Friday, October 31, 2008

Setenta e seis anos do "Manifesto de Outubro"


SETENTA E SEIS ANOS DO "MANIFESTO de OUTUBRO"[I]


Por Victor Emanuel Vilela Barbuy[II]

Há setenta e seis anos, mais precisamente a 07 de outubro de 1932, Plínio Salgado, já então um escritor, jornalista e político nacionalmente consagrado, lançou, em São Paulo, o Manifesto por ele redigido em maio e aprovado em junho pela Sociedade de Estudos Políticos (SEP), núcleo de estudos da problemática política e social brasileira criado em fevereiro daquele ano por um grupo de intelectuais capitaneado por Plínio Salgado. Tal Manifesto, por haver sido divulgado no referido mês, entrou para a História como “Manifesto de Outubro”.
O “Manifesto de Outubro” constitui o primeiro manifesto oficialmente integralista do País – a despeito de haver sido, em nosso sentir, o “Manifesto da Legião Revolucionária de São Paulo”, também da lavra de Plínio Salgado e divulgado em 1931, já um manifesto integralista em virtude de seus princípios doutrinários – e sua divulgação marca o surgimento da Ação Integralista Brasileira (AIB). Esta, que durou apenas cinco anos, sendo extinta por Getúlio Vargas no início da ditadura estadonovista, configurou-se como o primeiro partido de âmbito nacional de nossa História republicana e o primeiro “movimento de massas” do Brasil, reunindo centenas de milhares de pessoas de todos os credos, etnias e classes sociais, assim como uma verdadeira legião de intelectuais do mais alto relevo, que, no dizer do insuspeito Pedro Calmon, “lotaria uma Academia em vez de ocupar uma trincheira” e que formou, na expressão de Gerardo Mello Mourão, o “mais fascinante grupo da inteligência do País”.
O primeiro artigo do “Manifesto de Outubro” trata da concepção integral do Universo e do Homem. Nele, Plínio Salgado, sob profunda influência do Cristianismo, da Doutrina Social da Igreja e do pensamento de Farias Brito, afirma, em suma, que “Deus dirige o destino dos povos”; que o Homem, ser dotado de vocação sobrenatural, tem o dever de praticar sobre a Terra “as virtudes que o elevam e aperfeiçoam”; que o Ente Humano vale pelo trabalho e pelo sacrifício em prol da Família, da Pátria e da Sociedade, bem como pelo estudo, inteligência, honestidade e pelo progresso científico, técnico e artístico “tendo por fim o bem estar da Nação e o elevamento moral das pessoas”; que as riquezas são bens meramente passageiros, não engrandecendo a seus detentores, ao menos que estes cumpram os deveres que lhes são impostos em benefício da Pátria e da Sociedade e que os Homens, do mesmo modo que as classes, “podem e devem viver em harmonia”.
No artigo segundo de seu Manifesto, o autor de “O estrangeiro” defende a Democracia Orgânica, ou Democracia Integral, consagrando o princípio democrático da representação política dos trabalhadores conforme suas categorias profissionais, sistema que está totalmente de acordo com a Doutrina da Igreja a partir de Pio IX e principalmente de Leão XIII.
No artigo terceiro, em que se percebe claramente a influência de Jackson de Figueiredo, Plínio proclama a necessidade da restauração do princípio de Autoridade, entendida pelo ilustre pensador e homem de ação patrício como pressuposto da Liberdade autêntica e efetiva.
No artigo quarto do Manifesto, sob influência de Alberto Torres, de Euclides da Cunha e de outros que estudaram a nossa Terra e o nosso Povo, assim como de Olavo Bilac, José de Alencar, Gonçalves Dias, Couto de Magalhães, Castro Alves e outros poetas e prosadores que serviram e exaltaram a Nação Brasileira e os seus filhos, sob o signo do Tradicionalismo tão vivo em Oliveira Lima e Eduardo Prado e do entusiasmo patriótico do Conde de Afonso Celso, Plínio Salgado sustenta um modelo de Nacionalismo sadio, edificador, justo e equilibrado, tendente ao Universalismo, combatendo o cosmopolitismo e a influência estrangeira, bem como os tão nefastos preconceitos étnicos que levaram muitos de nossos compatriotas a amesquinhar os elementos formadores da Nacionalidade, assim como aqueles que nela se estabeleceram posteriormente.
No artigo quinto, Plínio condena antes e acima de tudo o regionalismo excessivo e o exclusivismo da política estadual em detrimento da política nacional, dando combate aos “partidarismos egoístas”, ao caudilhismo e à luta de classes.
Já no artigo sexto, o futuro autor de “Vida de Jesus” e de “Primeiro, Cristo!” condena as conspirações sem objetivos doutrinários, as revoluções carentes de programas, proclamando que o Integralismo é a “Revolução em marcha”, porém a “Revolução com idéias”, sendo, portanto, “franca, leal e corajosa”.
O artigo sétimo, por seu turno, cuida da questão social tal como a considera a Doutrina Integralista, sob notória influência da Doutrina Social da Igreja e das idéias reformadoras de Rui Barbosa e Pandiá Calógeras, aliás inspiradas acima de tudo na Encíclica “Rerum Novarum”, de Leão XIII, e na obra do Cardeal Mercier. Em tal artigo, o autor de “Literatura e Política” condena tanto o liberal-capitalismo quanto o comunismo, que constituem, com efeito, dois lados de uma mesma moeda: o materialismo. Defende, ainda, o Direito Natural de Propriedade, contra o qual atentam a um só tempo o comunismo e o sistema econômico liberal-capitalista, e sustenta as justas reivindicações dos trabalhadores, que deveriam perceber “salários adequados às suas necessidades”, participar dos lucros das empresas “conforme seu esforço e capacidade” e tomar parte nas decisões governamentais.
O artigo oitavo defende a Família, cellula mater da Sociedade e primeiro dos Grupos Naturais, que, do mesmo modo que a Pessoa Humana, precederam o Estado, que tem o dever de respeitar sua intangibilidade.
O artigo nono, por sua vez, defende o Municipalismo, com fundamento sobretudo nos ensinamentos dos constitucionalistas do Primeiro Reinado e nas observações, já no período republicano, de homens como Gama Rodrigues, ao lado de quem Plínio fundara, na década de 1910, o Partido Municipalista, e Domingos Jaguaribe, a quem o autor de “O esperado” considerava, com justa razão, o “patriarca do Municipalismo”. Neste artigo, o fundador da Sociedade de Estudos Políticos sustenta que o Município, cellula mater da Nação, é uma reunião de pessoas livres e de famílias autônomas, devendo ser autônomo em tudo aquilo que diz respeito a seus interesses peculiares.
Por fim, o artigo décimo do “Manifesto de Outubro” constitui – segundo afirmaria Plínio Salgado em “O Integralismo na vida brasileira”, trabalho que consta da “Enciclopédia do Integralismo”, idealizada e organizada na década de 1950 por Gumercindo Rocha Dorea – “a síntese do Estado Cristão, o resumo da democracia orgânica”, nele sendo traçados os lineamentos da expressão do prestígio internacional da Nação Brasileira, e vivendo o espírito de um Alexandre Gusmão e de um Barão do Rio Branco, bem como o sonho de estadistas lusitanos da estirpe de D. João III, do Conde de Bobadela e do tão injustiçado D. João VI; a firmeza de um José Bonifácio na edificação da unidade e da grandeza nacionais e a ação do Imperador D. Pedro II e do Duque de Caxias, Condestável do Império, na consolidação de tal patrimônio.
O Estado Integral proposto por Plínio Salgado no “Manifesto de Outubro” é – ao contrário do Estado hegeliano que tanto influenciou Mussolini, Gentile, Rocco e outros doutrinadores do Fascismo italiano – um Estado-meio, uma vez que não constitui um fim em si próprio, mas sim um instrumento a serviço do Homem e do Bem Comum, um meio para a edificação da nova Nação Brasileira, una, forte, livre, soberana, justa e efetivamente democrática, salva “dos erros da civilização capitalista e dos erros da barbárie comunista”, reconduzida às bases morais de sua formação e ao caminho de seu destino histórico, dando início à Nova Civilização, que, pela força, audácia e fé do nosso Povo, “faremos partir do Brasil, incendiar o nosso continente, e influir mesmo no Mundo”.
Infelizmente não podendo e não devendo nos estender mais do que já nos estendemos, encerramos por aqui o presente artigo sobre o “Manifesto de Outubro”, documento que trata, ainda que de forma bastante sucinta, de todos os princípios básicos da Doutrina Integralista, posteriormente aprofundados por Plínio Salgado e outros vultos do Movimento do Sigma em outros manifestos, assim como em livros, artigos e discursos.


[I] Artigo a ser publicado na primeira edição do jornal integralista "Nova Offensiva", do Rio de Janeiro.

[II] Victor Emanuel Vilela Barbuy é articulista, acadêmico de Direito, Vice-Presidente e Secretário de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira e 1º Vice-Presidente da Casa de Plínio Salgado.

Friday, October 24, 2008

Carta da FIB à Rede Record de Televisão

A Frente Integralista Brasileira vem, por meio desta, manifestar o seu repúdio às inverdades históricas veiculadas na reportagem “Fazenda nazista”, exibida na última edição do “Domingo Espetacular”, da Rede Record de Televisão, sugerindo ao Sr. Cabrini que estude mais a história da Ação Integralista Brasileira (e não “Aliança Integralista Brasileira”) e do Integralismo, movimento anti-racista e antitotalitário cuja doutrina, fundamentalmente cristã, nada tem que ver com o nacional-socialismo.O Sr. Cabrini deveria saber que o chamado “Manifesto de Outubro”, com que Plínio Salgado lançou oficialmente a Ação Integralista Brasileira, é categórico ao condenar as absurdas teorias racistas ainda tão em voga no País naquele ano de 1932 e que o mesmo Plínio Salgado foi pioneiro na condenação do nacional-socialismo no Brasil, havendo escrito numerosos artigos contra esta ideologia, além da célebre “Carta de Natal e fim de ano”, de 1935.O Sr. Cabrini deveria saber, ademais, que o Integralismo reuniu milhares de negros, incluindo personalidades como João Cândido, Abdias do Nascimento, Sebastião Rodrigues Alves, Ironides Rodrigues e Dario de Bittencourt, este último o primeiro Chefe Provincial da Ação Integralista Brasileira no Rio Grande do Sul, e que o Integralismo contou, ainda, com a admiração e o apoio de Arlindo Veiga dos Santos, fundador e principal líder da Frente Negra Brasileira, que tinha como órgão oficial o jornal “A voz da raça”, cuja epígrafe – claramente inspirada na divisa integralista “Deus, Pátria e Família” – era “Deus, Pátria, Raça e Família”.
Por derradeiro, o Sr. Cabrini deveria ter conhecimento de que na década de 1930 o então embaixador alemão no Brasil, Karl von Ritter, declarou que um alemão de camisa-verde era “o coveiro de seu próprio germanismo”, que Frei Nicolau de Flue Gut teve que deixar a Alemanha nacional-socialista por haver escrito uma tese sobre Plínio Salgado em que tratava das idéias antitotalitárias e anti-racistas deste, ao contrário do que fez Carlos Henrique Hunsche em sua tese “Der Integralismus”, em que, à luz do nacional-socialismo e do pangermanismo, fez algumas severas críticas ao Integralismo, sobretudo no que respeita à posição anti-racista deste.
Victor Emanuel Vilela Barbuy, Vice-Presidente e Secretário de Doutrina e Estudos da Frente Integralista Brasileira e Primeiro Vice-Presidente da Casa de Plínio Salgado.
São Paulo, 14 de outubro de 2008

Saturday, October 11, 2008

Velada de Versos a alto e bom som por Robert Brasillach


Por Rodrigo Emílio


Moída mais que por mós,

A memória dá recado

De um coração que por nós

Bate apesar de enterrado.

Concha do chão, sonho a sós,

Na morte o encontro marcado

Do silêncio com a voz,

Do presente com o passado.

Veio a noite e a paz após.

De vala a vale embalado,

Ali jaz, sono sem foz,

Em solidão o soldado.

Atrás do remorso atroz

Que punge e chaga do lado

De um coração que por nós

Bate apesar de enterrado.

Pela dádiva desmedida

Do eterno camarada,

Levo o tempo de vencida

E trago na minha vida

A morte dele hospedada!

Brasillach al paredón - um irremível pecado da França



Por Rodrigo Emílio


Se datas há que não podem deixar de ser lembradas por nós anualmente sob pena de incorrermos num imperdoável pecado de omissão para com elas e para com aquilo, sobretudo, que representam, o 6 de Fevereiro de 1945 é, incontestavelmente, uma dessas datas.
Faz anos que a França se desembaraçou, pela lei da bala, de um dos seus filhos mais incómodos, mais exemplares – e mais dotados. Faz anos que caiu, de pé, no fosso de Montrouge, varado pela salva de um pelotão de fuzilamento, um dos maiores artistas literários europeus de todos os tempos. Concretamente, faz anos que De Gaulle caprichou em mandar abater a tiro de rajada Robert Brasillach. (Parece que é sina dos grandes poetas morrerem às mãos dos maus prosadores de patente militar…)Estava-se numa França de hecatombe e mais «ocupada» (a matar…) do que nunca.Com o pesadelo da chamada «Libertação» – há-de notar lapidarmente Maurice Bardèche – a nação gaulesa tinha contraído o mau (o péssimo) hábito de mandar passar pelas armas os seus escritores ou de pregar com eles na «choça», congratulando-se com essa forma expedita e pouco dispendiosa de resolver as suas crises de consciência colectiva.Na eventualidade, está escrito que Brasillach venha a ser um dos intelectuais expiatoriamente sacrificados desde logo – e um dos cem mil e tal franceses, sumariamente chacinados de caminho.Condenado à morte mal e porcamente – depois de um julgamento político clamoroso que figura na história dos processos de acusação como modelo acabado de farsa judiciária – o poeta de Fresnes cada vez avulta mais como legenda de batalhas que tiveram talvez de se perder para poderem vir a ser ganhas.Os seus crimes? Tanto quanto se sabe, respondeu por um único: o crime de ter amado a França e sonhado a Europa sem conta, peso e medida! Por outras palavras e abreviando razões: Brasillach cometeu tão-somente a injúria, e apenas reivindicou para si o direito, de pensar as circunstâncias ao invés do que mandavam as boas normas da ‘intelligentzia’ demo-marxista de antanho. E bastou isso para o liquidarem.De onde se segue que meia dúzia de opções cardiais, assumidas com toda a galhardia e firmadas com inteira verticalidade no campo de batalha das ideias por homens de uma só convicção – como ele era – já então se pagavam caro. A pretexto delas, conferia-se foros de justiça aos morticínios, força de lei à iniquidade, e tudo era pesadinho na balança de uma justiça que funcionava ‘avec un seul plateau’.Promoviam-se torneios de tiro ao homem a torto e a direito por todo o território e, por sistema, confiava-se o destino de seres tortuosamente incriminados ao cuidado e à pontaria (sempre certeira, sempre infalível) de pelotões de execução.«O nível da magistratura – comentará sardonicamente Marcel Aymé – chegou a revelar-se, de uma maneira geral, francamente inferior ao dos próprios presos de delito comum» visando esses baixos tempos, e muito justa e justiceiramente invectivando o despudor da jurisprudência depuradora levada a cabo na sua pátria após a chegada dos respectivos «libertadores».Na barra dos tribunais contavam-se entretanto pelos dedos da mão de um maneta as vozes verdadeiramente insubornáveis e realmente susceptíveis de se atreverem a erguer num levantamento de razões, mais ou menos cerrado, contra tanto desatino e desaforo juntos.Brasillach veio a ter uma dessas vozes pelo lado dele, já que pôde encomendar, à eloquência de fogo de Maître Isorni, o encargo de o defender. Mas nenhum resultado (prático) deram, nem qualquer efeito surtiram, as imparáveis alegações e o verbo incontestado do grande causídico; como, também, de coisíssima nenhuma valeu ao poeta a petição de indulto que foi subscrita, a favor dele, por um sem-número de artistas e homens de letras seus compatriotas (e todos, por sinal, de altíssima craveira). É que a sorte de Brasillach já estava traçada e ditadinha de antemão, e o poeta previamente condenado a acabar como acabou: amarrado ao poste da pena capital, na força dos seus trinta e cinco anos, o corpo crivado de balas.Uma consolação entretanto nos resta, mormente se admitirmos – como Céline – que «o mais terrível dos juízes é o condenado à morte»: a de sabermos que Robert Brasillach, ao cabo de tantas e tão longas horas de calvário e paixão celular, e de mortificação judiciária, observará, até ao fim, uma conduta exemplar, toda ela pautada por um estoicismo supremo, por uma coerência indefectível, por uma coragem inabalável; a consolação de tão-pouco ignorarmos que, chegado à hora da verdade, saberá ele, como poucos mais, encarar e receber a morte – de frente! – sem pestanejar. Daí que o seu luminoso exemplo nos contemple, e que a sua lição de sangue ainda agora nos norteie. Daí que a sua morte seja em nós uma chaga em carne viva, uma ferida sempre aberta – e que não fecha, nem mesmo à vista da estuante vitalidade que de todos e de cada um dos seus livros se desprende, se liberta e evade, sem cessar.E a atestar, de forma concludente, aquilo que afirmo, nós aí temos, em curso de impressão regular e sistemática, a edição integral das suas obras, que vai de vento em popa, num empreendimento da Plon.O descerramento das mesmas tem-nos reservado, inclusivamente, de tempos a tempos, a grata surpresa de entrar em contacto com títulos e textos novinhos em folha, devidos ao punho (ainda agora fecundo!) do fabuloso polígrafo.Foi esse o caso, relativamente recente ainda, do aparecimento de outro romance seu, intitulado Les Captifs: um original inebriante (apesar de inacabado), até agora rigorosamente inédito, e que a Plon em boa hora declarou a público.Acima de tudo, porém, dá gosto ver como os livros daquele que foi, indubitavelmente, o maior mago da ficção da Europa literária de 40, já agora vão deixando de ser raridades inobtíveis, para andarem numa roda viva de reedições que a cada passo se esgotam (ao nível, designadamente, das consagratórias colecções de poche).O significado de que se reveste semelhante fenómeno assinala assim o regresso mesmo do poeta fuzilado para junto daqueles, como nós, que sempre se recusaram a acatar ou a aceitar como terminante o veredicto da sua morte e muito menos, ainda, o do seu esquecimento.De uma vez por todas, ei-lo que volta, realmente, ao convívio fraterno de quantos, não tendo deixado nunca de o frequentar, saúdam e entrevêem neste retorno como que a prova provada e o testemunho indesmentível da eterna jovialidade de Robert Brasillach.