José Paulo Perretti, "in memoriam"

Faleceu no último dia 03 de janeiro, nesta cidade de São Paulo, o Professor José Paulo de Oliveira Perretti, em decorrência de grave broncopneumonia, que se somou à insuficiência renal crônica de que há anos padecia. Membro da Casa de Plínio Salgado e profundo admirador da Doutrina e do Movimento Integralista, o Professor Perretti frequentou, enquanto o permitiu sua saúde havia anos abalada, as reuniões da Frente Integralista Brasileira (FIB) no núcleo da Capital Paulista.

Nascido em São Paulo no dia 15 de março de 1926, o Professor Perretti estudou no Colégio Rio Branco, onde foi aluno, dentre outros, do Professor Heraldo Barbuy, a quem muito admirou por toda a vida e que o influenciou em seu pensamento patriótico, nacionalista e tradicionalista. Mais tarde, frequentou as reuniões da Ação Imperial Patrianovista Brasileira (AIPB) nos últimos anos de atuação deste movimento cívico-político de cunho tradicionalista, chegando mesmo a conviver bastante com seu líder, o Professor Arlindo Veiga dos Santos. Embora jamais se tenha filiado a nenhuma agremiação política, foi eleitor e simpatizante do Partido de Representação Popular (PRP), que, presidido por Plínio Salgado, levou adiante os ideais eminentemente cristãos e brasileiros do Integralismo entre meados da década de 1940 e 1965, quando todos os partidos políticos até então existentes foram extintos pelo Ato Institucional Número Dois (AI-2).

 

Formado em Engenharia Elétrica pela Faculdade Politétcnica da Universidade de São Paulo (USP), o Professor Perretti trabalhou em tal ramo da Engenharia e também o ensinou, na mesma instituição de ensino em que se formara. Casado com Maria Apparecida Milani Perretti, de quem era viúvo, teve com esta uma única filha, Maria Bernadete Dieckelmann (nascida Milani Perretti), ora residente na Alemanha.

 

O Professor Perretti entregou seu espírito a Deus, Nosso Senhor, Princípio e Fim de todas as coisas, na esperança de gozar a vida eterna no Divino Reino, com um belo sorriso nos lábios. Pouco antes de partir desta vida, de deixar a prisão que é a existência do ente humano neste plano, verdadeiro “vale de lágrimas”, teve ele a fortuna de receber a indulgência plenária do Padre Jonas dos Santos Lisboa, da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney. Assim, estamos certos de que nosso saudoso amigo e companheiro de ideais, um dos mais virtuosos varões que tivemos a honra e a ventura de conhecer, deixou esta vida para entrar no Paraíso.

           

Victor Emanuel Vilela Barbuy, 
Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira. 
São Paulo, 08 de janeiro de 2014 - LXXXI.

Manifesto de 1936 - Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança

Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança (foto tirada da revista "Anauê!", !, ano I, nº 4 , Rio de Janeiro, outubro de 1935)



S.A.I. Snr. Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, “o Príncipe Esperado”, fala aos Brasileiros.

Brasileiros!

Impedido por motivos de ordem particular, que deploro, de assistir como tanto quisera fazê-lo, à trasladação dos despojos mortais dos meus inesquecíveis avós, cujo maior título de glória, no mais belo sentido da palavra, foi ter servido à Nação Brasileira durante o decurso de meio século, numa estreita cooperação entre o Povo e a Coroa, é-me grato dirigir-vos esta mensagem de saudação e amizade.

Pastor do seu povo, partilhando com ele as glórias como as provações, D. Pedro II, o Magnânimo, realizou durante o seu longo reinado a obra máxima a meu ver reclamada pelo Brasil. Integrou num bloco a nacionalidade ainda dispersa, formando um todo que até hoje resiste aos mais fortes embates. Vislumbrou com clara percepção os perigos que nos ameaçavam e soube formar um feixe sólido, firmado em nossa unidade de língua e de tradições.

Assim, a república, no nascedouro, já encontrou uma nacionalidade indissoluvelmente constituída, que resistiu até hoje aos choques da politicagem dissociativa. Optando pela república, um povo opta pelas lutas internas, no dizer do pouco suspeito M. Sembat. Não cuida mais, portanto, do seu desenvolvimento de nação do ponto de vista externo. Fatalmente a mentalidade republicana é inclinada à luta demagógica e de partidos, desprezando os problemas de ordem internacional. Somente por vezes e sob a pressão de um incidente imprevisto é atraída, solicitada para o interesse nacional, que no seu íntimo receia, pois corre o risco de ser por ele dominada. O instinto de conservação dos partidos fá-la voltar logo à sua verdadeira natureza, isentando-a das realidades nacionais e alheando-a das forças mais representativas da sua unidade: o Exército e a Marinha.

O mal não é dos homens, como muito se tem dito, é do sistema que deforma o seu ângulo de visão.

Hoje, porém, o Brasil conta novamente com filhos que, vendo o perigo que nos ameaça, resolveram combater pelo ideal do Brasil uno, sem por isto prejudicar a autonomia e as diferenciações administrativas de cada região. Serão ouvidos e seguidos, pois sua causa e boa e justa; e os sofismas não poderão prevalecer contra eles.

Permita Deus que os espíritos dos grandes lidadores da integridade do Império, D. Pedro II e Caxias, animem e orientem os esforços dos Brasileiros em prol de uma pátria forte e unida pela sua mística e aspirações.

Mas isto não quer dizer que, para alcançarmos o objetivo colimado tenhamos que nos sujeitar à hipertrofia funcional do Estado, pois é essa a causa máxima da profunda depressão atual em todas as esferas de atividade, tanto social como política, econômica e financeira.

Por outro lado, o liberalismo econômico sem freios escraviza o mundo à alta finança internacional e anônima, sendo também uma das causa mais deploráveis do mal estar social.

Assim é que a tão propalada liberdade de trabalho não passa de uma utopia, que acaba resultando na sujeição do fraco pelo forte. O remédio eficiente reside no restabelecimento das corporações, reunindo patrões, empregados e operários de ofícios ou profissões, pertencentes ao mesmo ramo de produção. Assim fazendo, afastaremos a luta de classes, estéril e nociva para todos os interessados, oriunda da forma sindical operária ou patronal. O sistema corporativo elimina esses elementos de desassossego e realiza, no plano econômico, a organização racional da produção.

A história, como a vida, é um perpétuo recomeçar e uma constante inquietação, em prol de um objetivo ideal que se resume no maior bem estar possível, moral e material, da coletividade.

Ora, alcançaremos essa meta quando o povo, cansado de sofrer as desilusões dos fogos fátuos dos regimes ditos democráticos, voltar a uma fonte estável de governo, que reparta criteriosamente a ação administrativa, impondo a cada qual que pretenda a honra de “servir”, responsabilidades insofismáveis.

Mas um governo para assim agir necessita de unidade de direção e de liberdade de ação, dentro daquela unidade; requer também unidade de propósitos, condicionada por uma e outra premissa e uma perfeita adaptação dos meios ao fim, isenta de cálculos de ambição ou de proventos pessoais. Ora, nenhum regime consubstancia melhor esses requisitos de um bom governo, do que a forma monárquica, sob o aspecto que acabamos de expor.

Sem necessitarmos de muito otimismo, estamos presenciando, de alguns anos para cá, a uma evolução marcada no sentir dos povos ocidentais. Já não confiam mais nas promessas desabridas e irrealizáveis dos seus cortesãos, que, à caça do voto, não recuam ante a desordem e a anarquização dos espíritos e agem sem medir as consequências.

São as divergências intestinas, oriundas dessa neutralidade imediatista, que constituem hoje em dia a ameaça constante à nossa nacionalidade. Essa ameaça só pode ser contrabatida pela volta a um ambiente de brasilidade, sempre de atalaia contra as forças de dissociação.

Assim preste Deus ao Brasil o seu auxílio!

Pedro Henrique

Mandelieu, 11/XI/1936

(transcrito de folheto divulgado pela Ação Imperial Patrianovista)

A Monarquia Tradicional

Por Victor Emanuel Vilela Barbuy


Consideramos a Monarquia Tradicional, tal como existiu um dia na França dos Estados Gerais, no Portugal e na Espanha das Cortes, na Inglaterra do Parlamento e na Alemanha da Dieta, a mais perfeita dentre as formas de governo. Julgamos, portanto, que o Príncipe deve reinar e governar, tendo, porém, seu poder concretamente limitado pelas Assembleias. A estas, constituídas pelos representantes eleitos dos Corpos Intermediários, dos Grupos Naturais componentes da Sociedade, deve caber a administração dos negócios do Estado.
Estamos, outrossim, de acordo com Santo Tomás de Aquino, que, em Do governo dos príncipes, tendo em vista tal tipo de Monarquia, a denominada Monarquia Temperada, afirma ser a Monarquia, isto é, o governo justo de um só, a melhor das formas de governo [1], ressaltando que “as províncias e cidades governadas por um só rei, gozam de paz, florescem na justiça e alegram-se com a opulência” [2].
Ainda na referida obra, pondera o Aquinense que a Monarquia, ainda quando decaída, é a melhor das formas de governo [3] e que o governo de um só se corrompe menos facilmente em tirania do que o governo de muitos [4].
Também na Suma Teológica defende o Doutor Angélico a superioridade da Monarquia Temperada, ou Regime Misto:
“A boa ordem governativa de uma sociedade requer duas condições. A primeira é que todos tenham uma parte no poder, visto ser garantida assim a paz do povo e toda gente estimar e defender esta organização. Além disso, que um só homem seja estabelecido no poder e presida a todos, tendo abaixo dele alguns homens que dirijam em razão de seu valor e que sejam eleitos de entre todos ou que ao menos todos possam elegê-los” [5].
Referindo-se ao Regime Misto, à Monarquia Temperada de Santo Tomás, Marcel Demongeot sublinha que se o autor da Suma contra os gentios “pôde achar naquela época, na sua época, alguma contribuição à teoria do regime misto, foi menos nos teólogos, seus mestres, que nas instituições e mormente nos grandes princípios mais ou menos difundidos que constituiam o direito público daquele tempo”. No que diz respeito ao espírito do regime misto, “nenhuma época o realizou tão perfeitamente” quanto aquela. Tendo em vista particularmente as afinidades existentes entre a concepção do regime misto e o espírito do Cristianismo, não se ficará, como aduz o pensador francês, “surpreendido de ser santo o rei que melhor o encarnou. São Luís, com efeito, mais que nenhum rei, soube realizar aquela perfeita ponderação dos poderes, aquela colaboração e unidade que constituem o regime misto” [6].
Dante Alighieri, grande discípulo de Santo Tomás e autor da Divina Comédia, que não é senão a Suma Teológica em verso, pondera, em sua magnífica obra Da Monarquia, considerada por José Pedro Galvão de Sousa “o canto de cisne do pensamento medieval” [7], que “o gênero humano é mais bem governado por um do que por muitos, isto é, pelo Monarca, que é o único príncipe. Se esse regime é o melhor, é o mais agradável a Deus, pois Deus quer aquilo que é melhor. Quando somente duas possibilidades se acham em presença, o comparativo confunde-se com o superlativo; assim, pois, quando se trata da unidade ou da pluralidade dos chefes, a unidade, aos olhos de Deus, não se deve chamar somente de melhor, mas sim, de excelente. Donde se chegue que o gênero humano goza de uma boa organização quando é governado por um só” [8].
Na referida obra, o autor do Convívio ressalta que é sintomático o fato de que Jesus Cristo, o Deus-Filho, que se fez Homem para salvar o Homem, esperou para vir ao Mundo o momento em que este se encontrava “universalmente em paz, salvo sob o divino Augusto monarca, quando existia uma Monarquia perfeita”, como o testemunharam “todos os historiadores, todos os poetas ilustres, e mesmo o testemunho de bondade de Cristo” [9].
Foi o tempo de Augusto, como é sabido por todos, o apogeu de Roma e de sua portentosa Civilização, que teve, sob a Monarquia [10], toda a ordem e o progresso que haviam faltado, em diversos momentos, durante a chamada República e particularmente nos últimos anos desta, em virtude de o poder estar dividido entre muitos, o que, aliás, levara ao surgimento de diversas tiranias. Isto porque, como demonstra Santo Tomás, em Do governo dos príncipes, o governo múltiplo descamba mais facilmente na tirania do que a Monarquia [11], do mesmo modo que a liberdade excessiva leva à tirania [12], tese que, com efeito, Plínio Salgado, magno doutrinador tradicionalista, patriótico e nacionalista brasileiro, desenvolveria em artigo intitulado Liberdade, caminho da escravidão, e publicado no jornal A Razão e transcrito na obra O sofrimento universal, de 1934 [13], e em O pensamento revolucionário de Plínio Salgado, magnífica antologia do pensamento do autor de Espírito da Burguesia realizada por Augusta Garcia Rocha Dorea [14].
Com efeito, tendo em vista a superioridade da Monarquia em face do governo múltiplo, o Aquinense ressalta que “há terminado em tirania quase todo governo de muitos, como se patenteia na república romana, a qual, como tivesse sido longo tempo administrada por muitos magistrados, despertando muitos ódios, dissensões e guerras civis, veio a cair sob os tiranos os mais cruéis” [15].
Isto posto, cumpre ressaltar que a República não é necessariamente ruim, havendo, na História, exemplos de diversas repúblicas que permaneceram fieis à Tradição e promoveram a Ordem e o engrandecimento do Bem Comum. Dentre estas repúblicas, que foram, mais propriamente, regimes mistos, sínteses da Monarquia, da Aristocracia e da Politeia, podemos mencionar as de Gênova, Pisa, Florença, Siena, Ancona, Ragusa e, é claro, a mais gloriosa de todas elas, a Sereníssima República de Veneza. Esta foi durante séculos a potência dominante no Adriático e no Mediterrâneo, possuindo por muito tempo a maior e mais poderosa marinha da Europa e, graças a suas magníficas instituições e sob as bênçãos do Apóstolo São Marcos, o Evangelista, cujas relíquias guarda, dilatou a Fé e o Império, muito contribuindo para a grandeza da Cristandade.
O Papa Leão XIII preleciona, na Encíclica Diuturnum Illud, de 1881, que “não há razão para que a Igreja não aprove o principado de um só ou de muitos, contanto que seja justo e atenda ao bem comum. Portanto, salva a justiça, não se proíbe aos povos de adotarem o sistema de governo que melhor convenha a suas índoles próprias ou às instituições e costumes de seus maiores” [16]. No mesmo sentido, aduz o referido Pontífice, na Encíclica Immortale Dei, de 1885, que nenhuma das diversas formas de governo é de si condenável, pois nada têm elas “que repugne à doutrina católica, e podem mesmo, se postas em prática com sabedoria e justiça, assegurar uma ótima e estável ordem à sociedade” [17].
Faz-se mister assinalar que Leão XIII haveria sido um dos maiores papas mesmo que nos houvesse legado tão somente as supracitadas encíclicas, bem como, é claro, as encíclicas Aeterni Patris [18], de 1879, que marcou o início do grande renascimento da Filosofia Tomista, e Rerum Novarum [19], de 1891, marco inicial do igualmente grande renascimento da Doutrina Social Católica, que teve como prenúncio a luta de homens como o Marquês de la Tour Du Pin, Albert de Mun, Juan Vázquez de Mella e o Barão Karl von Vogelsang, pela instauração da Economia e da Sociedade corporativas e contra o capitalismo liberal e seu filhote, o socialismo.
Como afirma o supramencionado Romano Pontífice, cada povo deve adotar o sistema de governo que convenha de forma mais adequada a seu Espírito e à Tradição legada por seus maiores. Ora, sendo o Brasil inegavelmente um Império e sendo monárquico o seu Espírito Nacional e a sua Tradição, deve ter ele um governo monárquico. Devemos, pois, manifestar o nosso integral repúdio a esta “nossa” República inautêntica, antinacional e antitradicional, cópia mal feita de modelos surgidos a partir da “Reforma”, do “Iluminismo” e do Enciclopedismo, isto é, das ideologias que há séculos desgraçam o Mundo, nele havendo implantado o Império de Calibã, a nefasta civilização da técnica, do ouro e do número, onde a tirania dos “déspotas esclarecidos” de ontem cedeu lugar àquela dos banqueiros de hoje. E devemos, por conseguinte, lutar para que a República, nascida de um golpe militar desferido à revelia do nosso povo e contra a Nação Profunda, Verdadeira e Autêntica e as suas mais lídimas tradições, um dia caia finalmente “por terra, para a confusão de quem concebeu tão horrorosa ideia”, conforme um dia previu António Conselheiro [20].
É imperioso pugnar pela instauração de uma Monarquia Tradicional, social, popular e orgânica em nosso Brasil, pois todos aqueles que conhecemos a verdadeira e magnífica História deste vasto Império temos consciência de que nele não há que se falar em patriotismo sem antes se falar em Monarquia, de sorte que fazemos nossas as palavras de António Sardinha, principal doutrinador e líder do movimento tradicionalista, patriótico e nacionalista a que denominamos Integralismo Lusitano, que certa feita escreveu: “Nós não somos patriotas por sermos monárquicos. Somos antes monárquicos por sermos patriotas” [21].
Em uma palavra, a Tradição Brasileira é essencialmente monárquica e o Brasil somente cumprirá integralmente a sua missão histórica quando tiver restaurada a Monarquia, pois, como afirma José de Alencar, que não foi tão somente um grado romancista, mas também um pensador, político e jurista de inegável valor, “a Monarquia é não só uma instituição tradicional no Brasil como é uma instituição de raça” [22].
Com efeito, a Monarquia Tradicional é a forma de governo que mais se aproxima da Constituição Natural e Histórica da Sociedade Brasileira, Constituição esta que não se confunde com nossa Constituição escrita e que João de Scantimburgo define como o “conjunto de instituições histórico-tradicionais que regularam no passado e devem regular no futuro a vida nacional” [23].
É mister que todos saibam que o 15 de novembro de 1889 não foi senão um golpe de Estado desferido à revelia do povo brasileiro e que, como bem demonstra Oliveira Vianna, a relevância política e a penetração das ideias republicanas em nossa Sociedade era mínima até aquela data infame [24].
Como bem ressalta o Conde de Afonso Celso, do fato de a República haver sido implantada por meio de um golpe criminoso resultam os fatos de ter sido esta rejeitada “por parte de tantos distintos patriotas” e “em magna quantidade os males produzidos por ela”. Consoante aduz o grande pensador e líder monárquico, católico, patriótico e nacionalista brasileiro, a República “começou mal, trazendo em si o gérmen da morte; começou pela traição, pela violação de princípios que não perdoam violações”. Ainda segundo observa o nobre companheiro de ideiais de seus contemporâneos Eduardo Prado, Carlos de Laet e Felício dos Santos, todos, assim como ele, vultos insignes do pensamento tradicionalista pátrio, se a República era verdadeiramente a aspiração do povo brasileiro [o que certamente não era], “não houvera sido difícil consegui-la de maneira nobre, e de consequências menos funestas para o Brasil, como se conseguiu a abolição” [25].
No mesmo sentido, frisa o Visconde de Taunay que no dia 15 de novembro principiou a “paródia ridícula e sanguinária do regime democrático”, que não foi senão “imposição e partilha de um grupo mínimo no seio desta grande nação, misto de pedantesca ciência e teorias repelidas pelo bom senso, com exclusão absoluta da vontade e do voto do povo” [26].
O alheamento do povo em relação ao supracitado golpe foi, aliás, reconhecido por um dos mais ardorosos líderes republicanos, o Sr. Aristides Lobo, quando este escreveu que o povo assistira àquele episódio “bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava” [27].
Ninguém, porém, resumiu o 15 de novembro melhor do que Plínio Salgado:
“Em 1889, sem que tivesse havido qualquer eleição ou consulta ao povo brasileiro, a guarnição do Exército da capital do Império, tendo à frente o Marechal Deodoro da Fonseca, destronou o nosso velho imperador, embarcando-o à força no paquete Alagoas que o conduziu, com sua família, para o Exílio, onde veio a falecer após cinquenta anos de serviços prestados à Pátria. O Partido Republicano era, entretanto, uma escassa minoria em todo o território nacional” [28].
Isto posto, registre-se que a causa republicana no Brasil foi, desde o princípio, obra das sociedades secretas antitradicionais e antinacionais, inimigas figadais do Trono e do Altar, as quais jamais permitiriam que o Império fosse governado pela Princesa Isabel, que, assim como o marido, o Conde D’Eu, era católica apostólica romana na plena acepção do vocábulo e profundamente consciente do mal que representavam, para o Brasil, as supracitadas sociedades.
É mister que todos tenham consciência de que, como sublinha Arlindo Veiga dos Santos, assinalado arauto e poeta de uma Pátria Nova, em Ideias que marcham no silêncio: “A ORIGINALIDADE POLÍTICA BRASILEIRA NA AMÉRICA É A MONARQUIA, O IMPÉRIO”, sendo tudo o mais “ARREMÊDO E FALSIFICAÇÃO, IGNORÂNCIA HISTÓRICA DE INEPTOS, PARA NOS DESNACIONALIZAR, ENFRAQUECER, INFELICITAR, ANULAR E DESTRUIR” [29]. Ainda na referida obra, o criador e Chefe Geral do Patrianovismo, sã Doutrina tradicionalista, patriótica e nacionalista que prega a regeneração e renovação do Brasil e do Estado Brasileiro segundo a Igreja e a Tradição Integral da Nação, pondera que “nossa gloriosa originalidade nas Américas era o sermos Monarquia, o sermos IMPÉRIO” e que nossos irmãos da América Espanhola lamentam, “desde 1889, o nosso rebaixamento artificial ao primarismo antinacional republicano”, posto que “todos eles quiseram, desde o início, ser monarquias e não o puderam” [30].

***

Voltemos, porém, à Monarquia Tradicional. Nela, conforme afirmamos, o Soberano reina e governa, tendo, contudo, seu poder concretamente limitado pelas Assembleias, compostas pelos representantes eleitos dos Grupos Sociais Naturais. Monarquia da Realeza e das Cortes Gerais, inspirada nos salutares preceitos da Igreja e apoiada na Tradição é, sem dúvida alguma, a forma de governo em que a Sociedade se vê melhor representada, sendo, com efeito, também denominada Monarquia Representativa.
Neste sentido, o assinalado pensador e homem de ação tradicionalista Vázquez de Mella, mais importante pensador político espanhol do século XIX ao lado de Donoso Cortés, doutrina que a Monarquia Tradicional, com os Concelhos, as Comunidades e Irmandades, as Juntas e Deputações forais, as Cortes dos distintos reinos, condados e senhorios, se constitui no “organismo tradicional que sobre o solo da pátria foram levantando as gerações”. Apoiada na Tradição, “que é o sufrágio universal dos séculos”, esta Monarquia, ainda segundo o grande mestre do Tradicionalismo Hispânico, “se funda no direito cristão e na vontade nacional, que não é a móvel e arbitrária opinião de um dia, mas o voto unânime das gerações unidas e animadas pelas mesmas crenças e idênticas aspirações” [31].
Como preleciona António Sardinha, na extensa introdução às Memórias para a Teoria e História das Cortes Gerais, do segundo Visconde de Santarém, na Monarquia Tradicional, o Rei governa e a Nação se administra. Como frisa o autor de Ao princípio era o Verbo, nesta forma de governo, o Rei governa, “efectuando pela distribuição da justiça e pela defesa do solo a unidade necessária à segurança de todos”, e a Nação se administra, “realizando a multiplicidade dos seus interesses na multiplicidade dos vários órgãos” que legitimamente os exprimem [32].
Na Monarquia Tradicional, a autoridade real somente intervém na hipótese de alguns desses organismos se chocarem ou de invadirem a órbita dos demais, sendo que, uma vez “obtida a equação indispensável à economia do grupo, a actividade do Rei” deve reentrar “logo na sua esfera própria” [33].
A Monarquia Tradicional é caracterizada pela descentralização administrativa e pela centralização, ou concentração, política [34], e, como preleciona Rafael Gambra, não é apenas tradicional, isto é, identificada “com esse processo tradicional que constitui a vida da pátria”, ou melhor, que constitui, no aspecto político, sua própria substância”, representando o arraigo e a continuidade frente à improvisação e a instabilidade” [35], mas também hereditária [36], federal ou foralista [37], representativa [38] e, é claro, social, qualificativo que, de acordo com o ilustre pensador tradicionalista, é o que mais convém a tal forma de Monarquia [39].
Isto posto, faz-se mister assinalar que o termo “social” se refere a uma coexistência de sociedades e instituições autônomas intermediárias em face do Estado [40], sendo, com efeito, programa primordial da Monarquia Tradicional a restauração da Sociedade “com seus órgãos naturais e sua vitalidade interior” [41]. Esta não é senão a tese denominada corporativa e orgânica e que, na opinião de Gambra, encontrou em Vázquez de Mella seu expositor “mais profundo e coerente” [42] e que é a tese da verdadeira Doutrina Social da Igreja e dos tradicionalistas autênticos d’aquém e d’além mar, de Plínio Salgado a António Sardinha, de Arlindo Veiga dos Santos a Francisco Elías de Tejada, de José Pedro Galvão de Sousa a Hipólito Raposo, de Heraldo Barbuy a João Ameal, de Gustavo Barroso ao Conde de Monsaraz, de Tasso da Silveira a Víctor Pradera e assim por diante.
Volvamos, porém, ao caráter tradicional da Monarquia. Como sublinha Maurras, no Inquérito sobre a Monarquia:
“A realeza deve ser tradicional: há justamente uma orientação toda nova dos espíritos, favorável à tradição nacional e, como diz Barrès, às sugestões da nossa terra e dos nossos mortos” [43].
No que respeita ao conceito de “tradição nacional”, esposado não apenas por Maurras, mas também pela absoluta maioria dos grandes vultos do pensamento católico tradicional, cumpre assinalar que tal conceito nada tem de absurdo, ao contrário do que julgava René Guénon [44], que, lamentavelmente, parece estar sendo mais seguido hoje pela maior parte dos ditos católicos tradicionais do que os magnos mestres do pensamento católico tradicional, todos eles defensores da Nação e do nacionalismo sadio, justo, equilibrado e ponderado, tendente ao universalismo e considerado a “armadura do patriotismo” por Yves de la Brière [45]. Com efeito, a ideia de Nação, que surgiu na Idade Média, nada tem de antitradicional, antes pelo contrário, como comprova o clássico exemplo de Portugal, que surge como Nação em pleno século XII, sob o signo da Tradição.
A Monarquia deve ser, enfim, tradicional, isto é, identificada à Tradição, cadeia sagrada que liga o Homem a seus maiores e seus descendentes, patrimônio que o Homem herda de seus antepassados e que deve legar, aprimorado, a seus filhos.
A Monarquia deve ser, também, hereditária, uma vez que o regime hereditário, que é o regime tradicional por excelência, representa o repúdio ao nefasto domínio das ideologias e a plena aceitação da Ordem Natural na Sociedade e em sua evolução [46].
A Monarquia deve ser, portanto, hereditária como a Família, fundamento da hereditariedade e baluarte da Tradição, sem a qual, aliás, não pode mesmo sobreviver.
Donoso Cortés, com efeito, ao tratar da Monarquia Tradicional, que, na célebre Carta ao diretor da “Revue des Deux Mondes", não vacila em qualificar como “o mais perfeito de todos os governos possíveis” [47], ressalta o seu caráter hereditário ao ponto de denominá-la tão somente “monarquia hereditária”, assim se exprimindo, na referida carta, que data de 15 de novembro de 1852:
“A Monarquia hereditária, tal como existiu nos confins que separam a Monarquia feudal e a absoluta, é o tipo mais perfeito e acabado do Poder político e das hierarquias sociais. O Poder era uno, perpétuo e limitado; era uno, na pessoa do rei; era perpétuo, em sua família; era limitado, porque em qualquer parte encontrava uma resistência material numa hierarquia organizada” [48].
Monarquia deve ser, ademais, como pondera Rafael Gambra, federal ou foralista, para que as Províncias e as Municipalidades tenham relativa autonomia, sendo dotadas de dinamismo próprio [49].
Isto posto, insta sublinhar que o federalismo de que fala o autor de O silêncio de Deus nada tem que ver com este federalismo inautêntico, importado para o Brasil por copiadores do modelo dos Estados Unidos da América que sequer perceberam que o sistema federativo norte-americano, produto de uma realidade totalmente distinta da nossa, sempre teve o propósito de centralizar e não de descentralizar, de conferir unidade ao que antes era vário, não sendo necessário para o Brasil, onde, graças à Monarquia e ao Império, a unidade nacional sempre fora uma realidade.
Cuidamos, com efeito, que um dos mais graves erros da República, presentes desde a Constituição de 1891, cópia mal feita da Constituição dos Estados Unidos da América e redigida por Rui Barbosa, foi o de haver implantado, no Brasil, este federalismo inautêntico, contrário ao federalismo autêntico e tradicional, também denominado foralismo. Este, derivado do corporativismo orgânico, a que Vázquez de Mella denomina sociedalismo [50], se constitui em uma forma de união de agrupamentos tendo em vista a realização de objetivos comuns e pautada no respeito à autonomia das partes integrantes [51], significando que o corpo social integral, constituído ao longo das gerações, é formado de corpos sociais autônomos, os Grupos Naturais, dos quais o primeiro é o Município. Este, que é a cellula mater da Nação e, como aduz Santo Tomás de Aquino, a comunidade perfeita [52], é a base do federalismo autêntico, a que muitos, a exemplo de Plínio Salgado, denominam municipalismo, termo que também preferimos.
A Monarquia deve ser, por fim, representativa, sendo seu caráter representativo decorrente da autonomia social. Aliás, como frisa Rafael Gambra, a representação dos corpos intermediários ante o Rei, é consubstancial com o regime sociedalista, de maneira tal que aparece desde os albores da evolução deste em todos os meios em que este um dia existiu [53].

***

Muitos têm confundido a Monarquia Tradicional com a Monarquia Absoluta. São estes, em geral liberais endeusadores do sufrágio universal e do parlamento, que acusam os adeptos da Monarquia Tradicional e do Poder Pessoal do Monarca, tais como os miguelistas e integralistas lusitanos, os carlistas espanhois e os patrianovistas brasileiros, de defensores da Monarquia Absolutista.
É forçoso sublinhar, contudo, que este é, sem dúvida alguma, um absurdo equívoco, posto que não há forma de governo tão distinta da Monarquia Tradicional, lídimo produto da Civilização Cristã, quanto a Monarquia Absoluta, filha do “Renascimento” e do racionalismo e precursora da liberal-democracia, alicerçada no mito da soberania popular, e da ditadura “proletária”, fundada no mito da redenção da Humanidade pelo proletariado, a um só tempo povo eleito e messias do “paraíso terreno” que seria o comunismo.
Como bem ressalta António Sardinha, há profunda identidade entre “o dogma da vontade suprema do monarca e o dogma supremo da soberania do povo”, ambos derivados da “concepção naturalista do Poder” [54]. E, em que pese o fato de as monarquias absolutas haverem preservado mais elementos da Ordem Tradicional do que as monarquias liberais e, sobretudo, do que as repúblicas modernas, o princípio absolutista é, ainda segundo as palavras do egrégio pensador, homem de ação e poeta lusitano, de “natureza essencialmente revolucionária”, havendo sido ele o preparador do triunfo do espírito liberal-democrático [55].
Registre-se, ademais, que, consoante preleciona Francisco Elías de Tejada, o “absolutismo destroçava a harmônica variedade do corpo social cristão para robustecer o poder do governante”, supondo, outrossim, “nova ruptura da ordem orgânica medieval, por substituir ao corpo místico da sociedade cristã tradicional por um novo equilíbrio mecanicamente apoiado sobre o cetro todo-poderoso dos reis do despotismo ilustrado” [56].
Cumpre notar, ainda, que a ideia de Monarquia de direito divino, tão cara aos absolutistas, nada tem que ver com a Monarquia Tradicional. Tal ideia, aliás, possui nítido tom protestante [57] e foi mesmo condenada pela Igreja, bem como pela totalidade dos pensadores católicos tradicionalistas que a discutiram.
Com efeito, a origem divina do poder, reconhecida pela Santa Igreja, não implica na aceitação da tese segundo a qual Deus designaria, para governar determinado povo, esta ou aquela pessoa [58].
Enfim, tanto a monarquia absoluta quanto a liberal-democracia e o socialismo, este último filho desta e neto daquela, são frutos do Espírito Burguês [59], que há séculos vem dominando o Mundo, produtos da revolução, com “r” minúsculo. Esta não é senão o processo antitradicional iniciado com o “Renascimento” e a “Reforma” e que produziu, dentre outras aberrações, a “Revolução” (anti)Francesa de 1789, a “Revolução” (anti)Russa de 1917 e o Maio de 1968 em Paris, não podendo ser confundida com a Revolução Tradicional, ou simplesmente a única verdadeira e autêntica Revolução, com “R” maiúsculo. Esta, por seu turno, é uma mudança de atitude em face da realidade e dos problemas, uma transmutação integral de valores no sentido de defesa e restauração dos valores perenes da Tradição contra os valores passageiros da antitradição; uma revolta do Espírito da Nobreza contra o Espírito da Burguesia, dos paladinos do Império de Ariel contra as hordas do Império de Calibã.

***

Antes de encerrar o presente artigo sobre a Monarquia Tradicional, social, hereditária, representativa e municipalista, julgamos necessário assinalar que, como ensina António Sardinha, a Monarquia está acima do Rei, que não é senão seu primeiro servidor e principal órgão [60] e que nós outros, monárquicos por doutrina que somos, não podemos deixar de fazer nossas as palavras de João Pinto Ribeiro, proclamando, outrossim, que para nós outros a Monarquia vale “por virtude própria, independentemente da figura que a encarna” [61].
Da mesma forma, consideramos importante frisar que a obra de edificação de uma Monarquia Tradicional no Brasil somente frutificará caso esteja alicerçada sobre o Homem Tradicional, de sorte que nosso primeiro dever é o de empreender a reconstrução do Homem Tradicional, a que também podemos denominar Homem Integral.
Já nos havendo estendido por demais, damos por encerrado o presente trabalho, antes assinalando, porém, uma vez mais, que a Monarquia Tradicional é sem dúvida alguma a forma de governo mais condizente com o Espírito Nacional deste Império de nome Brasil e aquela que mais o engrandecerá e que àqueles que não acreditarem na restauração - ou instauração, como proclama o Patrianovismo, - da Monarquia Tradicional, nos chamando de sonhadores, responderemos com as palavras de Arlindo Veiga dos Santos:
“Só os sonhadores, só os visionários são senhores do Futuro. Os sanchos-panças comem o presente, dormem o presente, morrem o presente. E desaparecem sem ter criado as artes, a poesia, as flores, os Impérios” [62].


Notas:
[1] AQUINO, Santo Tomás de. Do Governo dos Príncipes ao Rei de Cipro e do Governo dos Judeus à Duquesa de Brabante. 2ª ed. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. Prefácio de Leonardo van Acker. São Paulo: Editora Anchieta S/A, 1946, p. 43.
[2] Idem, p. 28.
[3] Idem, pp. 41-42.
[4] Idem, pp. 42-43.
[5] AQUINAS, Sanctus Thomas. Summa Theologica. Ia, IIae, q. 105, art. 1º.
[6] DEMONGEOT, Marcel, apud SANTOS, Arlindo Veiga dos. Para a Ordem Nova. São Paulo: Edição Pátria-Nova, 1933, pp. 39-40.
[7] SOUSA, José Pedro Galvão de. A ordem medieval e o pensamento político de Santo Tomás. In Vários. Introdução ao pensamento político. São Paulo: Federação do Comércio de São Paulo; SESC e SENAC; Instituto de Sociologia e Política, 1955, página sem número.
[8] ALIGHIERI, Dante. Da Monarquia/Vida Nova. Trad. de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, p. 30.
[9] Idem, p. 32.
[10] Consideramos que o Império Romano foi uma Monarquia, embora não propriamente uma Monarquia Tradicional, posto que nele o poder não era hereditário. Já outros autores, a exemplo de José Pedro Galvão de Sousa, consideram que o Império Romano não foi sequer uma Monarquia, mas sim uma ditadura vitalícia, não obstante a tentativa, sob os Flávios e os Antoninos, de introdução do princípio dinástico, requisito para a plena realização da Monarquia (SOUSA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clovis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de Política. São Paulo: T.A. Queiroz, 1998, p. 238).
[11] AQUINO, Santo Tomás de. Do Governo dos Príncipes ao Rei de Cipro e do Governo dos Judeus à Duquesa de Brabante, cit., pp. 42-43.
[12] Idem, p. 39.
[13] SALGADO, Plínio. O soffrimento universal. 3ª ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1936, pp. 185-190.
[14] Idem. O pensamento revolucionário de Plínio Salgado (antologia organizada por Augusta Garcia Rocha Dorea). 2ª ed. ampl. São Paulo: Voz do Oeste, 1988, pp. 73-75.
[15] AQUINO, Santo Tomás de. Do Governo dos Príncipes ao Rei de Cipro e do Governo dos Judeus à Duquesa de Brabante, cit., p. 43.
[16] LEONE XIII. Diuturnum Illud. Disponível em:
http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_29061881_diuturnum_it.html. Acesso em 27/04/2010.
[17] Idem. Immortale Dei. Disponível em:
http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_01111885_immortale-dei_it.html. Acesso em 27/04/2010.
[18] Idem. Aeterni Patris. Disponível em:
http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_04081879_aeterni-patris_it.html. Acesso em 27/04/2010.
[19] Idem. Rerum Novarum. Disponível em:
http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum_it.html. Acesso em 27/04/2010.
[20] Maciel, Antônio Vicente Mendes ( António Conselheiro). Sobre a República. In NOGUEIRA, Ataliba. António Conselheiro e Canudos. 2ª ed. acrescida de cartas e apêndices sobre a economia na vida dos canudenses. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978, p. 179.
[21] SARDINHA, António. António Sardinha (antologia). Seleção e prefácio de Rodrigues Cavalheiro. 2ª ed. Lisboa: Edições Panorama, 1960, p. 42.
[22] ALENCAR, José de. Discursos parlamentares de José de Alencar. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977, p. 517.
[23] SCANTIMBURGO, João de. Política e Ética. São Paulo: LTr, 2002, p. 14.
[24] VIANNA, Oliveira. O occaso do Império. 1ª ed. São Paulo: Companhia Melhoramentos de São Paulo, 1925, p. 112.
[25] AFONSO CELSO. Oito anos de parlamento. Poder pessoal de D. Pedro II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981, p. 112.
[26] TAUNAY, Visconde de. Imperio e República. São Paulo: Companhia Melhoramentos de São Paulo, s/d, p. 15.
[27] LOBO, Aristides. Acontecimento único. In Diário Popular, São Paulo, 18 de novembro de 1889.
[28] SALGADO, Plínio. Extremismo e Democracia. São Paulo: Editorial Guanumby, s/d, pp. 15-16.
[29] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Idéias que marcham no silêncio. São Paulo: Pátria-Nova, 1962, p. 44.
[30] Idem, p. 94.
[31] MELLA, Vázquez de. Vázquez de Mella (antologia). Seleção, estudo preliminar e notas de Rafael Gambra. S/d, p. 46. Disponível em:
http://www.scribd.com/doc/29642956/Vzquez-de-Mella-Antologia. Acesso em 27/04/2010.
[32] SARDINHA, António. A Teoria das Cortes Gerais. 2ª ed. Lisboa: qp, 1975, p. 36.
[33] Idem, loc. cit.
[34] Idem, loc. cit.
[35] GAMBRA, Rafael. La Monarquía Social y Representativa en el pensamiento tradicional. Madri: Ediciones Rialp, 1954, p. 143.
[36] Idem, p. 150.
[37] Idem, p. 158.
[38] Idem, p. 182.
[39] Idem, p. 67.
[40] Idem, pp. 66-67.
[41] Idem, p. 66.
[42] Idem, loc. cit.
[43] MAURRAS, Charles. Enquête sur la Monarchie. Edição definitiva. Paris: Nouvelle Librarie National, 1925, p. 169.
[44] GUÉNON, René. Il Regno della Quantità e i Segni dei Tempi. Trad. italiana de Tullio Masera e Pietro Nutrizio. Milão: Gli Adelphi, 2009, p. 208.
[45] BRIÈRE, Yves de la. Quels sont nos devirs envers la cité?. Paris: Editions Flammarion, 1930, p. 62.
[46] Idem, p. 150.
[47] DONOSO Cortés. Carta ao diretor da “Revue des Deux Mondes". In DONOSO Cortés. A civilização católica e os erros modernos. Intr. e trad. de José Pedro Galvão de Sousa. Petrópolis: Editora Vozes Limitada, 1960, p. 71.
[48] Idem, pp. 70-71.
[49] GAMBRA, Rafael. La Monarquía Social y Representativa en el pensamiento tradicional, cit., p. 159.
[50] Idem, p. 158.
[51] SOUSA, José Pedro Galvão de; GARCIA, Clovis Lema; CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de Política, cit., p. 229.
[52] AQUINO, Santo Tomás de. Do Governo dos Príncipes ao Rei de Cipro e do Governo dos Judeus à Duquesa de Brabante, cit., p. 23.
[53] GAMBRA, Rafael. La Monarquía Social y Representativa en el pensamiento tradicional, cit., p. 182.
[54] SARDINHA, António. A Teoria das Cortes Gerais, cit., p. 16.
[55] Idem, p. 17.
[56] TEJADA, Francisco Elías de. La Monarquía Tradicional. Madri: Ediciones Rialp, S.A., 1954, pp. 40-41.
[57] Nesse sentido: SARDINHA, António. A Teoria das Cortes Gerais, cit., p. 68.
[58] Nesse sentido: SARDINHA, António. A Teoria das Cortes Gerais, cit., loc. cit.; SOUSA, José Pedro Galvão de. O direito à revolução. In Hora Presente, ano I, nº 2, São Paulo, novembro-dezembro de 1968, p. 212.
[59] Sobre o Espírito Burguês: SALGADO, Plínio. O espírito da burguesia. 2ª ed. In SALGADO, Plínio. Obras Completas, 1ª ed., vol. XV. São Paulo: Editora das Américas, 1955, pp. 1-176.
[60] SARDINHA, António. Glossário dos Tempos. Lisboa: Edições Gama, 1942, p. 222.
[61] RIBEIRO, João Pinto, apud SARDINHA, António. Glossário dos Tempos, cit., p. 113.
[62] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Totalitários e democráticos na redenção social do Brasil. São Paulo: Pátria-Nova, 1962, p. 23.

Arlindo Veiga dos Santos, arauto e poeta de uma Pátria-Nova

Victor Emanuel Vilela Barbuy

O pensador, jornalista, escritor, poeta, ensaísta, novelista, professor, tradutor, congregado mariano, líder negro e monárquico e doutrinador patriótico, nacionalista e tradicionalista Arlindo Veiga dos Santos é sem sombra de dúvida um dos maiores e mais olvidados intérpretes da realidade deste vasto Império chamado Brasil e um pensador da Tradição só comparável, entre nós, a um Plínio Salgado, um Alexandre Correia, um Heraldo Barbuy, um José Pedro Galvão de Sousa, um Leonardo van Acker, um João de Scantimburgo, um Jackson de Figueiredo, um Eduardo Prado, um Manoel Lubambo ou um Sebastião Pagano.
Nascido na cidade paulista de Itu no ano de 1902, o criador e mais importante líder e doutrinador do Patrianovismo - movimento defensor de uma Monarquia orgânica, social e popular realmente vinculada às tradições e realidades nacionais – era negro, a despeito de descender também de portugueses e índios, sendo, portanto, um homem oriundo das três “raças” formadoras da nacionalidade brasileira. É Arlindo, ademais, um exemplo vivo do quão errados estavam os intelectuais patrícios que – seguindo Gobineau, Vacher de Lapouge, Houston Stewart Chamberlain e outros arautos da pretensa superioridade étnica “ariana” – tanto amesquinharam e achincalharam o negro, o índio e o caboclo de nossa terra, como bem denuncia Plínio Salgado em seu Manifesto de Outubro [1], assim conhecido por haver sido divulgado a 07 de outubro de 1932.
O Patrianovismo, principal legado de Arlindo Veiga dos Santos a esta sua amada Terra de Santa Cruz, surge na Imperial Cidade de São Paulo do Campo de Piratininga no ano de 1928, com a fundação do Centro Monárquico de Cultura Social e Política Pátria-Nova, que a partir do ano seguinte publica a revista Pátria-Nova, saudada com entusiasmo por Alceu Amoroso Lima (Tristão de Athayde) [2], e que se transforma, já na década de 1930, na Ação Imperial Patrianovista Brasileira.
A Ação Imperial Patrianovista Brasileira, cujo símbolo era a Cruz da Ordem Militar de Cristo com as pontas em flecha ou lança [3], não reuniu tantos adeptos quanto a Ação Integralista Brasileira de Plínio Salgado ou formou uma constelação de intelectuais tão resplandecente quanto esta, com a qual tinha, aliás, diversas semelhanças do ponto de vista doutrinário. Reunindo, porém, dezenas de milhares de membros, ou, segundo alguns, mesmo algumas centenas de milhares e formando, ademais, um pugilo de pensadores também fascinante, configura-se como o maior movimento político monárquico do Brasil republicano e um dos mais extraordinários grupos da inteligência do País.
O Patrianovismo, “doutrina dinâmica com base no princípio estático-dinâmico da tradição” [4], é um movimento patriótico, nacionalista e tradicionalista que prega a recristianização integral da Nação Brasileira, opondo-se tanto ao liberal-capitalismo quanto ao comunismo, e sustenta a Monarquia tradicional, onde o príncipe reina e governa, sendo, pois, chefe de Estado e de Governo, mas tem seu poder concretamente limitado pelos Grupos Naturais, ou Grupos Intermediários, por meio do asseguramento institucional da autonomia social de tais grupos, que tem sido negada tanto pelos Estados ditos “democráticos” quanto pelos Estados totalitários.
A doutrina patrianovista recebe forte influência da Action Française de Charles Maurras e Léon Daudet e sobretudo da Doutrina Social da Igreja, de pensadores brasileiros como Jackson de Figueiredo e Alberto Torres e do Integralismo Lusitano de António Sardinha. Cumpre salientar, com efeito, que Pátria-Nova foi o nome de um semanário integralista de Coimbra dirigido por Luís de Almeida Braga, um dos fundadores e principais dirigentes e doutrinadores daquele movimento.
Em 1931, Arlindo funda a Frente Negra Brasileira, que, sob sua liderança, configura-se como o maior e mais sadio movimento negro da História não apenas do Brasil mas também de toda a chamada América Latina, que preferimos denominar América Hispânica, posto que o Brasil é tão hispânico quanto seus vizinhos, da mesma forma que Portugal é tão hispânico quanto a Espanha [5], constituindo as duas grandes nações lusófonas duas das diversas Espanhas de que fala o magno jurista e pensador espanhol Francisco Elías de Tejada [6]
Havendo citado o nome de Tejada, insigne discípulo e continuador de Donoso Cortés e mui provavelmente o maior pensador político tradicionalista espanhol do século 20, importa salientar que este foi um conhecedor como poucos do Brasil e de sua História, como demonstra em trabalhos como As doutrinas políticas de Farias Brito [7] e que foi amigo pessoal de Arlindo Veiga dos Santos, bem como de José Pedro Galvão de Sousa e Plínio Salgado [8], dentre outros homens de pensamento patrícios. Foi Tejada, ademais, o representante, em Espanha, da revista bilíngue de cultura Reconquista, fundada em São Paulo no ano de 1950 por José Pedro Galvão de Sousa.
A revista Reconquista, cujo nome foi sugerido por Arlindo Veiga dos Santos [9], um de seus principais colaboradores, orientou-se pelos mesmos princípios norteadores do Patrianovismo, tendo entre seus articulistas pensadores da estirpe de um Heraldo Barbuy, um Clovis Lema Garcia, um Hipólito Raposo, um Fernando de Aguiar (seu representante em Portugal), um Alberto de Monsaraz, um Octavio Nicolás Derisi, um Rafael Gambra, um Pablo Lucas Verdú e de outros tão ilustres, incluindo, é claro, os supracitados José Pedro Galvão de Sousa e Francisco Elías de Tejada.
Foi Tejada, ainda, quem, em belo artigo sobre Arlindo Veiga dos Santos, incluiu o autor de Idéias que marcham no silêncio... entre “os maiores expoentes atuais do pensamento político tradicional das Espanhas cristãs e antieuropéias” [10].
Poeta inspirado, Arlindo evoca, em poemas cristãos e patrióticos como Sentimentos da Fé e do Império [11], o passado heróico da Nação Brasileira, surgida não no momento da chegada de Cabral, mas sim muito antes, no “Milagre de Ourique”, louvando nossas tradições e raízes lusíadas e hispânicas.
Tradutor de valor, Arlindo verteu para o nosso idioma obras como Do governo dos príncipes ao rei de Cipro e Do governo dos judeus à duquesa de Brabante, de Santo Tomás de Aquino [12], O crepúsculo da civilização, de Jacques Maritain [13], Organização monárquica do Estado, de Jacques Valdour [14], e As doutrinas políticas de Farias Brito, de Francisco Elías de Tejada [15].
Professor de Latim, Português, Inglês, História, Sociologia e Filosofia, o autor de Para a Ordem Nova [16] lecionou em instituições de ensino superior tais como a Faculdade de Filosofia de São Bento, a Faculdade Sedes Sapientiae, a Faculdade de Filosofia de Lorena e a Faculdade de Filosofia da Universidade de Campinas, bem como em colégios como o São Luís e o Anglo-Latino, na Capital Paulista.
Falecido em sua cidade natal no ano de 1978, Arlindo Veiga dos Santos é um nome totalmente sabotado e praticamente desconhecido no Brasil. Não é, porém, de hoje que seu nome e suas idéias “caminham no silêncio”, pois, como já denunciava o então patrianovista Luís da Câmara Cascudo, no dealbar da década de 1930, em artigo publicado no Diário de Natal, Arlindo era um “mestre solitário”, um “alto pensador” lamentavelmente sabotado por uma “força invisível” [17].
Sejam estas singelas e mal traçadas linhas a nossa homenagem ao Mestre Arlindo Veiga dos Santos, heróico e inspirado poeta e arauto de uma Pátria-Nova, cujo nome e idéias um dia deixarão de marchar no silêncio e constituirão – juntamente com os ensinamentos de outros mestres de Brasilidade – um farol que iluminará esta Terra de Santa Cruz no caminho de sua missão histórica.

Imperial Cidade de São Paulo do Campo de Piratininga, aos 12 dias do mês de março do ano da graça do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2009.



NOTAS

[1] SALGADO, Plínio. Manifesto de Outubro de 1932. In Sei que vou por aqui!, n. 2, São Paulo, setembro-dezembro de 2004, p. VII.

[2] LIMA, Alceu Amoroso (Tristão de Athayde). Pátria Nova. In Estudos, quinta série. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1933, pp. 299-309.
[3] BARROSO, Gustavo. O Integralismo e o Mundo. 2ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1937, p. 45.
[4] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Idéias que marcham no silêncio... São Paulo: Pátria-Nova, 1962, p. 43.
[5] Sobre a hispanidade do Brasil e de Portugal: SOUSA, José Pedro Galvão de. O Brasil no Mundo Hispânico. São Paulo: Ed. do autor, 1962.
[6] TEJADA, Francisco Elías de. Las Españas. Madri: Ediciones Ambos Mundos, S. L., 1948.
[7] TEJADA, Francisco Elías de. As doutrinas políticas de Farias Brito. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Edições Leia, 1952.
[8] Sobre Plínio Salgado Tejada escreveu um breve porém magnífico ensaio intitulado Plínio Salgado na Tradição do Brasil (Trad. de Gerardo Dantas Barreto. In Plínio Salgado: “in memoriam”, vol. II. São Paulo: Voz do Oeste/Casa de Plínio Salgado, 1986, pp. 46-70), em que observa que antes de Plínio Salgado “ninguém havia entendido a Tradição brasileira” e que convém comparar sua obra apenas com o posterior “empreendimento intelectual de José Pedro Galvão de Sousa” (Idem, p. 70). Isto posto, cumpre notar que foi Plínio Salgado o primeiro homem de pensamento brasileiro a tratar da obra de Tejada, em seu livro O ritmo da História [3ª ed. (em verdade 4ª). São Paulo: Voz do Oeste/Brasília: INL, 1978, pp. 191-220].
[9] DIP, Ricardo. Veiga dos Santos: El poeta brasileño de Pátria Nova. Disponível em http://www.carlismo.es/modules.php?name=News&file=article&sid=68. Último acesso a 11 de março de 2009.
[10] TEJADA, Francisco Elías de. Arlindo Veiga dos Santos desde o Tradicionalismo Castelhano. São Paulo, Revista da Universidade Católica de São Paulo, dezembro de 1958, vol. 16, separata, p. 7.
[11] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Sentimentos da Fé e do Império: amostra de esperança para a hora das trevas. São Paulo: Pátria-Nova, s/d.
[12] AQUINO, São Tomás de. Do governo dos príncipes ao Rei de Cipro e Do governo dos judeus à duquesa de Brabante. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. Prefácio de Leonardo van Acker. 1ª ed. São Paulo: ABC, 1937.
[13] MARITAIN, Jacques. Crepúsculo da civilização. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Cultura do Brasil, 1939.
[14] VALDOUR, Jacques. Organização monárquica do Estado. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Reconquista, 1956.
[15] TEJADA, Francisco Elías de. As doutrinas políticas de Farias Brito. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. São Paulo: Edições Leia, 1952.
[16] SANTOS, Arlindo Veiga dos. Para a Ordem Nova. São Paulo: Pátria-Nova, 1933.
[17] CASCUDO, Luís da Câmara. O Mestre Solitário. In CIERO, Hermes. Honra ao mérito. São Paulo:Pátria-Nova, 1951, p. 7.

A verdade sobre a Monarquia

A verdade sobre a Monarquia
Por Victor Emanuel Vilela Barbuy


Os nossos manuais de História, ou melhor, de ESTÓRIA – os mesmos que pintam os próceres e fundadores da nacionalidade e os grandes vultos da História Pátria como verdadeiros “monstros” ou então “bufões” e que, à luz dos ensinamentos de Marx, reduzem toda a epopéia de nossos maiores, de nossos antepassados, a uma questão de interesses estritamente econômicos – costumam colocar o golpe de Estado que derrubou a Monarquia naquele fatídico 15 de novembro de 1889 como um fato que apenas teria apressado o inexorável ocaso de um Império que – segundo eles – era anacrônico e condenava o Brasil ao atraso.
Não é preciso pesquisar muito, entretanto, para se chegar à conclusão de que nosso Império nada tinha de anacrônico, que, longe de representar um obstáculo ao desenvolvimento nacional, constituía a Coroa uma espécie de alavanca que, conciliando Tradição e Progresso, impulsionava a evolução econômica e social do País, e que o período monárquico, ao contrário do republicano, foi caracterizado sobretudo pela Ordem e pelo Progresso.
O Império não foi perfeito, como bem observou Paulo Napoleão Nogueira da Silva, na introdução de sua obra “Monarquia: verdades e mentiras”, publicada pelas Edições GRD em 1994, já que nenhum regime é perfeito, “porque em todos está presente o elemento ‘erro’, a falibilidade que é própria dos seres humanos”.
A maior parte dos não poucos erros e falhas do Império, tanto no plano religioso como no político-social, decorre da influência nefasta das idéias liberais surgidas na Europa dos séculos XVII e, sobretudo, XVIII.
Todos esses erros e falhas, porém, nem sequer de longe se comparam a todos os erros e falhas da República, regime em que não há – como assinalou Nogueira da Silva – correspondência natural entre a estrutura do Estado e a “realidade antropológica, sociológica, cultural e histórica” da Sociedade. E é a carência de tal correspondência, como igualmente ressaltou o jurista, “que faz com que a República nos mantenha permanentemente marcando passo, ficando para trás em relação a países menos dotados -, sobretudo, ficando distanciados das nossas naturais perspectivas nacionais”.
De modo que a restauração da Monarquia, ainda que seja – como foi durante o Império – influenciada em certa medida por idéias liberais, será o melhor meio de reconduzir o Brasil a seu destino histórico e de construir a Sociedade efetivamente justa, harmônica, fraterna e humana e a Pátria verdadeiramente grande, livre, unida, soberana e democrática com que todos sonhamos.
Durante todo o Império este País não teve, como acentuou Nogueira da Silva, sequer “um único dia sob ditadura ou censura à imprensa”, de sorte que não era por acaso que os presidentes argentinos Saens Peña e Bartolomé Mitre se referiam ao Brasil daquele tempo como a “democracia coronada”, a “democracia coroada”; como também não foi por acaso que Thiers, em diferentes discursos perante a Assembléia Nacional Francesa, e William Gladstone, dentre outros, tanto elogiaram o regime monárquico brasileiro.
No dia imediato ao da proclamação da República, ao receber o Cônsul Geral do Brasil na Venezuela, Múcio Teixeira, o Presidente daquele país, Dr. Juan Pablo Rojas Paúl – tendo lhe dito que pedisse a Deus para que sua Pátria, governada por um sábio durante meio século, não fosse a partir de então regida pelo primeiro “tirannello” que o Exército lhe apresentasse – exclamou, sincera e profundamente comovido: "Se ha acabado la única República que existia en América: el Imperio del Brasil!"
Quase ao mesmo tempo, ao receber o embaixador brasileiro em Quito, o Supremo Magistrado da nação equatoriana lhe ofereceu os pêsames, afirmando em seguida que o Brasil acabara de cometer “o erro mais fatal de sua História!”
Em dezembro de 1914, o insuspeitíssimo Senador Rui Barbosa, antigo Conselheiro do Império que se tornara um republicano dos mais ardorosos e destacados, proferiu um memorável discurso ao Senado Federal em que disse:
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
Esta foi a obra da República nos últimos anos.
No outro regime, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre – as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, cuja severidade todos temiam, e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade. Era o Imperador Dom Pedro II.”
Quatro anos mais tarde, Monteiro Lobato, em seu artigo intitulado “D. Pedro II” e publicado na “Revista do Brasil”, salientou que “o fato de existir na cúspide da sociedade um símbolo vivo e ativo da Honestidade, do Equilíbrio, da Moderação, da Honra e do Dever, bastava para inocular no país em formação o vírus das melhores virtudes cívicas”.
Ainda em “D. Pedro II”, observou o autor de “Urupês” e de “Cidades mortas” que “mais um século de luz acesa, mais um século de catálise imperial e o processo cristalizatório se operaria por completo. O animal, domesticado de vez, dispensaria açamo. Consolidar-se-iam os costumes; enfibrar-se-ia o caráter. E do mau material humano com que nos formamos sairia, pela criação duma segunda natureza, um povo capaz de ombrear-se com os mais apurados em cultura”, sendo que, “para esta obra moderadora, organizadora, cristalizadora, ninguém” - segundo o grande escritor e patriota valparaibano - era “mais capaz do que Pedro II”, não havendo “nenhuma forma de governo melhor do que sua monarquia”.
Em julho de 1930, Plínio Salgado – então Deputado Estadual por São Paulo e já um renomado e consagrado escritor e jornalista, tendo publicado, em 1926, a obra “O estrangeiro”, primeiro e maior romance social em prosa modernista de nossa Literatura e havendo depois fundado, ao lado de outros vultos do Modernismo, os movimentos literários conhecidos como Revolução da Anta e Verde-amarelismo – assim afirmou, em sua carta ao Dr. Manoel Pinto, escrita de Milão: “O Império legou à República um país unido, homogêneo, vibrando pelo mesmo coração; a República, com mais vinte ou trinta anos, terá completado sua obra de dissociação”.
Observações parecidas estão presentes em muitos dos artigos que o autor de “Psicologia da Revolução” e de “Vida de Jesus” escreveu em sua célebre “Nota Política” no jornal “A Razão”, de que era o redator principal, tendo como companheiros de redação jovens intelectuais como San Tiago Dantas, Mario Graciotti, Alpínolo Lopes Casali, Nuto Sant’Anna, Silveira Peixoto, Nóbrega de Siqueira, Marques Rabelo, Leopoldo Sant’Anna e Gabriel Vendoni de Barros. Em meu artigo intitulado “O negro e o Integralismo”, lembrei a importância deste matutino cujo proprietário era o Dr. Alfredo Egídio de Souza Aranha e que “revolucionou a imprensa da Capital Bandeirante e mesmo do Brasil e acabaria empastelado nos distúrbios de 23 de maio de 1932”.
Em fins da década de 1920, surgira em São Paulo o movimento patrianovista, que – inspirado sobretudo nos ensinamentos da Doutrina Social da Igreja e no pensamento de mestres tradicionalistas d’aquém e d’além mar, tais como o sergipano Jackson de Figueiredo, fundador do Centro D. Vital, e o alentejano António Sardinha, principal doutrinador do movimento tradicionalista, patriótico e monárquico conhecido como Integralismo Lusitano – pregava a instauração, no Brasil, de um regime monárquico tradicional como aquele que vigorara nos áureos tempos do Império Lusitano e em que o Estado organizar-se-ia à base da autonomia dos Municípios e das agremiações profissionais, bem como a recatolização de nossa Sociedade, defendendo a Ordem e a Justiça Social.
Reunindo diversos intelectuais como Ataliba Nogueira, Sebastião Pagano e Antônio Paim Vieira, o Patrianovismo tinha como principal líder o pensador, poeta, jornalista, escritor e homem de ação Arlindo Veiga dos Santos, que fundou e dirigiu também a Frente Negra Brasileira.
Àqueles que desejarem saber mais a respeito do Patrianovismo, recomendo a leitura do excelente verbete dedicado a este movimento por José Pedro Galvão de Sousa, Clovis Lema Garcia e José Fraga Teixeira de Carvalho em seu “Dicionário de Política” – de longe o melhor de quantos tenho lido -, assim como da obra “Império e Missão”, da historiadora Teresa Malatian.
Vejamos, agora, algumas das informações que o Dr. Paulo Napoleão Nogueira da Silva colheu em diferentes fontes, todas elas absolutamente insuspeitas, e transcreveu em sua obra já aqui citada.
Na edição de “O Estado de São Paulo” de 14 de setembro de 1991, encontra-se a informação de que nos cento e um anos decorridos desde a proclamação da República até aquela data, os preços mundiais elevaram-se em vinte e três vezes, ao passo que no Brasil elevaram-se em nada menos do que trinta e dois trilhões de vezes!
Segundo a revista “Finanças Públicas”, editada pelo Ministério da Fazenda, em seu volume 213 (maio/junho de 1960), no Império, entre 1840 e 1889, o menor salário do País era de 25.000 réis, o que equivalia a 22,5 gramas de ouro. Com a República, de acordo com Nogueira da Silva, só cento e três anos mais tarde, em julho de 1993, os trabalhadores conseguiram obter um salário mínimo de CR$ 5.600,00, o que correspondia a apenas 06 gramas de ouro!
Da mesma fonte provém a informação de que o maior salário do Brasil Imperial, o de Senador, foi de 300.000 réis; isto é, somente doze vezes maior do que o menor salário. Em princípios da década de 1990, quando Nogueira da Silva escreveu seu ensaio, o salário de Senador da República correspondia a duzentas e quarenta vezes o salário mínimo!
É ainda a mesma fonte que afirma que, entre 1840 e 1889, o Brasil teve inflação de 1,58%. Neste mesmo período, a inflação da França, do Reino Unido, dos Estados Unidos e da Alemanha oscilava entre 1,6% e 04%. Nos cento e três anos que separam a imposição da República e o trabalho de Nogueira da Silva, o acúmulo de inflação chegou a cerca de dez trilhões por cento!
A “Gazeta Mercantil” informa que, no Império, tinha o Brasil a segunda maior frota mercante do Planeta, da mesma forma que o Ministério da Marinha informa que, naquele período de nossa História, tínhamos a segunda maior esquadra naval do Mundo. Hoje, em 2007, todos sabem o quão longe estamos disto...
Provém, por fim, do Ministério dos Transportes a informação de que, durante o II Império (1840-1889), construiu o nosso Brasil cerca de 10.000 quilômetros de ferrovias. A República, em suas primeiras décadas, ampliou até bastante o número de quilômetros de estradas de ferro, mas depois desativou praticamente todas as nossas linhas férreas.
Um dos grandes desacertos da República foi o de acabar com o Poder Moderador. Com a extinção deste poder que sustenta, como nenhum outro, o imprescindível equilíbrio entre Autoridade e Liberdade, sem o qual não pode haver uma verdadeira e efetiva Democracia, extinguiram-se, ainda, - como frisou João de Scantimburgo em seu artigo intitulado “Suma de Filosofia do Poder Moderador” e publicado no n° 85 da “Revista Brasileira de Filosofia” (janeiro/fevereiro/março de 1972) – “ e por via de conseqüência, na estrutura das instituições políticas brasileiras, o conselho de Estado, o conselho de ministros, o Senado vitalício e teve início a debandada da classe dirigente, cuja evolução se processou, através do tempo, em torno do cetro imperial.” Segundo o eminente pensador, escritor, jornalista e Imortal, “não atinaram os republicanos do século XIX, nutridos de inspiração alienígena e de doutrina estrangeira, que abriam um vácuo cujo preenchimento se tem feito, durante toda a história posterior do Brasil, por meios aleatórios e, no exato rigor da palavra, por sucedâneos, aos quais falta a consistência das instituições solidamente edificadas no espaço e no tempo”.
Nenhum mal foi pior, todavia, do que aquele que Rui Barbosa chamou, no final de sua vida, de “o mal grandíssimo e irremediável das instituições republicanas”, que consiste, segundo a “Águia de Haia”, “em deixar exposto à ilimitada concorrência das ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado e, desta sorte, o condenar a ser ocupado, em regra, pela mediocridade”.
Tudo o que afirmei até agora, neste artigozinho, pode ser resumido por este pequeno trecho do já mencionado artigo de Monteiro Lobato:
“De Norte a Sul o povo lamuria a sua desgraça e chora envergonhado o que perdeu. Tinha um rei, tem sátrapas. Tinha dinheiro, tem dívidas. Tinha justiça, tem cambalachos de toga. Tinha Parlamento, tem ante-salas de fâmulos. Tinha o respeito do estrangeiro, tem irrisão e desprezo. Tinha moralidade, tem o impudor deslavado. Tinha soberania, tem cônsules estrangeiros assessorando ministros. Tinha estadistas, tem pêgas. Tinha vontade, tem medo. Tinha leis, tem estado de sítio. Tinha liberdade de imprensa, tem censura. Tinha brio, tem fome. Tinha Pedro II, tem ... não tem! Era. Não é”.
Sabemos que a longa e tenebrosa noite que é a idade materialista logo terá o seu crepúsculo, dando lugar à Aurora da Idade Nova, cujo romper já se anuncia. Esta Idade Nova, que Berdiaeff chamou de “a nova Idade Média”, caracterizar-se-á acima de tudo pelo Primado, pela Primazia do Espírito.
Do mesmo modo que a velha e mofada idade materialista dará lugar à Idade Nova, dos escombros de nossa República oligárquica e plutocrática nascerá, segundo Paulo Napoleão Nogueira da Silva, em seu ensaio tantas vezes aqui citado, uma nova Monarquia, pois “a república tem sido uma noite, de agonias intermináveis. Há noites que parecem se prolongar indefinidamente. Mas, é lei natural, não há noite, por mais longa que seja, que não preceda à Aurora.”
Também não me resta dúvida de que esta República, que de República, aliás, nada tem, “cairá por terra – como previu Antônio Vicente Mendes Maciel, o profeta sertanejo mais conhecido como Antônio Conselheiro – para confusão daquele que concebeu tão horrorosa idéia.” Se será substituída por uma “Democracia Coroada” ou por uma nova República em que os representantes do Povo serão todos homens competentes, íntegros e honestos, só o futuro responderá.
Saibamos, porém, que, caso advenha o III Império, será ele imensamente mais glorioso do que o II, da mesma forma que a “nova Idade Média” será enormemente mais grandiosa do que a antiga.