Posição da Frente Integralista Brasileira a respeito da crise de Honduras

Nunca antes na História Pátria, o Governo se portou de forma tão contrária às nossas tradições e aos superiores interesses da Nação quanto na atual crise político-institucional enfrentada pela República de Honduras.

José Manuel Zelaya, ex-presidente hondurenho, colocou em marcha um golpe contra a Constituição e as instituições democráticas daquele país ao propor a reforma da Carta Magna, com o claro propósito de se perpetuar no poder, a exemplo de seu mestre, o ditador venezuelano Hugo Chávez, e de outros dois tiranetes: Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador.

José Manuel Zelaya perdeu o cargo por decisão da Justiça hondurenha por violar a Constituição, que, em seu artigo 239, declara que quem pretender introduzir a reeleição perderá o cargo e ficará inabilitado de exercer qualquer função pública por um prazo de dez anos. O artigo 242 da referida Carta Magna determina que, caso não haja vice, o presidente deve ser substituído pelo Parlamento.

Ademais, como observa o jurista Ives Gandra da Silva Martins, em artigo publicado no jornal Carta Forense deste mês de novembro, a "Lei Fundamental" hondurenha determina, em seu artigo 272, que as Forças Armadas devem preservar a Constituição e, no caso de Zelaya, "a pedido tanto do Parlamento quanto do Poder Judiciário, depuseram-no por ter convocado plebiscito para introduzir a reeleição, cuja proibição é cláusula pétrea".

Com efeito, no último dia 26 de junho, o Fiscal Geral da República de Honduras solicitou à Corte Suprema de Justiça uma ordem de captura contra Zelaya, acusado de traição à pátria, conspiração contra a forma de governo, abuso de autoridade e usurpação de função e a referida Corte, considerando procedentes as acusações, determinou a captura de Zelaya. Este, preso aos vinte e oito dias do referido mês, foi expulso do país e então o Congresso Nacional de Honduras, cumprindo a Constituição, empossou Roberto Micheletti como o novo presidente de Honduras, uma vez que o vice-presidente havia renunciado meses antes para ser candidato nas eleições de novembro.

Como sublinha o Professor Ives Gandra no aludido artigo, a democracia hondurenha impõe a alternância de poder, que os candidatos a ditadores como Zelaya não aceitam.

A deposição de Zelaya foi absolutamente constitucional, nada tendo de "golpe", uma vez que este descumprira a Constituição hondurenha, que prevê como pena, em tal caso, justamente a deposição. Foi o que, com efeito, reconheceu o insuspeito Professor Dalmo Dallari em artigo publicado na Folha de São Paulo a 03 de outubro próximo passado.

Havendo retornado a Honduras clandestinamente, certamente com o apoio de Hugo Chávez, José Manuel Zelaya se abrigou, juntamente com dezenas de asseclas seus, na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, de que fez seu palanque e quartel general, graças à complacência criminosa do Governo Lula, que não representa o nosso povo nem a nossa Tradição.

Mais do que isto, o atual Governo "Brasileiro", movido por convicções de natureza ideológica, vem defendendo de todas as formas o fracassado golpista Zelaya e sua camarilha, culpada de diversos atentados terroristas que visam desestabilizar o regime democrático hondurenho, ao mesmo tempo em que ataca virulentamente o governo interino, a que qualifica de "golpista". Tal posição é, lamentavelmente, também a da Organização dos Estados Americanos (OEA), que dirigida pelo socialista chileno José Miguel Insulza, defendeu o golpista fracassado e traidor da pátria José Manuel Zelaya e atacou o governo democrático interino de Honduras. Isto poucos meses após haver aprovado o retorno da brutal ditadura castrista de Cuba àquela organização.

A ação do Governo "Brasileiro" viola todas as nossas tradições diplomáticas e mesmo a Constituição Federal de 1988, que proíbe a intervenção em países estrangeiros e sustenta o princípio da livre determinação dos povos. O Barão do Rio Branco, maior diplomata que o Brasil já produziu, deve estar se rolando na tumba por conta da insólita e injustificável posição do Governo em face da crise de Honduras e o mesmo se pode dizer de Rui Barbosa, que, na Conferência de Haia, em 1907, fez triunfar a teoria da força do Direito contra aquela do direito da força.

A ação do Governo "Brasileiro" vai contra todas as nossas tradições cristãs, pacíficas, ordeiras e demófilas e beneficia tão somente aqueles que, vinte anos após a queda do funesto Muro de Berlim, sonham transformar a chamada América Latina em um novo Leste Europeu, implantando aquilo a que Chávez denomina o "socialismo do século XXI".

A Frente Integralista Brasileira (FIB) defende os valores tradicionais consubstanciados no lema "Deus, Pátria e Família", o Estado Ético, a Democracia Integral e a união moral, cultural, política e econômica de todos os povos do Mundo Hispânico, do qual o Brasil, bem como Portugal e as demais nações do Mundo Lusíada, são parte integrante, uma vez que a Hispânia corresponde a toda a chamada Península Ibérica e não apenas à atual Espanha. Por conseguinte, a Frente Integralista Brasileira se proclama contra a tentativa de golpe "esquerdista" de Zelaya, bem como contra todos os golpes que vem sofrendo a nação hondurenha pela nefasta ação de governos, organizações e órgãos da grande mídia internacional, apoiando as próximas eleições naquela pátria irmã e expressando os mais sinceros votos de que ela recupere a paz, a ordem, a prosperidade e o progresso.

Por derradeiro, a Frente Integralista Brasileira roga a Deus, Ser Supremo e Absoluto, princípio e fim último do Homem e dirigente dos destinos dos povos, que não permita o triunfo, em nossa América, dos defensores do nefasto credo do ódio, da violência, da luta de classes e da degeneração moral e social, assim como não permita que este vasto Império Cristão que é a Terra de Santa Cruz-Brasil continue sendo governado por indivíduos que o usam como instrumento de suas espúrias ideologias, o transformando em fonte de injustiças, de desordem e de desagregação.

 

São Paulo do Campo de Piratininga, 27 de novembro de 2009.

Victor Emanuel Vilela Barbuy, Presidente da Frente Integralista Brasileira.