigual estatura.

Antes de nenhum, evidentemente, Cristo, Homem e Deus, a quem Plínio Salgado nada tira da humanidade, e nada fez perder também da sua divindade. A vida de Jesus é descrita como a de um homem pertencente a uma sociedade e uma época; mas cada um de seus actos e dos incidentes que o rodeiam possue estranho, misterioso prestígio. Entre os homens passa, de facto, o sopro do Alto – ergue-se a Presença inconfundível e inefável. Ouça-se um trecho expressivo, que restitue, ao mesmo tempo, o sabor da gente e da paisagem nazarenas e aquilo que, em Cristo, ultrapassa uma e outra:

- “Como era boa, e simples, e sem inquietações torturantes aquela vida com Jesus, sobre os barcos, abrindo as velas ao vento na superfície tranqüilo do lago de Genezaré! O sol brilhava sobre as montanhas azuis; as frondes verdes agitavam-se mansamente, emergindo nas ribanceiras; aves cortavam o firmamento translúcido. Quantas vezes, deixando os barcos, o Mestre e os discípulos galgavam a encosta das montanhas, em cujo cimo Jesus gostava de orar! Lá em baixo, ondulavam as searas cor de ouro, subia docemente o fumo dos casais; nas abas das colinas cantavam pastores, pastoreando os rebanhos... A grande lua encontrava os Treze, caminhando pelas estradas brancas; a túnica do Mestre alvejava na frente, e o luar brilhava nos seus cabelos. Tinham assim jornadeado, por aldeias e cidades, onde as multidões se aglomeravam a ouvir a palavra divina e a trazer paralíticos, cegos e surdos, que se punham a andar, a ver e a ouvir, bendizendo o jóvem profeta de Israel”.

Cristo é o primeiro protagonista do livro. No ambiente corrupto do Império Romano, em que todos os vícios e todos os desvarios se conjugam para levantar na História um grito monstruoso de orgulho materialista – lança Jesus de Nazaré a sua revolução de amor, de justiça, de restauração do homem, de amparo aos humildes, de luta sem tréguas contra os tiranos. Revolução que ràpidamente alastra, como incêndio soprado por um vento de cima. Mas atrái sobre o doce Profeta israelita a ira crescente dos poderosos e acaba por tecer à sua volta uma conjura fatal, cujo epílogo será a horrenda jornada do Calvário.

Essa conjura nos leva a falar de outro protagonista do livro: o Homem, na inumerável multiplicidade das suas máscaras, das suas reacções, dos seus destinos diversos – mas na unidade substancial da sua frágil argila pecadora. Em frente de Deus feito Homem, a pobre humanidade vulgar não acerta com o rumo. Seguem uns o Mestre; outros, invejam-nO e combatem-nO; outros caluniam-nO e atraiçoam-nO; todos, por fim, O crucificam. Jesus não se surpreende nem se indigna. Como diz Plínio Salgado, “bem conhecia e bem conhece o barro humano; bem sabia e bem sabe dos conflitos desesperadores entre a nossa carne e o nosso espírito; estava certo, como está certo, de que somos todos falíveis, todos susceptíveis de cair muitas vezes, depois de nos havermos levantado; que o homem não pode confiar no homem e que ninguém pode basear a própria virtude na própria invulnerabilidade”. As contradições humanas são-lhe familiares: - “Coragem e cobardia, verdade e mentira, desprendimento e ambição, caridade e egoismo, fé e descrença, labor e preguiça, pureza e luxúria, sobriedade e gula, paciência e desespero, amor e ódio, afirmação e negação, em suma; o Espírito e a Carne. O Espírito é leve; o Corpo é pesado. O Espírito aspira ao alto, o Corpo tende para a terra. O Espírito respira a misteriosa atmosfera do Infinito; o Corpo satisfaz-se com o ar cá de baixo. E justamente o fim maior do Nazareno é estabelecer a aliança do Corpo com o Espírito”.

Terceiro protagonista do livro: o próprio Autor. A cada momento, além de narrar os factos, com extrema fidelidade aos textos evangélicos – comenta e julga. Das luminosas palavras de Jesus vêmo-lo constantemente extrair ensinamentos novos – alguns de especial aplicação aos males do nosso tempo. A sua intervenção, por isso, longe de ser pesada ou indiscreta, converte-se em preciosa ajuda para bem colhermos tudo o que para nós havia, e continua a haver, no exemplo e na lição de Cristo.

Sirvam de eloquente amostra os desenvolvimentos tão oportunos e tão  justos acerca do velho motivo, sempre actualíssimo, das relações entre Cristo e César:

- “As palavras de Jesus dirigem-se a todos os séculos sempre que este problema se propuser: os limites do Estado, a sua área e profundidade de acção, a natureza de seu governo.

A missão do Estado não é a de Cristo, cujo reino não é deste mundo”; porque o reino do Estado é exactamente, e sòmente, “deste mundo”. Sendo o reino de César, ou do Estado, deste mundo, isso não significa que César, ou o Estado, se desinteressem do reino de Cristo, porque o reino de Cristo é para os homens, e César tem deveres espirituais como homem, como os tem na qualidade de chefe de homens.

Os direitos de César, nos limites do seu império, são exclusivos, e tão exclusivos que o próprio César os reconhece e neles não interfere. É claro que César não deverá ultrapassar as fronteiras de seu Império. Quais são essas fronteiras? As do respeito à personalidade humana e a tudo o que dela se origina, pois tais coisas já pertencem ao reino de Cristo. Jámais César deverá penetrar os umbrais da consciência dos seus dirigidos, como estes jamais deverão transpor os arcanos da consciência de César, pois no fundo da consciência o homem pertence exclusivamente a Deus. César não poderá plasmar a consciência dos seus dirigidos conforme seus caprichos, como também seus dirigidos não poderão plasmar a consciência de César, porquanto César é humano, simples cidadão do Reino de Deus, e só ele deverá saber a maneira de melhor cumprir seus deveres de cidadão.

O Povo não pode ser uma criação de César, nem César uma criação do Povo. E toda a vez que César quer criar o Povo, fabrica um monstro; e toda a vez que o Povo quer criar um César, fabrica um Anti-Cristo.

César e Cristo não são antíteses um do outro. Para que César viva não é necessário que Cristo morra; e para que Cristo impere não é preciso que César seja eliminado.

A frase de Jesus é a regra da harmonia perfeita: “a César o que é de César, a Deus o que é de Deus”.

Li até hoje algumas Vidas de Jesus. Lembro, entre as mais antigas, a venenosa obra de Renan; entre as mais recentes, o forte e belo livro de Papini, ou o de Mauriac, cheio de claridades dramáticas. Nenhuma tanto me impressionou como esta – talvez por em nenhuma ter encontrado identificação tão nítida entre o escritor e o tema. A linguagem de Plínio Salgado aparenta-se à dos próprios Evangelistas: traduz a mesma fé, o mesmo alvoroço espiritual, a mesma vocação missionária.

No final estamos longe de assistir a um epílogo, embora seja o glorioso epílogo da Ascensão. Assistimos, sim, a um começo, a um ponto de partida. Terminada a Sua trajectória na Terra, cumprida a Sua missão, nem por isso Cristo deixa de estar ao nosso lado. Pelo contrário: é agora, depois de termos visto desaparecer a Sua transitória forma humana, que O sentimos presente como nunca.

Eis em que estado de espírito se fecha o livro de Plínio Salgado – que se prolonga muito para além da simples leitura e ficará a viver em nós por largo tempo...

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“Quanto mais Dor, mais Amor!” – exclamou, um dia, um grande filósofo e um grande santo. É na hora em que a Dor se torna mais amarga, mais pungente, mais devastadora – que se devem lançar à terra as sementeiras do Amor prodigioso e misericordioso. Desse Amor que tudo cobre, tudo salva e tudo vence fala o Autor da Vida de Jesus, no pequeno volume complementar a que deu o título de A Imagem daquela noite.

 Nele se reúnem alguns ensaios e alegorias em que Plínio Salgado continua a ser infatigável pregoeiro da Verdade. Estas páginas são também escritas ao seu serviço – e resolvem-se num insistente apêlo.

Pobres dos que fecharem os olhos para não verem e cerrarem os ouvidos para não ouvirem!

A Imagem daquela noite – é, ainda, a Imagem de Cristo. De Cristo crucificado. Do Homem-Deus – vítima dos que não souberam compreendê-lO e merecê-lO e miseràvelmente O imolaram entre os seus ódios, os seus crimes, as suas blasfémias. Em redor, agitam-se os desvairados remorsos da turba assassina, os nocturnos pavores dos que principiam a adivinhar, na treva densa, sinais de expiação – e, também, a mágua dos que O deploram e O recordam e, pelo contrário, sabem que, por detrás das  espessuras da noite, abrirá a madrugada da Ressureição.

Não se trata, apenas, da evocação de um lance decisivo da História Universal. Plínio Salgado faz-nos reviver o tremendo quadro para nos colocar diante das perspectivas imutáveis que regem, hoje como então, os nossos destinos. E não tarda a formular assim a lição do Calvário, na sua perene actualidade:

- “O Cristo não veio ao mundo para ser apenas tolerado mercê de uma liberdade que se concede igualmente aos falsos profetas. Veio para ser ou rejeitado, ou aceito e proclamado. Não nos indicou terceira forma além da treva e da Luz. Sabem disso os que ardem na insónia daquela primeira noite do crime, uns vendo a própria condenação e outros a salvação na imagem do Filho do Homem a agonizar no seu madeiro.

Visão de morte e de vida, ela atravessará as idades, ressaltando nas esculturas ou estampando-se nos retábulos, à luz dúbia dos vitrais dos templos, à penumbra dos mosteiros, ou recortando-se nas paredes nuas das celas, dos hospitais, dos cárceres, ou coroada de sol, ou batida de invernia, nos átrios das ermidas solitárias e na moldura de ciprestes das necrópoles.

Mas estará mais fortemente esculpida, por todo o sempre, na consciência dos homens!

O Cristo Crucificado não sairá mais do mundo. Será inútil fugir d’Ele, escondendo-se no agnosticismo de Pilatos, na ironia de Herodes ou na impenitência do Sinédrio. Ignorá-Lo é impossível. Tentar esquecê-Lo é esforço vão”.

Um dos mais belos trechos, o “Menino e o Homem”, convida-nos a uma espécie de ressurgimento interior, isto é, a descobrir outra vez as puras nascentes da graça divina – claras e frescas, tais quais em nós fluíram nas jornadas iniciais da Infância. Do que os homens sofrem, acima de tudo, é da perda do Estado de Graça – e da irreparável nostalgia por ele deixada em cada alma. Mostra-lhes o escritor, como supremo objetivo, a reconquista dessa plenitude, sem a qual não poderão encontrar o remédio para as suas amarguras, as suas ansiedades e os seus problemas.

Ante a imagem daquela tenebrosa noite do Gólgota, Plínio Salgado ilumina, com seu verbo de fogo, os rumos promissores do Novo Dia!  

Duas liberdades, duas democracias

Duas liberdades, duas democracias*

Por Victor Emanuel Vilela Barbuy

Duas liberdades geram duas democracias.

A liberdade da ideologia liberal, abstrata e ilimitada tanto espiritual quanto materialmente e considerada como um fim em si própria e não como instrumento da Pessoa Humana, gera a democracia utópica e inorgânica em que o despotismo das multidões, o governo arbitrário do “Povo Soberano”, o império inautêntico do número, a autocracia da massa amorfa, a vil e bruta oclocracia, controlada pelas forças secretas da antitradição e da antinação, se configura na antessala da tirania, governo de um só em detrimento do Bem Comum, segundo ensina Santo Tomás de Aquino [1]; em que a representação popular não passa de mera fábula, as instituições não refletem a Tradição, a História, os costumes e a realidade das nações, mas apenas mitos brotados nas mentes doentias de arquitetos de utopias; em que os economicamente fortes exploram os economicamente fracos e os cartéis do capital especulativo e do crime organizado se constituem em verdadeiros Estados dentro do Estado e contra o Estado, roubando, matando e escravizando impunemente; em que os parlamentos e os tribunais criam “leis” contrárias à Lei Eterna, à Lei Divina do Decálogo e dos Santos Evangelhos, à Lei Natural, à Ordem Natural, à Tradição Nacional e ao Bem Comum, gerando desagregação moral e social, desordem, revolta e caos.

A liberdade da Doutrina da Tradição, liberdade para o bem, concreta e não abstrata, meio e não fim, força racional pela qual o Ente Humano desenvolve suas faculdades de acordo com a Verdade, a Justiça, a Moral e o Direito, gera a Democracia Orgânica, em que o Povo, legitimamente reunido nos Grupos Naturais, dos quais o primeiro e mais fundamental é a Família, cellula mater da Sociedade, não só é efetivamente representado como tem participação ativa nas decisões governamentais; em que impera, no campo social, a mais lídima Justiça e Harmonia e em que não são admitidas “leis” que contrariem a Lei Eterna, a Lei Divina, a Lei e a Ordem Natural, a Tradição Nacional e o Bem Comum.

Alicerçadas em quimeras, a liberdade e a democracia do liberalismo há muito ruíram. Aqueles que ainda acreditam nelas não passam de adeptos fanáticos de uma falsa religião, cujos princípios não resistiram ao embate da realidade, sobrevivendo apenas em virtude de terem sido erigidos em dogmas. Categorias por excelência do idealismo utópico, inorgânico, inautêntico e destrutivo, avesso à realidade e às instituições histórico-tradicionais que devem reger a Nação, idealismo cujos males não cansamos de denunciar, a ele opondo o idealismo orgânico, realista, autêntico, sadio e edificador, que parte da realidade, da Tradição e dos costumes pátrios [2], tal liberdade e tal democracia estão mortas há muito tempo, sendo nosso imperioso dever anunciar a todos o fato de que o Ocidente está a carregar em suas costas duas múmias e, ademais, duas múmias portadoras de terrível e implacável maldição, que tem afetado profundamente todo o tecido social.

Devemos, portanto, denunciar o caráter quimérico da liberdade do liberalismo, cujo arauto por excelência é Kant, que, além de haver separado o Direito da Moral, defendeu que a liberdade é liberdade tanto para o bem quanto para o mal, a ela opondo a liberdade da Doutrina Tradicional, cujo Mestre por excelência é Santo Tomás de Aquino e que compreende que tão somente a liberdade para o bem é verdadeira e autêntica liberdade.

Devemos denunciar, igualmente, o caráter quimérico da política do liberalismo, cujo profeta por excelência é Rousseau e cujas instituições não são para o Homem e a Sociedade reais, mas sim para entidades abstratas engendradas pela razão humana em voos de fantasia, a ela opondo a Política da Doutrina Tradicional, essencialmente realista, cujo Mestre por excelência é Santo Tomás de Aquino e que se fundamenta no fato de que, consoante preleciona Francisco Elías de Tejada, “a Tradição constitui algo mais que a medula dos povos”, sendo toda uma excelente “filosofia política”, a “filosofia do homem concreto” e das liberdades tradicionais concretas [3], em oposição à ideologia liberal do homem abstrato e das liberdades abstratas.

Devemos, ainda, denunciar o caráter quimérico da ideologia econômica do liberalismo, cujo corifeu por excelência é Adam Smith e que não se baseia na Moral Cristã Tradicional, mas sim em pretensas “leis naturais”, numa pseudomoral utilitária e hedonística e no primado do interesse particular sobre o Bem Público, a ela opondo a Economia da Doutrina Tradicional, Orgânica, Integral, a Economia Política Cristã de que nos fala Enrique Gil Robles [4], cujo Mestre por excelência é Santo Tomás de Aquino e que se subordina à Moral, da Política e do Bem Comum, que é, na expressão do Doutor Comum, “maior e mais divino que o bem privado” [5].

Devemos, numa palavra, opor à revolução inautêntica e antitradicional do liberalismo e de seus filhos, como o comunismo, o anarquismo e a denominada ideologia pós-moderna, a Revolução Tradicional e autêntica, que corresponde à “revolução tomista” propugnada por João Ameal numa de suas monumentais obras [6] e que, de acordo com o sentido mais rigoroso e próprio do termo, é a única capaz de reconduzir o Homem e a Sociedade ao seu princípio, reedificando o Homem Integral e a Sociedade autêntica, na qual vicejarão a verdadeira liberdade e a verdadeira Democracia, aquela reconhecida por Santo Tomás como legítima, ao lado da Aristocracia e da Monarquia, ou Realeza [7], que, diga-se de passagem, nada tem que ver com a monarquia liberal-parlamentar moderna, que não passa de uma liberal-democracia coroada.

[1] AQUINO, Santo Tomás de. Do governo dos príncipes ao Rei de Cipro. Livro I, Cap. I. In SANTOS, Arlindo Veiga dos (Org. e trad.). Filosofia política de Santo Tomás de Aquino. 3ª ed. melhorada. Prefácio do Prof. Dr. L. Van Acker. São Paulo: José Bushatsky, Editor, 1954, pp. 30 (trad.) e 35-36 (no latim original).

[2] Sobre os conceitos de idealismo utópico e idealismo orgânico: BARBUY, Victor Emanuel Vilela. Idealismo utópico e idealismo orgânico (Comunicação apresentada no III Simpósio de Filologia e Cultura Latino-Americana, promovido pelo PROLAM/USP e pelo Núcleo de Pesquisa “América” e realizado em São Paulo nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2011). Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=137. Acesso em 27 de dezembro de 2011.

[3] ELÍAS DE TEJADA, Francisco. La lección política de Navarra. In Reconquista, Ano I, Vol. I, n. 2, São Paulo, 1950, p. 127.

[4] GIL Robles, Enrique. Tratado de Derecho Politico según los principios de la Filosofía y El Derecho Cristianos. Tomo II. 3ª ed. Nota preliminar de José María Gil Robles. Madrid: Afrodisio Aguado, S.A. Editores-Libreros, 1961, p. 270.

[5] AQUINO, Santo Tomás de. Do governo dos príncipes ao Rei de Cipro. Livro I, Cap. IX. In SANTOS, Arlindo Veiga dos (Org. e trad.). Filosofia política de Santo Tomás de Aquino, cit., pp. 98 (trad.) e 102 (no latim original).

[6] AMEAL, João. A revolução tomista. Braga: Livraria Cruz, 1952.

[7] Idem. Summa Theologica. 1ª parte da 2ª parte, q. CV, art. 1º, sol. Trad. de Alexandre Corrêa. Org. e dir. de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980, p.1902.

*Artigo originalmente publicado na edição do boletim Ação!, da Frente Integralista Brasileira, ano I, nº 5, novembro/dezembro de 2011, p. 4. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=-289.

Desintegração Nacional

Desintegração Nacional

O governo fala em dois, mas são quase quatro milhões de brasileiros atingidos; cerca de trinta mil desabrigados; mais de cem cidades afetadas e inúmeras localidades em estado de atenção e de emergência. A enxurrada de acontecimentos tem data marcada no calendário nacional e o que tem sido divulgado parece até cópia do que foi veiculado nos anos anteriores... Mas não é. Estamos em 2012 e dezenas de milhares de brasileiros estão sofrendo em mais uma seqüência de desastres provocados pela negligência do governo brasileiro...

***

Como medida – mais que provisória, o governo federal insiste na repetição dos equívocos. Na contramão do que deveria ser feito, o governo petista, preocupado com sua imagem, criou na última semana (5) um crédito extraordinário, conforme publicado no Diário Oficial da União, que será destinado aos ministérios da Integração Nacional e da Ciência e Tecnologia: R$ 482 milhões, dos quais apenas R$ 6 milhões serão destinados à implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. O restante será destinado a obras preventivas nas regiões que foram afetadas pelas chuvas.

Para ressaltar o tamanho da incompetência, basta dizer que o governo Dilma Rousseff gastou seis vezes mais com verbas emergenciais para localidades atingidas por desastres do que o que estava orçado para prevenção, numa clara inversão de prioridades. E pior, está criando o que já havia sido criado pelo mesmo governo face às inundações ocorridas no ano anterior.

É interessante avaliar ainda que o orçamento da “União”, em 2011, previa R$ 626,4 milhões para gastos com publicidade dos atos do governo federal. Cerca de R$ 100 milhões a mais do que os R$ 529 milhões que foram destinados a obras de prevenção a desastres no mesmo ano e sequer foram aplicados. É mais eficaz para o governo convencer o povo de que tudo está bem do que trabalhar para evitar mais centenas de mortes por conta de enchentes e outros “desastres”.

O custo econômico da inépcia e despreparo do regime petista e de seus “companheiros” (pmdbistas, psdebistas, etc...) para o Brasil é astronômico. Por conta das inundações, para citar um exemplo, os principais corredores viários de Minas Gerais, do noroeste fluminense e do sul capixaba estão interditados, impedindo o escoamento da produção do que é produzido na região e o trânsito dos bens produzidos em outras regiões. Na cidade de Nova Friburgo, cenário de tragédia no ano passado, apenas agora, um ano depois, os agricultores começam a se recuperar e a desenvolver novamente a economia local. Mas o comércio e o turismo local continuam estagnados, tendo diversos estabelecimentos da região serrana fluminense fechado as portas em conseqüência da infra-estrutura destruída e da economia local ainda estrangulada.

Chama a atenção não a catástrofe – que já vimos em outros anos, mas o despreparo absurdo das “autoridades” para lidar com situações simples e facilmente evitáveis. Seria razoavelmente compreensível se, pelas conseqüências desproporcionais, os desastres e a incapacidade do governo se dessem pela ação de um terremoto, furacão ou tsunami, que são imprevisíveis e atípicos em nossa geografia.

No Brasil de hoje os administradores públicos se isentam da responsabilidade de seus atos – estão lá fazendo o favor de nos governar! – e não respondem pelas conseqüências, o que é um absurdo, pois, por conta do jogo de empurra-empurra, o criminoso que ocupa o cargo público sente-se no direito de fazer cara de choro e participar da revoada de helicópteros sobre as áreas destruídas. Ao invés de responder por seus atos, enxergam nas tragédias mais uma oportunidade para angariar votos da população castigada. E aí prossegue um ciclo de promessas que antecedem novos desastres.

A prontidão e eficiência do governo federal estranhamente só são assistidas nos momentos em que o partido e seus subordinados estão dispostos a lucrar e a tirar vantagem do patrimônio do povo brasileiro. As facilidades aparecem rapidamente na hora de submeter a legislação brasileira aos interesses de uma organização internacional – ONU, COI, FIFA – ou construir estádios monumentais com o dinheiro do povo para empresas privadas (clubes de futebol), mas, nunca na hora de entregar casas aos desabrigados e garantir a reconstrução das cidades que realmente precisam.

O interesse nacional, como sempre, vem por último. A população dos municípios se vê, ao fim de tudo, refém dos governos estadual e federal. Enquanto milhares de brasileiros sofrem com a inoperância, o despreparo e a falta de senso da gestão petista, o ministro da (des)integração nacional ainda busca uma explicação minimamente convincente para o que está ocorrendo.

Na verdade, a única explicação convincente seria a presidenta (!) reconhecer que o petismo loteou – literalmente – a máquina pública. Não há técnicos no governo que possam responder energicamente às necessidades e anseios do povo brasileiro. Brasília foi tomada de assalto pela canalha desta partidocracia, interessada apenas na manutenção do poder e nos acordos espúrios.

Pela demissão de todo o governo!
Pelo Bem do Brasil!

Eduardo Ferraz

Mensagem de Natal e Ano Novo

Tendo, uma vez mais, a honra e o privilégio de vos dirigir a palavra no umbral de um Natal e Ano Novo, que, segundo esperamos, serão ainda mais felizes e abençoados do que aqueles que os precederam, salientamos que o ano que ora finda foi de considerável progresso para o Movimento do Sigma e para a Frente Integralista Brasileira. Com efeito, a Palavra Sigmática foi muito mais lida e ouvida em 2011, no Brasil e em todo o Orbe Terrestre, do que nos anos recentemente anteriores, e, assim, a Mensagem Integralista foi transmitida a muito mais pessoas e grupos d’aquém e d’além oceano, tendo sempre como referência fundamental a FIB, de sorte que demos largos passos no caminho do fortalecimento de nossa Instituição enquanto escola de civismo, de cultura e de política.  Nos consolidamos, ademais, como referência para diversos outros grupos e movimentos, muitos dos quais portadores de ideais fundamentalmente diversos dos nossos nos campos político e sócio-econômico, a exemplo de alguns dos diferentes movimentos de inspiração “neoconservadora” que vêm surgindo em nosso País e que, assim como nós, defendem as tradições religiosas e morais do Cristianismo, mas que, infelizmente, sustentam, no plano político, a preservação da liberal-democracia, e, no plano sócio-econômico, as infaustas teorias do denominado liberalismo clássico e da chamada “Escola Austríaca”, sem perceber que a liberal-democracia e o liberalismo sócio-econômico representam não apenas a antítese das tradições religiosas e morais cristãs, mas também as principais forças de dissolução destas.

O ano de 2012, que se iniciará, para nós, oficialmente, com o IV Congresso Nacional da FIB, a ser realizado na Cidade de São Paulo do Campo de Piratininga no próximo mês de fevereiro, será, seguramente, de grandes realizações para todos nós, que, sob as bênçãos de Deus, faremos que, para o Bem do Brasil e – por que não dizê-lo? - de todo o Mundo, chegue a mais pessoas e grupos nossa Mensagem de civismo, de patriotismo, de nacionalismo sadio e edificador e do mais lídimo idealismo orgânico. Manteremos, assim, viva a chama do Ideal de recristianização integral do Brasil e de religação deste às suas raízes autênticas, isto é, à sua Tradição, bem como o facho do Ideal de edificação de um Estado Integral, ou seja, de um Estado Ético de Justiça, ético não por ser a própria encarnação da Ética, como querem, dentre outros, Hegel e Gentile [1], mas sim por ser inspirado na Ética, que lhe é anterior e superior, e movido por um ideal ético, como sustentam, dentre outros, Gino Arias, Giorgio Del Vecchio e Miguel Reale [2], e de Justiça não por ser o criador da Justiça, que igualmente lhe é precedente e superior, mas por se pautar nas regras da Justiça e se mover por um ideal de Justiça. É este o "Estado Orgânico Integral Cristão" de que nos fala Alcibíades Delamare [3] e o “Estado Corporativo Cristão” de que nos fala Gustavo Barroso [4], e que não é um princípio ou um fim, mas apenas um meio, um instrumento da Pessoa Humana e do Bem Comum [5], se constituindo, em última análise, no “Estado que vem de Cristo, inspira-se em Cristo, age por Cristo e vai para Cristo”, conforme as inspiradas palavras de Plínio Salgado [6].

Recordando, pois, estas e outras palavras de Plínio Salgado, insigne “Arauto e Apóstolo de Cristianismo e de Brasilidade” e “Bandeirante da Fé e do Império”, como o chamamos algures [7], ou, na expressão de Hipólito Raposo, “o mais eloquente intérprete da Brasilidade” [8], ou, ainda, no dizer de Francisco Elías de Tejada, o “profeta incandescente e sublime de seu povo”, a “encarnação viva do Brasil melhor”, o genial “profeta do Brasil”[9], País que, caso queira ser “autenticamente brasileiro” deve “volver seus olhares para esse apóstolo caboclo, baixinho e nervoso no corpo, porém grandíssimo na alma e na fé” [10]; recordando, enfim, estas e outras palavras deste Mestre - que  como faz salientar João Ameal, escreveu, falou, combateu e apostolizou “sob a luz perene da obediência a Cristo”, empregando argumentos colhidos “nas divinas palavras”, levantando imagens “sugeridas pelas divinas lições”, lançando apelos que “são o eco dos divinos apelos” e tendo como programa a reimplantação, “na consciência dos contemporâneos”, da “figura excelsa do Filho de Deus” e o incitamento no sentido de que O tomassem por modelo e soubessem “voltar ao integral cumprimento da Sua Lei” [11] - julgamos oportuno transcrever, revisto e ampliado, um parágrafo da Mensagem de Natal e Ano Novo que redigimos no ano de 2010 [12]:

É por Cristo que nos levantamos neste grande, nobre e belo Movimento em defesa do Brasil Profundo e de suas mais lídimas tradições, sob o lema “Deus, Pátria e Família”, nobre e elevado como nenhum outro. É por Cristo que nos irmanamos em torno da bandeira azul e branca do Sigma, Sigma que é, com efeito, o símbolo pelo qual os primeiros cristãos helenos identificavam SOTEROS, o Salvador, que não é senão, como bem sabeis, o Nosso Senhor Jesus Cristo. É por Cristo, ainda, que pugnamos pelo Solidarismo Cristão, pregando e praticando a Caridade, a Solidariedade, a Harmonia e a Cooperação entre as Pessoas das diferentes classes sociais, bem como a Justiça Social e o fim do iníquo sistema que instituiu o culto das riquezas materiais, separou a Economia da Ética e transformou o Trabalho e a Propriedade em simples mercadorias regidas pela lei da oferta e da procura e o Mundo em um vasto mercado governado pelo dinheiro e pelo nefando poder deste e onde os Homens valem por aquilo que têm e não por aquilo que são. É por Cristo, ademais, que queremos instaurar uma Sociedade Orgânica e um Estado movido pela Ética e pela Ética transcendido. É por Cristo, enfim, que nos fazemos soldados, bandeirantes da Tradição e da verdadeira e autêntica Revolução, isto é, da Revolução entendida no mais rigoroso e próprio sentido do termo, isto é, compreendida como uma transmutação integral de valores no sentido de recondução do Homem e da Sociedade ao seu princípio, como reedificação do Homem e da Sociedade autênticos.

Como frisamos naquela ocasião, a fim de desfazer possíveis equívocos, a Revolução pela qual pugnamos não é senão aquela mesma Revolução proposta pelo Servo de Deus Fulton Sheen, isto é, “a verdadeira revolução”, “revolução de dentro para fora”, “revolução que mude os corações”, “revolução semelhante à que descreve o Magnificat, que foi mil vezes mais revolucionário do que o manifesto de Karl Marx, em 1848” [13], manifesto este que, aliás, consoante igualmente salientamos na referida Mensagem, se configura num plágio do Manifesto da democracia no século XIX, de Victor Considérant, e nada tem de revolucionário no sentido tradicional do vocábulo, uma vez que não rompe com as ideias dominantes em seu tempo, tais como o materialismo, o economicismo e o mito do progresso ilimitado do Homem e da Sociedade.

Consoante igualmente sublinhamos naquele documento, a Revolução que propugnamos não é senão a Revolução de que Plínio Salgado foi – e é – portador, segundo João Ameal, que, em apresentação à obra O Rei dos reis, do autor da Vida de Jesus, evocando a conferência intitulada A aliança do sim e do não e proferida por este no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, no mês de março do ano de 1944, assim se exprime:

“’As verdadeiras revoluções’ – escreveu um dia Péguy – ‘consistem essencialmente em mergulharmos nas inesgotáveis fontes da vida interior. Não são os homens superficiais que podem pôr em marcha tais revoluções – mas os homens capazes de ver e de falar em profundidade’. Porque Plínio Salgado é desses homens capazes de ver e de falar em profundidade, porque não se queda nas aparências transitórias e vai direto ao essencial (só o essencial, aliás, o interessa) – respirava-se, à saída da sua conferência, por entre a banal algazarra da noite citadina, uma atmosfera que se poderia chamar, de fato, revolucionária, no sentido mais exato do termo revolução, que significava volta ao ponto de partida. Exortara-nos o orador a voltar ao ponto de partida, ao Senhor e Criador que está na origem de tudo e a quem devemos regressar com humilde e incondicional adesão se queremos merecer que nos ensine o Caminho, a Verdade e a Vida.

“Revolução prodigiosa. Revolução decisiva – a única decisiva! Como poderemos deixar de ser gratos ao grande camarada de armas que veio dar-lhe tão considerável impulso?” [14].

            É em tal sentido, ademais, que, a 24 de novembro de 1900, o então jovem deputado carlista por Tolosa, Víctor Pradera, emprega o termo Revolução, em discurso em defesa da causa legitimista e tradicionalista do Carlismo:

‘”A revolução, Sres. Deputados, é necessária, é de todo ponto de vista imprenscindível; mas para que esta revolução não seja um crime de lesa-pátria, é preciso que leve em conta as energias vitais do país. A revolução tem que ser um revulsivo rápido e enérgico; mas de maneira alguma pode ser uma sangria solta” [15].

            Neste sentido, a que denominamos tradicional, a Revolução não se opõe à Tradição, antes pelo contrário, sendo defendida, antes e acima de tudo, aliás, como forma de restauração da Ordem Tradicional, com a supressão da atual (des)ordem, que, como todos sabem, nada tem de tradicional, havendo nascido e se desenvolvido sob o signo das nefastas ideias apriorísticas, utópicas, individualistas e antitradicionais do iluminismo e do liberalismo e que não deve, pois, ser conservada, mas, antes, combatida pelos verdadeiros tradicionalistas.

Isto posto, cumpre assinalar, tendo em vista os pseudo-tradicionalistas de plantão, demonizadores de todos aqueles que empregam o termo Revolução em sentido positivo, que mesmo os grandes pensadores tradicionalistas que, diversamente de Plínio Salgado, João Ameal, Víctor Pradera ou Rolão Preto, por exemplo, preferiram empregar o termo Revolução em sentido negativo, a exemplo de António Sardinha, Francisco Elías de Tejada e José Pedro Galvão de Sousa, jamais deixaram de admitir o uso daquela palavra em sentido positivo, do mesmo modo que jamais satanizaram alguém apenas por empregá-la neste sentido. Com efeito, em artigo publicado na revista bilíngue hispano-luso-brasileira de cultura e política tradicionalista Reconquista, José Pedro Galvão de Sousa, logo após haver demonstrado que o tradicionalismo não se confunde com o “passadismo ou conservadorismo”, posto que “no presente pode haver muito elemento contrário à tradição, ou mesmo tradições espúrias, que se formaram em detrimento das autênticas e sãs” e haver salientado que a “tradição não se opõe ao progresso”, sendo, antes, pressuposto do progresso [16], observa que

“Quanto à revolução, sabemos que é uma alteração violenta da ordem política. Considerada sob esse prisma conceitual, não implica necessariamente numa concepção filosófica oposta ao tradicionalismo. Pode dar-se por exemplo, o caso de uma revolução cujo escopo seja restaurar instituições tradicionais. Surge aqui o problema do direito de revolução, que muitos tradicionalistas admitem. Logo, o revolucionário nem sempre se opõe ao tradicional, desde que se considere a revolução um simples meio de obter transformações políticas  cuja legitimidade depende em primeiro lugar do fim que se tem em vista” [17].

            Francisco Elías de Tejada, por seu turno, em nota que consta duma das páginas de sua obra intitulada La Monarquía Tradicional, esclarece que suas “críticas à revolução destruidora nada têm que ver com a ideia da revolução enquanto restauração, que aparece no pensamento de José Antonio Primo de Rivera a efeitos de política pragmática” [18].

            Já António Sardinha, “o mais ardoroso condutor do Integralismo Lusitano”, na expressão de João Ameal [19], inclusive empregou, por diversas vezes, o termo Revolução em sua acepção positiva, como quando afirmou, em sua Teoria das Cortes Gerais, que, “Como homens de tradição, somos assim renovadores e, como tal, revolucionários” [20].

            É este, pois, o sentido da nossa Revolução, pela qual temos lutado e continuaremos lutando, pela restauração da realeza de Cristo e pela instauração de tudo em Cristo, fazendo nosso o brado de Plínio Salgado, “Primeiro, Cristo!”, e pugnando, ademais, para que o Povo deste vasto Império da Terra de Santa Cruz retome a consciência de seu real valor e da augusta missão que está destinado a realizar no Mundo.  

Por Cristo e pela Nação!

Victor Emanuel Vilela Barbuy,

Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.

São Paulo do Campo de Piratininga, 24 de dezembro de 2011, LXXIX.

Notas:

[1] Hegel, G. W. F. Princípios da Filosofia do Direito. Trad. de Norberto de Paula Lima. Adaptação e notas de Márcio Pugliesi. São Paulo: Ícone, 1997, ^§§ 257-258, pp. 204-205; GENTILE, Giovanni. Idee fondamentali. In Enciclopedia Italiana do Scienze, Lettere ed Arti. Vol. XIV. Milão: Treves-Treccani-Tumminelli, 1932-X, pp. 847-848. Este texto, não assinado e muitas vezes atribuído a Benito Mussolini, foi escrito a pedido deste por Giovanni Gentile (V. TURI, Gabriele. Giovanni Gentile: Una biografia. Florença: Giunti Editore, 1995, p. 426; GREGOR, A. James. Phoenix: Fascism in our time. 1ª ed., 4ª reimpr. New Brunswick: Transaction Books, 2009p. 940.).

[2] ARIAS, Gino. Corso di Economia Politica Corporativa. 2ª ed. aumentada e atual. Roma: Società Editrice Del “Foro Italiano”, 1937-XV, p. XVIII; Idem. Manual de Economía Política. Buenos Aires: L. Lajouane & Cia. – Editores, 1942, p. 410; DEL VECCHIO, Giorgio. Indivíduo, Estado e Corporação (conferência proferida em alemão na Universidade de Zurique em 30 de abril de 1934). Trad. de Marcello Caetano, publicada na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com leves alterações, acréscimos e supressões, introduzidas pelo próprio autor. In Idem. Teoria do Estado. Trad. portuguesa de António Pinto de Carvalho. Prefácio de Miguel Reale. São Paulo: Edição Saraiva, 1957, p. 210; REALE, Miguel. O Estado Moderno: liberalismo, fascismo, integralismo. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1934, p. 197.

[3] DELAMARE, Alcibíades. Aos moços universitários (resumo, publicado originalmente no jornal A Ofensiva, do discurso proferido a 6 de maio de 1937, no Instituto Nacional de Música, no Rio de Janeiro, na ocasião em que o autor ofertou o Pavilhão da Pátria aos universitários integralistas). In Enciclopédia do Integralismo, vol. II. Rio de Janeiro: GRD/Livraria Clássica Brasileira, s/d, p. 72.

 [4] BARROSO, Gustavo. Comunismo, Cristianismo, Corporativismo. Rio de Janeiro: Editora ABC Limitada, 1938, p. 97.

[5] Nesse sentido v, p. ex.: DELAMARE, Alcibíades. Aos moços universitários, cit., loc. cit; SALGADO, Plínio. Estado Totalitário e Estado Integral (artigo publicado originalmente no jornal A Ofensiva, do Rio de Janeiro, a 01 de novembro de 1936). In Idem. Madrugada do Espírito. 4ª ed. In Idem. Obras Completas. 2ª ed., vol. VII. São Paulo: Editora das Américas, 1957, p. 443; TELLES JUNIOR, Goffredo. Justiça e Júri no Estado Moderno. São Paulo: Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1938, p. 31.

[6] SALGADO, Plínio. Cristo e o Estado Integral (peroração de discurso proferido a 12 de junho de 1937, na Sessão Soleníssima das Cortes do Sigma). In Idem. O Integralismo perante a Nação. 2ª ed. In Idem. Obras Completas. 2ª ed., vol. IX. São Paulo: Editora das Américas, 1959, pp. 201-203.

[7] BARBUY, Victor Emanuel Vilela. Plínio Salgado, Arauto e Apóstolo de Cristianismo de Brasilidade. In O Lince, nova fase, ano 4, nº 31, Aparecida-SP, jan/fev. de 2010, pp. 16-18. Também disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=14&vis=. Acesso em 23 de dezembro de 2011;Idem. Plínio Salgado, Bandeirante da Fé e do Império. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=71&vis=. Acesso em 23 de dezembro de 2011.

[8] RAPOSO, Hipólito. A notável oração do Dr. Hipólito Raposo. In Uma reportagem histórica (pubicada originalmente no jornal A Voz, de Lisboa, a 23 de junho de 1946). In VV.AA. Plínio Salgado: “in memoriam”. Vol. II. São Paulo: Voz do Oeste/Casa de Plínio Salgado, 1986, p. 189.

[9] ELÍAS DE TEJADA, Francisco. Plínio Salgado na Tradição do Brasil. In VV.AA. Plínio Salgado: “in memoriam”. vol. II, cit., pp. 47-48.

[10] Idem, p. 70.

[11] AMEAL, João. Plínio Salgado ou a nova luta por Cristo (artigo a propósito dos livros Como nasceram as cidades do Brasil e A imagem daquela noite, de Plínio Salgado, publicado originalmente na Revista de Cultura Portuguesa Rumo, ano I, nº 6, 1946). In VV.AA. Plínio Salgado: “in memoriam”. vol. II, cit., p.129.

[12] BARBUY, Victor Emanuel Vilela. Mensagem de Natal e Ano Novo. Disponível em: http://www.integralismo.org.br/?cont=781&ox=63&vis=. Acesso em 23 de dezembro de 2011.

[13] SHEEN, Fulton J. Filosofias em luta. Trad. De Cypriano Amoroso Costa. Rio de Janeiro: Livraria Agir Editora, 1946, p. 18.

[14] AMEAL, João. Apresentação. In SALGADO, Plínio. O Rei dos Reis. 5ª ed. (em verdade 6ª). In Idem. Primeiro Cristo!. 4ª ed. (em verdade 5ª). São Paulo/Brasília: Editora Voz do Oeste/Instituto Nacional do Livro, 1979, p. 94. Grifos em itálico no original.

Idealismo utópico e idealismo orgânico

Idealismo utópico e idealismo orgânico*

Por Victor Emanuel Vilela Barbuy

Oliveira Vianna

Um dos mais notáveis sociólogos, cientistas políticos, historiadores e juristas brasileiros, Francisco José de Oliveira Vianna nasceu a 20 de julho de 1883 numa fazenda do Distrito de Rio Seco, no município fluminense de Saquarema, sendo filho do fazendeiro Francisco José de Oliveira Vianna e de D. Balbina Rosa de Azeredo Vianna, e faleceu em Niterói a 28 de março de 1951.

Após aprender, em casa, as primeiras letras e a aritmética, estudou na escola pública de Saquarema, dirigida pelo Professor Joaquim de Sousa, e, mais tarde, ainda em Saquarema, na escola do Professor Felipe Alves de Azeredo. Em 1897 se mudou para Niterói, onde estudou, até 1900, no Colégio Carlos Alberto. Concluiu o curso de humanidades no tradicional Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, e, em seguida, ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, da qual saiu bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1906.

Depois de formado, exerceu a advocacia por breve período, na então Capital Federal, e, em seguida, passou a ensinar História no Colégio Abílio, em Niterói, ao mesmo tempo em que dava aulas particulares de Matemática. Em 1916 principiou a lecionar Prática de Direito Penal na Faculdade de Direito de Niterói, de que foi um dos primeiros professores e na qual, após um período de afastamento, assumiu, na década de 1930, a cadeira de Direito Social, mais tarde denominado Direito do Trabalho.

Em 1926, se tornou Diretor do Instituto de Fomento Agrícola do Rio de Janeiro e, em 1931, foi nomeado membro do Conselho Consultivo do Rio de Janeiro. De 1932 a 1940 foi Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e, ao deixar o cargo, foi nomeado Ministro do Tribunal de Contas da União, após haver declinado do oferecimento de Vargas de ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o que fizera sob alegação de não ter mais idade para se dedicar aos estudos do Direito Civil e manifestando intenção de retornar a seus estudos sociológicos.

Fiel às origens, este cultor da Terra e da Tradição conservou, até o fim de sua existência, a gleba de terra que herdou do pai, falecido quando tinha apenas dois anos de idade, se orgulhando profundamente de sua condição de fazendeiro.

Pertenceu à Academia Brasileira de Letras, ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a seus congêneres do Pará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, à Academia Fluminense de Letras, ao Conselho Nacional de Geografia, à Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, à Sociedade dos Americanistas, de Paris, ao Instituto Internacional de Antropologia, à Academia de História de Portugal, à Academia de Ciências Sociais de Havana, à Academia Dominicana de História e à Sociedade de Antropologia e Etnologia do Porto, dentre outras instituições, e foi membro da Comissão Especial encarregada da revisão da Constituição (1933) e da Comissão Revisora das Leis do Ministério da Justiça (1939).

Católico apostólico romano, foi legionário do Sagrado Coração de Jesus e fundamentou na Doutrina Social da Igreja suas doutrinas corporativistas, que, aliás, exerceram profunda influência na formação da Justiça e do Direito Laboral Pátrio. Assim como Plínio Salgado, por exemplo, defendeu, inspirado, antes e acima de tudo, nas encíclicas Rerum Novarum, de Leão XIII, e Quadragesimo Anno, de Pio XI, um modelo de Estado Corporativo fundamentalmente distinto daquele do fascismo italiano, cujo totalitarismo jamais aceitou, ainda do mesmo modo que Plínio Salgado, que bem expôs suas severas críticas ao Estado Totalitário em trabalhos como a Carta de Natal e fim de ano, publicado no jornal A Ofensiva, do Rio de Janeiro, a 25 de dezembro de 1935 [1], e Estado Totalitário e Estado Integral, publicado no mesmo jornal a 01 de novembro de 1936 [2]. Por fim, igualmente a exemplo de Plínio Salgado [3] e inspirado na Doutrina Social da Igreja, pugnou pela implantação, no Brasil, de uma autêntica Democracia Cristã [4], a que também denomina Democracia Corporativa [5].

Jornalista de amplos recursos, colaborou em diversos jornais e revistas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Da vasta e profícua obra sociológica, histórica, jurídica, antropológica e política deste “intelectual brasileiro autêntico”, na expressão de Paulo Edmur de Souza Queiroz [6], podemos destacar os seguintes trabalhos: Populações meridionais do Brasil, cujo primeiro volume, de grande repercussão dentro e fora do País, foi publicado em 1920, enquanto o segundo, escrito muito mais tarde, só foi dado à luz postumamente, em 1952; O idealismo na evolução política do Império e da República (1922); O ocaso do Império (1925); O idealismo da Constituição (1927, com segunda edição, revista e bastante aumentada, em 1939); Problemas de política objetiva (1930); Problemas de Direito Corporativo (1938); Problemas de Direito Sindical (1943); Instituições políticas brasileiras (1949); Direito do Trabalho e Democracia Social (1951) e Problemas de organização e problemas de direção (1952).

Marcante na vida e na obra de Oliveira Vianna foi a influência de Alberto Torres, proeminente sociólogo e pensador político com quem teve ele o privilégio de conviver na mocidade, e que desempenhou papel fundamental em sua decisão de se dedicar aos estudos sociológicos. É certo, porém, que muitas são as diferenças que separam o pensamento de ambos, sendo que, em nosso sentir, Oliveira Vianna, muito mais liberto da idolatria dos “imortais princípios” utópicos e apriorísticos da denominada revolução francesa do que Alberto Torres, tem razão em todas elas, salvo naquela que diz respeito à questão étnica. Neste aspecto, discordamos fortemente das ideias ditas arianizantes do autor de Raça e assimilação, enquanto concordamos inteiramente com aquelas do autor de O problema nacional brasileiro, uma das primeiras vozes ilustres, com efeito, a se levantar contra as teorias racistas em nosso País, denunciando o absurdo destas e o seu uso pelas grandes potências como justificativa de suas políticas imperialistas. A posição de Torres, aliás, seria seguida e desenvolvida por Plínio Salgado e outros integralistas, que, como assinala Alberto da Costa e Silva, estavam entre os “mais atentos leitores” do autor de A organização nacional e de cuja agenda, ainda na expressão do eminente diplomata, escritor e historiador patrício, “constavam a valorização do mestiço e a dignificação do negro” [7].

Há que ressaltar, contudo, que os equívocos de Oliveira Vianna em relação à questão étnica, aliás comuns em sua época, não comprometem o conjunto da obra deste insigne vulto do pensamento nacional, em quem, a exemplo do sociólogo Guerreiro Ramos, reconhecemos um verdadeiro mestre [8]. Do mesmo modo, não compromete em nada sua obra o fato de haver participado do Estado Novo, sendo importante recordar, como o fez o historiador José Murilo de Carvalho, que intelectuais como Carlos Drummond de Andrade, Sérgio Buarque de Holanda, Gustavo Capanema e Mário de Andrade, aos quais podemos acrescentar Menotti Del Picchia, Cassiano Ricardo e muitos outros, também colaboraram com o regime estadonovista, não tendo, porém, sua adesão a este cobrada tão rigorosamente quanto aquela de Oliveira Vianna [9]. Mais absurdo, porém, é o fato de que os mesmos que criticam com tanto rigor o apoio do sociólogo de Saquarema ao Estado Novo, se olvidam de criticar Jorge Amado, Graciliano Ramos ou Oswald de Andrade por seu apoio a uma ditadura muito mais terrível, qual seja a de Stálin na antiga URSS.

Feitas estas breves considerações a respeito da vida e da obra de Oliveira Vianna, passemos a tratar daquele que é, em verdade, o tema da presente comunicação: os conceitos de idealismo orgânico e de idealismo utópico, tal como definidos e empregados pelo autor de Instituições políticas brasileiras.

O idealismo orgânico é, consoante preleciona o autor de O idealismo da Constituição, o idealismo que se forma tão somente de realidade, se apoia tão somente na experiência e se orienta tão somente pela observação do povo e do meio [10]. Não é, pois, senão o idealismo realista, ou o “idealismo fundado na experiência”, de que nos fala o médico, filósofo e sociólogo ítalo-argentino José Ingenieros (nascido Giuseppe Ingegneri em Palermo, na Sicília) [11] e que, conforme salienta o médico, pensador e político equatoriano Julio Endara, representa “uma força moral inspirada no desejo de melhorar o real” e não uma simples ideologia abstrata [12].

O idealismo orgânico é, em uma palavra, o idealismo consciente de que as instituições devem brotar da Tradição e da História dos povos e não da cabeça de ideólogos criadores de quimeras, o idealismo que extrai da História uma Tradição sólida e viva, um coeficiente espiritual de edificação moral, social e cívica, um desenvolvimento estável e verdadeiro, transmissor e enriquecedor do patrimônio de pensamento e de costumes herdado de nossos maiores.

O idealismo utópico, a que também podemos denominar idealismo inorgânico, é o idealismo que não leva em consideração os dados da experiência [13], podendo ser definido como “todo e qualquer conjunto de aspirações políticas em íntimo desacordo com as condições reais e orgânicas da sociedade que pretende reger e dirigir” [14]. Corresponde ele à “política silogística” de que nos fala Joaquim Nabuco em Balmaceda e que é definida como a “pura arte de construção no vácuo”, tendo, como base, “teses, e não fatos”, como material, “ideias, e não homens”, como situação, “o mundo, e não o país” e, como habitantes, “as gerações futuras, e não as atuais” [15].

Há que ressaltar, contudo, que o próprio Joaquim Nabuco padeceu, em certa medida, do mal do idealismo utópico, posto que defendeu, até o fim de sua vida, o modelo monárquico liberal adotado pelo Império do Brasil, embasado numa Constituição utópica e apriorística, que, segundo Oliveira Vianna, decretou, sem consultar a nossa Cultura e as nossas Tradições, que os brasileiros passassem a praticar o parlamentarismo inglês [16].

O idealismo utópico se denuncia, num sistema constitucional, segundo preleciona Oliveira Vianna, pela “disparidade que há entre a grandeza e a impressionante eurritmia da sua estrutura e a insignificância do seu rendimento efetivo – e isto quando não se verifica a sua esterilidade completa” [17]. Assim, constituições belíssimas em suas promessas produzem resultados contrários àqueles pretendidos, posto que baseadas em quimeras, em mitos abstratos e artificiosos engendrados pela razão humana e não pela experiência, ou Tradição [18].

Havendo falado em Tradição, reputamos necessário tecer algumas breves considerações a respeito desta. Derivada do latim traditio, de tradere, entregar, a palavra "tradição" indica, pois, a entrega, a transmissão constante, pelas gerações sucessivas, de um patrimônio de valores religiosos, espirituais e culturais, mantidos sempre naquilo que têm de essencial e aprimorados naquilo que têm de acessório. Podemos, outrossim, defini-la, parafraseando José de Alencar [19], como a arca veneranda da sabedoria de nossos maiores, consolidada pelos séculos e apurada pelas gerações.

A Tradição é a base de todo o progresso autêntico, representando, segundo preleciona o poeta e pensador português António Sardinha, a “continuidade no desenvolvimento”, a “permanência na renovação” [20] e traduzindo, outrossim, filosófica e historicamente, “dinamismo e continuidade” [21]. Daí o pensador espanhol Vázquez de Mella sustentar que a Tradição é o “progresso hereditário” [22], o filósofo italiano Michele Federico Sciacca afirmar que “não há progresso verdadeiro ou construtivo sem tradição e não há tradição viva e operante sem progresso” [23], e o pensador e poeta brasileiro Arlindo Veiga dos Santos salientar que “Tradição é vida, é progresso” e que “o pretenso progresso que renega a tradição é eterno recomeço, perpétua imperfeição” [24], do mesmo modo que “o Presente que nega o Passado não terá futuro” [25].

Em uma palavra, a Tradição, fio que une as gerações presentes às passadas e às futuras, deve ser compreendida não como um ser fossilizado, como uma relíquia de museu, mas sim como uma força viva, dinâmica e atuante, que não se constitui na antítese do Progresso, mas sim no seu pressuposto.

“Fonte de permanente renovação”, no dizer de Alfredo Buzaid, a Tradição nos subministra, ainda segundo este conceituado jurista patrício, “o passado vivo, com os seus exemplos, as suas inspirações, o seu legado de saber e de experiências” [26]. Tinha consciência disto Oliveira Vianna, para quem nós outros “não somos senão uma coleção de almas, que nos vêm do infinito do tempo” [27], e que preleciona que cada Nação é uma entidade única e inconfundível, dotada de fórmula sociológica e modo de vida próprio, decorrentes de sua formação histórica e social [28]. Assim, a Nação projeta no tempo tradições, costumes, crenças religiosas, formas de ver, pensar e agir, uma cosmovisão, ou uma visão de Mundo, que constituem parte integrante de seu patrimônio cultural, somente existindo enquanto seu povo mantém esse patrimônio, por meio da Tradição, não podendo, pois, haver Nação sem Tradição, assim como Pátria sem Tradição [29]. Daí, com efeito, observar o historiador e pensador português Alfredo Pimenta que “Nação que rejeita a Tradição é Nação que se suicida, que se nega a si própria” [30].

Podemos afirmar, outrossim, que, se o nosso Brasil, desde a Constituição de 1824, como bem observa Oliveira Vianna, tem adotado “regimes ou sistemas inteiramente fora de seus hábitos mentais e sociais” [31], adotando, pois, o idealismo utópico e negando a sua Tradição, tem ele se negado a si próprio. Daí fazermos nossa a opinião do jusfilósofo espanhol Francisco Elías de Tejada, que, aliás, vai plenamente ao encontro dos ensinamentos de Oliveira Vianna, quando aquele ilustre mestre de Salamanca, profundo conhecedor do Brasil e de sua História, proclama que nosso País deve se reencontrar “com a própria essência viva mediante o repúdio de tantas fórmulas malogradas por postiças”, retornando, assim, “à autêntica Tradição social brasileira, ignorada pelo Império e ignorada pela República” [32].

Como ressalta Oliveira Vianna no prefácio à primeira edição de O idealismo da Constituição, de 1927, das edificações democráticas levantadas em nosso País, desde a Constituição de 1824 até aquela, então vigor, de 1891, passando pelo Código de Processo Civil de 1832 e o Ato Adicional de 1834, “nenhuma delas vingou, realmente, subsistir na sua pureza: todas foram condenadas ao fracasso”, posto que “nenhuma destas construções se assentou sobre bases argamassadas com a argila da nossa realidade viva – da nossa realidade social – da nossa realidade nacional”. Esta realidade nacional, com efeito, “nos ensina muita cousa”, como bem observa este autêntico mestre de idealismo orgânico, para quem, dentre as cousas ensinadas por tal realidade, está aquela “de que se, ontem como agora, o problema da democracia no Brasil tem sido mal posto, é porque tem sido posto à maneira inglesa, à maneira francesa, à maneira americana, mas, nunca, à maneira brasileira” [33].

Neste mesmo diapasão, em artigo enfeixado na obra intitulada Problemas de política objetiva, proclama o sociólogo patrício que “o que devemos buscar é um regime para nós mesmos, adequado a nós, modelado sobre as nossas realidades e refletindo as nossas idiossincrasias” [34]. Segundo sustenta ele, em outro artigo inserido no mesmo livro, “o verdadeiro caminho da democracia do Brasil” não estava na eleição de deputados ao Parlamento, mas sim no desenvolvimento dos Conselhos Técnicos e das organizações de classe, no incremento de sua importância, na intensificação de suas funções consultivas e pré-legislativas, na generalização e na sistematização da praxe de sua consulta pelos poderes públicos [35].

Infelizmente, porém, a obra de Oliveira Vianna, assim como aquela de todos os outros mestres de idealismo orgânico que temos tido, não exerce influência sobre o nosso regime político, e, assim, ainda inspirada largamente nos mitos do iluminismo e do liberalismo político dos séculos dos XVIII e XIX, refletindo, pois, o idealismo utópico, avesso à realidade e à Tradição, a democracia que temos, no Brasil, está muito longe de ser uma autêntica Democracia, ou, como diria Goffredo Telles Junior, em A Democracia e o Brasil, obra, aliás, estuante do mais lídimo idealismo orgânico, “avesso à realidade, o edifício do liberalismo é uma quimera” e, “fundada em mentiras, a democracia brasileira é um manto de irrisão” [36].

Encerremos esta comunicação. O idealismo utópico, que sobra no Brasil, assim como em toda a América Hispânica, da qual, aliás, fazemos parte [37], pode bem ser definido como o idealismo das ideologias modernas, das “escolas da utopia” de que nos fala Heraldo Barbuy e que, segundo este filósofo e sociólogo patrício, tentam dizer como o Homem e a Sociedade devem ser, sem levar em conta o que o Homem e a Sociedade de fato são [38], sendo, enfim, o infausto idealismo de nossos legisladores, que, na lição de Oliveira Vianna, não legislam para “o brasileiro de verdade, o brasileiro como ele é”, mas sim para uma “entidade abstrata”, uma “criação utópica”, um “cidadão-tipo” como aquele uma vez imaginado pelos ideólogos do “Enciclopedismo e da Soberania do Povo” [39].

Já o idealismo orgânico, de que tanto carecemos, pode bem ser definido como aquele idealismo que tem consciência de que cada Estado deve possuir uma ordem jurídica própria, constituída por normas compostas pelos valores da Sociedade, brotados da História, da Tradição e dos costumes, tendo presente que, consoante faz salientar Tobias Barreto, “as instituições que não são filhas dos costumes mas produtos abstratos da razão não aguentam muito tempo a prova da experiência e vão logo quebrar-se contra os fatos” [40], e de que, na expressão do filósofo napolitano Giambattista Vico, “as coisas fora de seu estado natural não se adequam nem duram” [41]. É, em uma palavra, o idealismo que obedece àquilo a que Eduardo Prado denomina a “grande lei de que as nações devem reformar-se dentro de si mesmas, como todos os organismos vivos, com a sua própria substância” [42].

[1] SALGADO, Plínio. Carta de Natal e fim de ano. In Idem. O Integralismo perante a Nação. 3ª ed. In Idem. Obras Completas. 2ª ed., vol. IX. São Paulo: Editora das Américas, 1957, pp. 139-149.

[2] Idem. Estado Totalitário e Estado Integral. In Idem. Madrugada do Espírito. 4ª ed. In Idem. Obras Completas. 2ª ed., vol. VII. São Paulo: Editora das Américas, 1957, pp. 443-449.

[3] Idem. Conceito cristão da Democracia. 6ª ed. In Idem. Obras Completas. 2ª ed., vol. VIII. São Paulo: Editora das Américas, 1959, pp. 317-413. Tal obra, cuja primeira edição data de 1945, se constitui na conferência proferida pelo autor da Vida de Jesus a 08 de dezembro de 1944 no Centro Académico de Democracia Cristã, em Coimbra, Portugal. A presença da ideia de Democracia Cristã no pensamento de Plínio Salgado é, porém, anterior a esse período, remontando à década de 1930 (V., p. ex., SALGADO, Plínio. A Doutrina do Sigma. 2ª ed. Rio de Janeiro: Schmid, editor, s/d [1937], p. 49).

[4] VIANNA, Oliveira. O papel construtivo da Democracia Cristã (conferência pronunciada numa concentração católica, realizada em Niterói, em 1945). In Idem. Direito do Trabalho e Democracia Social (o problema da incorporação do trabalhador no Estado). Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1951, pp. 165-179.

[5] Idem. Democracia de partidos e Democracia de elites. In Idem. Direito do Trabalho e Democracia Social (o problema da incorporação do trabalhador no Estado), cit., p. 161.

[6] QUEIROZ, Paulo Edmur de Souza. Sociologia política de Oliveira Vianna. São Paulo: Editora Convívio, 1975, p. 34.

[7] SILVA, Alberto da Costa e. Quem fomos nós no século XX: As grandes interpretações do Brasil. In MOTA, Carlos Guilherme (org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. São Paulo: Editora SENAC, 2000, pp. 22-23.

[8] RAMOS, Guerreiro. O problema do negro na sociologia brasileira. In O pensamento nacionalista e os “Cadernos de Nosso Tempo”. Brasília: Câmara dos Deputados/Editora Universidade de Brasília, 1981, p. 51.

[9] CARVALHO, José Murilo de. A utopia de Oliveira Viana. In Estudos Históricos, vol. 4, n. 7, Rio de Janeiro, 1991, p. 83.

[10] VIANNA, Oliveira. O idealismo da Constituição. 2ª ed. Aumentada. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939, pp. 12-13.

[11] INGENIEROS, José. O homem medíocre. São Paulo: Cultura Moderna, 1936, p. 14.

[12] ENDARA, Julio. José Ingenieros y el porvenir de la filosofia. Buenos Aires: General Librería, 1922, p. 94.

[13] VIANNA, Oliveira. O idealismo da Constituição, cit., p. 12.

[14] Idem, p. 10.

[15] NABUCO, Joaquim. Balmaceda. São Paulo: Companhia Editora Nacional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira S.A., 1937, p. 15.

16] VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Vol. II. (Metodologia do Direito Público: Os problemas brasileiros da Ciência Política). 2ª ed., rev. pelo autor. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1955, p. 412.

[17] Idem. O idealismo da Constituição, cit., pp. 10-11. Grifos em itálico no original.

[18] Idem, p. 11.

[19] ALENCAR, Cons. José de. A propriedade. Prefação do Cons. Dr. Antônio Joaquim Ribas. Rio de Janeiro: B. L. Garnier – Livreiro-Editor, 1883, p. 2.

[20] SARDINHA, António. Ao princípio era o Verbo. 2ª ed. Lisboa: Editorial Restauração, 1959, p. 10.

21] Idem. Ao ritmo da ampulheta. 1ª ed. Lisboa: Lumen, 1925, p. XXV. Grifos em itálico no original.

[22] VÁZQUEZ de Mella, Juan. Vázquez de Mella (antologia). Seleção, estudo preliminar e notas de Rafael Gambra. S/d, p. 22. Disponível em: http://www.scribd.com/doc/29642956/Vzquez-de-Mella-Antologia. Acesso em10 de dezembro de 2010.

[23] SCIACCA, Michele Federico. Revolución, Conservadorismo, Tradición. In Verbo, nº 123, Madri, p. 283. Apud SOUSA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clovis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de Política. São Paulo: T.A. Queiroz, 1998, p. 533.

[24] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Sob o signo da fidelidade: Considerações históricas. São Paulo: Pátria-Nova, s/d, p. 4.

[25] Idem. Ideias que marcham no silêncio. São Paulo: Pátria-Nova, 1962, p. 76.

[26] BUZAID, Alfredo. A missão da Faculdade de Direito na conjuntura política atual. In Idem. Ensaios literários e históricos. São Paulo: Editora Saraiva, 1983, p. 228.

[27] VIANNA, Oliveira. Palavras de prefácio. In Idem. Populações Meridionais do Brasil (História-organização-psicologia). Vol. I (Populações rurais do centro-sul: paulistas, fluminenses, mineiros). 7ª ed. Belo Horizonte: Editora Itatiaia; Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 1987, p. 13.

[28] Idem. Instituições políticas brasileiras, cit., p. 448. No mesmo sentido v., p. ex.: FRANCA, S. J., Leonel. A crise do Mundo Moderno. 2ª ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1942, pp. 34-38; SOUSA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clovis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de Política. São Paulo: T.A. Queiroz, 1998, p. 370.

[29] Dentre os autores que trataram do vínculo indissolúvel que une a Nação e a Pátria à Tradição, podemos citar, dentre outros: SALGADO, Plínio. Nosso Brasil. 3ª ed. In Idem. Obras completas. 2ª ed., vol. 4. São Paulo: Editora das Américas, 1957, pp. 288-293; SOUSA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clovis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de Política, cit., loc. cit.

[30] PIMENTA, Alfredo. In CAMPOS, Fernando (Org.). Os nossos mestres ou Breviário da Contrarrevolução: Juízos e depoimentos. Lisboa: Portugália Editora, 1924, p. 147.

[31] VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras, cit., p. 412.

[32] ELÍAS DE TEJADA, Francisco. Meditação brasileira no centenário de Farias Brito. Separata da Revista Convivium, ano I, nº 6, vol. I, São Paulo, 1962, p. 15

[33] VIANNA, Oliveira. Prefácio. In Idem. O idealismo da Constituição. 1ª ed. Rio de Janeiro: Edição Terra de Sol, 1927, p. 13.

[34] Idem. O problema da revisão e a luta contra o espírito de facção. In idem. Problemas de política objetiva. 3ª ed. Introdução de Alberto Venâncio Filho. Rio de Janeiro: Record, 1974, p. 39. Grifos em itálico no original.

[35] Idem. Os conselhos técnicos nos governos modernos. In idem. Problemas de política objetiva, cit., p. 147. Grifos em itálico no original.

[36] TELLES JUNIOR, Goffredo. A Democracia e o Brasil: Uma doutrina para a Revolução de Março. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1965, p. 14.

[37] Defendem o caráter hispânico do Brasil, dentre outros: SOUSA, José Pedro Galvão de. O Brasil no Mundo Hispânico. São Paulo: Ed. do autor, 1962; Idem. O Brasil e a integração hispano-americana (comunicação apresentada no Centro de Estudos Sociais e Políticos da Associação Comercial de São Paulo). In Digesto Econômico, n. 299, São Paulo, dezembro de 1982, pp. 45-70; FREYRE, Gilberto. O Brasileiro entre os outros hispanos: Afinidades e possíveis futuros nas suas inter-relações. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975; SARDINHA, António. A aliança peninsular: Antecedentes e possibilidades. 3ª ed. Lisboa: qp, 1975, p. LXXXIII; ELÍAS DE TEJADA, Francisco. La Tradición portuguesa: los orígenes (1140-1521). Madri: Fundación Francisco Elías de Tejada y Erasmo Pèrcopo y Editorial ACTAS, s.l. , 1999, p. 37; MAEZTU, Ramiro de. Defensa de la Hispanidad. Capítulo I: La Hispanidad y su dispersión. Disponível em: http://hispanidad.tripod.com/maezt3.htm. Acesso em. 20 de novembro de 2011.

[38] BARBUY, Heraldo. Não se fabrica uma sociedade. In Reconquista, ano I, nº 12, São Paulo, maio de 1953, p. 1.

[39] VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras, cit., pp. 416-417.

[40] BARRETO, Tobias. Estudos de Direito e Política. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1962, p. 204.

[41] VICO, Giambattista. Scienza Nuova, 134. In Idem. Autobiografia, Poesie, Scienza Nuova. 3ª ed. Milão: Garzanti, 2006, p. 246.

[42] PRADO, Eduardo. A ilusão americana. 2ª ed. Prefácio de Augusto Frederico Schmidt. Rio de Janeiro: Livraria Civilização Brasileira S.A., 1933, p. 61.

* Comunicação apresentada no "III Simpósio de Filologia e Cultura Latino-Americana", promovido pelo PROLAM/USP e pelo Núcleo de Pesquisa “América” e realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2011, na sala de videoconferências de Filosofia e Ciências Sociais, na Cidade Universitária, em São Paulo.